DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600323 323 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 COM REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, visando atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Realização: 23 de Outubro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 5 de Outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 COM REGISTRO DE PREÇO, COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Registro de Preço para futura e eventual de aquisição de material permanente para atender à demanda do Município de Cáceres. Realização: 23 de outubro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 4 de outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 COM REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Solução integrada de Tecnologia da Informação para Gestão Pública municipal, 100% web, compatível com os principais browsers da atualidade como google chrome, mozilla firefox e microsoft edge, tornando-o assim multiplataforma e ser operado em diferentes sistemas operacionais como Windows, Linux, MacOS, IOS e Android, deve ser executado em plataforma de serviços de computação com ambiente seguro (SSL) em nuvem como Amazon Web Services(AWS), Microsoft Azure e Google Cloud Plataform, contemplando a Conversão, Migração e Validação dos dados, Implantação, Treinamento de usuários, Acompanhamento inicial a fim de garantir o funcionamento e o total atendimento dos softwares às necessidades da Gestão Municipal, Customização banco de dados, Manutenção Preventiva e Corretiva, licenças de uso dos Softwares de Contabilidade, Tesouraria, Planejamento, Orçamento, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Licitações, Patrimônio Público, Almoxarifado, Arrecadação e Fiscalização Municipal, Gestão do ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica, Gestão de Cemitérios, Controle de Projetos e Obras Particulares, Peticionamento Eletrônico, Gestão do Valor Adicionado Fiscal - VAF, Assistência social, Geração de Informações para o APLIC e LRF do TCE, Business intelligence - BI, disponibilização dos dados no Portal de Transparência. Realização: 24 de Outubro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 5 de Outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006506/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPÉRIO EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Ampliação da Infraestrutura da Escola Municipal Primavera do Fontoura, situada a 30 quilômetros do Centro Urbano do Município de Canabrava do Norte - MT. VALOR TOTAL: R$ 1.320.460,36 (um milhão, trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. Canabrava do Norte/MT, 5 de Outubro de 2023. IRANIZO MATOS RODRIGUES - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Canabrava do Norte - MT, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório acima citado para Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Ampliação da Infraestrutura da Escola Municipal Primavera do Fontoura, situada a 30 quilômetros do Centro Urbano do Município de Canabrava do Norte - MT. No valor global de R$ 1.320.460,36 (um milhão, trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), tendo sido proclamada vencedora a empresa CONSTRUTORA IMPÉRIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.363.482/0001-00 conforme parecer Jurídico e Parecer Final da Comissão de Licitação e estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal nº 8.666/93, homologo e adjudico. Canabrava do Norte/MT, 5 de Outubro de 2023. JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 03/10/2023 às 08:00 horas,(horário de Brasília) na modalidade de Pregão Eletrônico, EDITAL n° 045/2023, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS PLANEJADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA,consagrou-se vencedoraa empresa licitante: PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA e 30.887.449 MARCOS FELIX KATHARENHUKA . Comodoro,MT, 3 de Outubro de 2023. VANDERSON DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 19/2023 PMC 2ª REPUBLICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL e ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº. 019/2023/PMC 2ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 019.633/2023, que tem como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO, MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS PISCINAS EXISTENTES E A SEREM INSTALADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS". CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-EPP 12.185.204/0001-23 R$ 372.309,96. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 TIPO: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 20/10/2023, Às 08:30 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 09/2023. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Motoniveladora, Nova, Fabricação Nacional, Diesel, De No Mínimo 4 Tempos, De No Mínimo 6 Cilindros, Potencia Mínima De 193 Hp, Cabine Semiaberta Ou Totalmente Fechada E Com Ar Condicionado, Peso Operacional Mínima De 15.870kg Conforme Específicos Do Termo De Referência E Proposta Convênio 942185/2023-Ministerio Da Agricultura E Pecuaria (Mapa) Município De General Carneiro - Mt.Entrega Das Propostas: A Partir De 05/10/2023 No Portal: Www.Bll.Org.Br.General Carneiro - Mt, 4 de outubro de 2023. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇO DE RECARGA, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 20/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 4 de outubro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATOS DE CONTRATOS ATO Extrato Ata SRP: nº 124/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Odontológicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Data de assinatura: 11/09/2023 até 11/09/2024 Detentora do Registro de Preços: ALTERMED MAT MED HOSP LTDA Valor: R$ 144.580,68(Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos) ATO Extrato Ata SRP: nº 125/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Odontológicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Data de assinatura: 11/09/2023 até 11/09/2024 Detentora do Registro de Preços: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LT DA Valor: R$ 19.568,39 (Dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) ATO Extrato Ata SRP: nº 126/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Odontológicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Data de assinatura: 11/09/2023 até 11/09/2024 Detentora do Registro de Preços: DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME Valor: R$ 19.166,56(Dezenove mil cento e sessenta e seis reais cinquenta e seis centavos)