DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hospitalares Ltda Com Valor Total de R$ 200.555,00; Cirurgica São Felipe Produtos Para Saude Eireli Com Valor Total de R$ 102.761,00; Cosquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Com Valor Total de R$ 462.945,00; C Q C Tecnologia em Sistema Diagnosticos Ltda Com Valor Total de R$ 3.300,00; Dental Maria Ltda Com Valor Total de R$ 109.440,60; Dimaster Comercio Produtos Hospitalares Ltda Com Valor Total de R$ 90.970,00; Distribuidora De Medicamentos Backes Com Valor Total de R$ 102.795,00; Fama Distribuidora Hospitalar Eireli Com Valor Total De R$ 421.301,20; Farmamed Comercio de Medicamentos Ltda Com Valor Total de R$ 41.000,00; Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda Com Valor Total De R$ 9.400,00; Global Hospitalar Importaçao E Comercio Ltda Com Valor Total de R$ 28.080,00; Green Farmaceutica Eireli-Epp Com Valor Total de R$ 28.550,00; Gtmed Distribuidora de Mat. Equi. Hosp. e Odontontologicos Ltda Com Valor Total de R$ 220.067,00; Halex Istar Industria Farmaceutica S/A Com Valor Total de R$ 317.300,00; Imperium Med Distribuidora de Medicamentos Ltda Com Valor Total de R$ 102.000,00; Inovamed Hospitalar Ltda Com Valor Total de R$ 762.286,00; Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda Com Valor Total de R$ 115.800,00; Inpharma Hospitalar Ltda Com Valor Total de R$ 424.170,00; Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Com Valor Total De R$ 1.023.077,00; Luvermed Distribuidora de Medicamento Ltda Com Valor Total de R$ 727.235,00; Maeve Produtos Hospitalares Ltda Com Valor Total de R$ 500.080,00; Medlevensohn Comercio e Representaçoes de Produtos Hosp. Ltda Com Valor Total de R$ 50.000,00; Med Vitta Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Com Valor Total De R$ 516.158,00; Melo Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda Com Valor Total De R$ 2.936.818,89; Nf Farmaceutica E Logistica Eireli Com Valor Total De R$ 116.800,00; O P Quirino Distribuidora de Prod. Hospitalares Eireli Epp Com Valor Total de R$ 45.407,50; Quickbum E Commerce Eireli Com Valor Total de R$ 16.053,30; Ret Farma Distribuidora de Medicamentos e Prod. Hosp. Eireli Com Valor Total de R$ 226.883,86; Rezende Industria Fabricacao e Assistencia Tec. Hospitalar Ltda Com Valor Total De R$ 196.032,00; Rf Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos P Saude Eireli Com Valor Total de R$ 343.820,00; Udilife Com Importaçao E Exportaçao Ltda Com Valor Total De R$ 8.340,00; Wf Distribuidora De Medicamentos Ltda Com Valor Total De R$ 5.500,00. Alto Boa Vista, 5 de Outubro de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Produtos Químicos para Uso no Tratamento de Água do Município, Equipamento para Análise da Água e Serviço de Análise de Água Potável, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23 de outubro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 5 de outubro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 SRP O Município de Barra do Bugres - MT, torna público que no dia 19/10/2023 às 08h00min, estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.11/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DERIVADOS DE AÇOUGUE PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. Maiores informações e edital completo poderão ser obtido junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe Ferreira, 1000, Centro, das 07hs00min às 13hs00min, no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic, via telefone: (065)3361-3868. Barra do Bugres-MT, 4 de outubro de 2023. EDIRLEI SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.SUJEITO(S) PASSIVO(S): ABREU GONCALVES DE ARAUJO (ESPÓLIO DE) 033.677.548-20 9035/00402/2023, ABREU GONCALVES DE ARAUJO (ESPÓLIO DE) 033.677.548-20 9035/00418/2023, ABREU GONCALVES DE ARAUJO (ESPÓLIO DE) 033.677.548-20 9035/00419/2023, ATILIO COZER (ESPÓLIO DE) 056.137.440-68 9035/00404/2023, ATILIO COZER (ESPÓLIO DE) 056.137.440-68 9035/00405/2023, DURVAL MONTEIRO COSTA (ESPÓLIO DE) 022.012.917-72 9035/00420/2023, ELPENOR VELOSO DE ARAUJO (ESPÓLIO DE) 004.862.486-15 9035/00406/2023, IRINEU RAIMUNDO LOPES (ESPÓLIO DE) 036.373.361-20 9035/00408/2023, IRINEU RAIMUNDO LOPES (ESPÓLIO DE) 036.373.361-20 9035/00409/2023, JANIO LOPES DE SOUZA 256.930.931-15 9035/00416/2023, JANIO LOPES DE SOUZA 256.930.931-15 9035/00417/2023, JOAQUIM SOBRINHO DE CAMPOS (ESPÓLIO DE) 005.874.351-00 9035/00400/2023, MARIO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS BICUDO (ESPÓLIO DE) 345.178.128-04 9035/00398/2023, MARIO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS BICUDO (ESPÓLIO DE) 345.178.128-04 9035/00399/2023, MAURO LUCCHESE RODRI G U ES (ESPÓLIO DE) 130.196.278-34 9035/00407/2023. Barra do Garças - MT, 5 DE OUTUBRO DE 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES AUDITOR TRIBUTÁRIO MATRÍCULA: 079 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 DE LANÇAMENTO Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação de Lançamento (ITR) a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. SUJEITO(S) PASSIVO(S): CARLOS ROBERTO HANEL ANTONIAZZI 531.337.579-20 9035 /00239/2023, CARLOS ROBERTO HANEL ANTONIAZZI 531.337.579-20 9035 /00240/2023, TED JONES EVANGELISTA DE OLIVEIRA 764.849.201-68 9035 /00247/2023, TED JON ES EVANGELISTA DE OLIVEIRA 764.849.201-68 9035 /00248/2023, JESULINO MANOEL DOS SANTOS 589.630.228-20 9035 /00270/2023, JESULINO MANOEL DOS SANTOS 589.630.228- 20 9035 /00271/2023, JOSE ADALBERTO SGUAREZI 110.203.771-00 9035 /00293/2023, JOSE ADALBERTO SGUAREZI 110.203.771-00 9035 /00294/2023, WALMIR DE SOUZA (ESPÓLIO DE) 436.527.789-87 9035 /00301/2023, GERALDO MARTINS DO CARMO 004.936.866-49 9035 /00311/2023, GERALDO MARTINS DO CARMO 004.936.866-49 9035 /00312/2023, ALZIRA BARONI BUSCH (ESPÓLIO DE) 869.373.328-15 9035 /00317/2023, ALZIRA BARONI BUSCH (ESPÓLIO DE) 869.373.328-15 9035 /00318/2023. Barra do Garças - MT, 5 de OUTUBRO de 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário Matrícula: 079 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas e acondicionadas em marmitex para atender à demanda do Município de Cáceres. Realização: 24 de Outubro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 5 de outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de Sistema Preventivo de Combate a Incêndio e Pânico em 5 (cinco) escolas, no município de Cáceres - MT: Escola Municipal Garcês - Rua Pref. Humberto da Costa Garcia, s/n, bairro Garcês (-16.112131, -57.708208); Escola Municipal de Ensino Infantil Provincia de Arezzo - Rua Santa Helena, s/n, bairro Vila Irene (-16.053189, -57.671761); Escola Municipal de Ensino Infantil Gotinhas do Saber - Rua São Gonçalo, s/n, bairro Junco (-16.093370, -57.691835); Escola Municipal Laranjeiras - Estrada Vicinal, Assentamento Laranjeiras I (Zona Rural) (- 16.567727, -57.561356); Escola Municipal São Francisco - Estrada Vicinal, Comunidade São Francisco (Zona Rural) (-15.953453, -57.841384). O objeto do presente contrato está orçado em R$ 28.386,55 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). O prazo de sua Vigência está estipulado em 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 05 de outubro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais R$ 146.286,57 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Correspondente aproximadamente à 2% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 7.810.933,20 para R$ 7.957.219,77. Prefeitura de Cáceres, 04 de outubro de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 104/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 104/2023-PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 05 de outubro de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais, coordenadas Lat: 16°05'59.00"S Long: 57°40'20.00"O, no Bairro Vitoria Régia, zona urbana do Município de Cáceres- MT, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas elaborados pelo Governo do Estado de Mato Grosso-SINFRA/MT; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: R$ 6.705.973,78 (seis milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos); Sendo: R$ 6.689.208,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oito reais), repassados pela SINFRA e R$ 16.765,78 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Realização: 08 de novembro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá- MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 5 de outubro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação