DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO de ABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais escolares diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, marcada para realizar-se-à às 14:00 horas do dia 04 de outubro de 2023, ficando a nova data de abertura para o dia 16 de outubro de 2023, as 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 3 de outubro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Teclologia, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da licitação em epigrafe anteriormante marcada para o dia 05/10/2023, horário 09:00hs, no endereço Av das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA (Centro Administrativo), fica adiada para o dia 11/10/2023 às 09:00hs no mesmo endereço. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida das Plameiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, onde poderá ser obtido cópia, mediante pagamento de Documento de Arrecardação Municipal de forma a cobrir os custos com a reprodução do Edital, no portal oficial da Prefeitura Municipal. Serrano do Maranhão, MA, 4 de outubro de 2023. RONILDO CARDOSO SILVA Sec Mun. de Educação, Ciencia e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, avisa que realizará as licitações abaixo, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registros de Preços, conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Administrativo nº 220935/2023. Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de agua mineral (reposição e aquisição) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, à realizar-se às 09:00 horas do dia 19/10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo nº 220936/2023. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de kits enxovais (gestantes, bebê e produtos de higienização para recém-nascidos) para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a realizar- se às 11:00 horas do dia 19/10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Administrativo nº 220937/2023. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sucupira do Norte MA, à realizar-se às 14:00 horas do dia 19/10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Administrativo nº 220938/2023. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realizar-se às 16:00 horas do dia 19/10/2023 As sessões publicas dos julgamentos serão realizadas eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br, nos dias e horário marcados acima. Os Editais estão disponíveis no site: www.sucupiradonortema.com.br, no Portal: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e poderão ser consultados e obtidos na sala da CPL, situada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 hs, e ainda serem solicitados através do E-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 28 de setembro de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, INSTALAÇÃO, VIABILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SOFTWARE DE EDUCAÇÃO (ESCOLA VIRTUAL) PARA O MUNICÍPIO DE VIANA - MA, ESPECIFICAMENTE AO VALOR DO CONTRATO ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 3.518.460,00 (três milhões, quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta reais) LEIA-SE: VALOR: R$ 3.518.240,00 (três milhões, quinhentos e dezoito mil e duzentos e quarenta reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Viana - MA, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, resolve ADJUDICAR o processo licitatório na modalidade: Tomada de Preços de nº 006/2023, Processo Administrativo nº 128/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para pavimentação asfáltica para atender o povoado Cacoal no município de Viana/MA . Proposta Vencedora: E O LESSA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.221.670/0001-87, com sede na Rua João Correia Araújo, Sn, 65.495-000, Centro, Miranda Do Norte - MA, Valor total adjudicado: R$ 459.218,70 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos). Viana - MA, 5 de outubro de 2023. MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 6/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Viana - MA, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, resolve ADJUDICAR o processo licitatório na modalidade: Tomada de Preços de nº 006/2023, Processo Administrativo nº 128/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para pavimentação asfáltica para atender o povoado Cacoal no município de Viana/MA. Proposta Vencedora: E O LESSA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.221.670/0001-87, com sede na Rua João Correia Araújo, Sn, 65.495-000, Centro, Miranda Do Norte - MA, Valor total adjudicado: R$ 459.218,70 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos). Viana - MA, 5 de outubro de 2023. MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Presidente da Comissão de Licitação Município de Viana - MA, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, resolve ADJUDICAR o processo licitatório na modalidade: Tomada de Preços de nº 007/2023, Processo Administrativo nº 129/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para pavimentação asfáltica para atender o povoado Galega (Orla do lago Aquiri) no Município De Viana/MA. Proposta Vencedora: E O LESSA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.221.670/0001-87, com sede na Rua João Correia Araújo, Sn, 65.495-000, Centro, Miranda Do Norte - MA, Valor total adjudicado: R$ 1.824.892,13 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos). Viana - MA, 5 de outubro de 2023. MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Presidente da Comissão de Licitação Município de Viana - MA, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, resolve ADJUDICAR o processo licitatório na modalidade: Tomada de Preços de nº 009/2023, Processo Administrativo nº 419/2023. Objeto: A Prestação de serviço de Pavimentação asfáltica nos povoados Caru, Rafael, Santa Barbara, Olho D'água e Laranjal no Município de Viana - MA. Proposta Vencedora: E O LESSA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.221.670/0001-87, com sede na Rua João Correia Araújo, Sn, 65.495-000, Centro, Miranda Do Norte - MA, Valor total adjudicado: R$ 2.859.421,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais). Viana - MA, 5 de outubro de 2023. MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo 91/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de Sistema Integrado de Segurança por meio de dispositivos eletrônicos e videomonitoramento para utilização nas Escolas Públicas Municipais conforme Termo de Referência. Data de Abertura: 23 de outubro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org e www.bll.org.br. Em 22 de agosto de 2023 OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato 137/2022 Contratada: Instituto De Saúde Santa Rosa. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão territorial para atualização de base cartográfica digital georreferenciada do município de Alto Araguaia. Prazo: 1.1 - O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 137/2022 com vigência em 01/09/2023 em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias extinguindo-se em 31/08/2024, conforme Parecer Jurídico e Decisão do Prefeito Municipal em anexo. Valor: As partes ajustam que Haverá majoração nos preços, conforme IPCA. Fica o Contrato nº 137/2022, acrescido do valor de R$ 599.407,44 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). O valor de que trata a clausula anterior será repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 49.950,62 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), as quais serão incorporadas às parcelas fixas repassadas mensalmente pelo Município de Alto Araguaia. Para a execução do objeto do contrato no período anual, a Contratante transferirá à Contratada, no prazo e condições constantes neste instrumento, o valor líquido de R$ 11.675.281,32 (onze milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), destinados ao custeio dos serviços de saúde no período de 12 (doze) meses, sendo que as liberações deverão ser em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 972.940,11 (novecentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta reais e onze centavos). Data: 01/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021, subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de resultado de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Para "Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos da Farmacia Basica, Insumos de Enfermagem, Material Odontologico e Medicamentos de Demanda Espontânea - Com Cota de Itens Exclusivos Para Empresas Me e Epp, Que Serão Utilizados Para Atender Todas As Unidades Basicas de Saúde do Município de Alto Boa Vista - MT". Aberto no dia 20 de Setembro de 2023 e teve como vencedores: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli Com Valor Total