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Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 325

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600325 325 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATO Extrato Ata SRP: nº 153/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: FLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LT DA Valor: R$ 59.854,00(Cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) ATO Extrato Ata SRP: nº 154/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 2.475,00(Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) ATO Extrato Ata SRP: nº 155/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Valor: R$ 16.507,50(Dezesseis mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos) ATO Extrato Ata SRP: nº 156/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 1.978,00(Um mil novecentos e setenta e oito reais) ATO Extrato Ata SRP: nº 157/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LT DA - EPP Valor: R$ 43.500,00 (Quarenta e tres mil e quinhentos reais) ATO Extrato Ata SRP: nº 158/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA Valor: R$ 22.054,30(Vinte e dois mil e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) ATO Extrato Ata SRP: nº 159/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: MD COMERCIO E EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Valor: R$ 24.252,70(Vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) ATO Extrato Ata SRP: nº 160/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 11.834,90(Onze mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) ATO Extrato Ata SRP: nº 161/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Valor: R$ 11.200,00(Onze mil e duzentos reais) ATO Extrato Ata SRP: nº 162/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA- EPP Valor: R$ 28.002,00(Vinte e oito mil e dois reais) ATO Extrato Ata SRP: nº 163/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA -EPP Valor: R$ 800,00(Oitocentos reais) ATO Extrato Ata SRP: nº 164/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Valor: R$ 4.816,00(Quatro mil oitocentos e dezesseis reais) ATO Extrato Ata SRP: nº 165/2023 ATO Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 29/09/2023 até 29/09/2024 ATO Detentora do Registro de Preços: TOP NORTE COM.DE MAT.MED.HOSPITALAR LT DA Valor: R$ 22.549,00(Vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO E BORRACHARIA , A FIM DE ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REA L I Z AÇ ÃO : Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira-MT, 5 de outubro de 2023. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Juína, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal n.º 5.740/2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE FIRMADO POR TERMO DE CONVÊNIO Nº 0878/2021 COM A SEDUC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, estando a sessão pública para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF), onde será presidida pelo Pregoeiro e equipe de apoio, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima citado ou pelo site www.juina.mt.gov.br, em transparência, agenda de licitação. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados no Departamento de Licitações, situado à Travessa Emmanuel, nº 33N, Centro em Juína/MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 HORAS e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo Telefone: (66) 3566-8302 ou e-mail: [email protected]. Juína/MT, 04 de outubro de 2023. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Juína, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal n.º 5.740/2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA E IMPLEMENTO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 940642/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, estando a sessão pública para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 15:00 HORAS (Horário de Brasília-DF), onde será presidida pelo Pregoeiro e equipe de apoio, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima citado ou pelo site www.juina.mt.gov.br, em transparência, agenda de licitação. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados no Departamento de Licitações, situado à Travessa Emmanuel, nº 33N, Centro em Juína/MT, de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 11:00 HORAS e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo Telefone: (66) 3566-8302 ou e-mail: [email protected]. Juína/MT, 4 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS DIVINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LC 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023. OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural resgaste e preservação da memória do município, chamamento público 001/2023 audiovisual. CONCEDENTE: Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE/AGENTE CULTURAL: Antônio Luiz Farias. VALOR: R$ 9.084,63 (nove mil e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023. OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural vídeo clipe/lei da vida, chamamento público 001/2023 audiovisual. CONCEDENTE: Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE/AGENTE CULTURAL: Cassio Fernando Simioni. VALOR: R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2023. OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural preservando a história gaúcha, chamamento público 001/2023 audiovisual. CO N C E D E N T E : Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE/AGENTE CULTURAL: Carla Tais Pereira de Souza Ferreira. VALOR: R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2023. OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural mais turismo mais cultura, chamamento público 001/2023 audiovisual. CONCEDENTE: Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE/AGENTE CULTURAL: Dhenyfer Amorim Araújo. VALOR: R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2023. OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural cultura viva, chamamento público 001/2023 audiovisual. CONCEDENTE: Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE/AGENTE CULTURAL: Anderson Ricardo Karczmarski. VALOR: R$ 8.999,00 (oito mil novecentos e noventa e noves reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2023. OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural curso de biscuit, chamamento público 002/2023 demais áreas culturais. CONCEDENTE: Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE/AGENTE CULTURAL: Tatiany Rodrigues Pereira.