DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural meu galpão cultural, chamamento público 002/2023 demais áreas culturais. CONCEDENTE: Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE/AGENTE CULTURAL: Carla Tais Pereira de Souza Ferreira. VALOR: R$ 5.942,00 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2023. OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural arte em costura, chamamento público 002/2023 demais áreas culturais. CONCEDENTE: Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE/AGENTE CULTURAL: Selma Aparecida Sartori. VALOR: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023 EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2023. OBJETO: Termo de execução cultural que tem por objeto a conclusão de apoio financeiro ao projeto cultural cordel da plena, chamamento público 001/2023 audiovisual. CONCEDENTE: Município de Marcelândia - Mato Grosso. CONVENENTE/AGENTE CULTURAL: Conselho Deliberativo da Escola Estadual Pedro Bianchini. VALOR: R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que realizou por meio do site www.bllcompras.org.br o "PREGÃO ELETRÔNICO Para Contratação de Empresa Especializada No Serviço de Manutenção, Adequação das Estradas Vicinais do Município de Matupá/Mt Conforme CONVÊNIO/MAPA Nª 941697/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035010/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT", aonde consagrou-se vencedora a Licitante: ÉTICA CONSTRUTORA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 26.631.473/0001-80 com valor total de R$ 16.924.233,55. Matupá - MT, 4 de outubro de 2023. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2023, firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Fênix Construções Civis LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.xxx.xxx/0001-35. Objeto: prorrogação de vigência e ratificação. Pelo presente instrumento, fica o prazo do contrato prorrogado em 90 (noventa) dias, a partir de 14/09/2023 até 12/12/2023; ratifica-se as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 13/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 68/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 03 de setembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 68/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 12 de setembro de 2023 a 11 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 046/2023. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 017/2023 de 06 de janeiro de 2023, torna público que se encontra aberto a partir do dia 05 de julho de 2023, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS: P.A. SANTA ROSA, P.A SERRA AZUL E P.A FICA FACA NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CONFORME CONVENIO Nº. 1550/17/SICONV N° 855219/2017, MINISTÉRIO DA SAÚDE/ FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE FUNASA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 25 de outubro de 2023 as 08:00 Horas (Horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, que satisfaçam as condições para cadastramento até o 3° (terceiro) dia anterior a data da Sessão Inaugural do Certame, observada a necessária apresentação dos documentos solicitados no edital de Licitação. Nova Brasilândia - MT, 5 de outubro de 2023. JÚLIO CESAR BONFIM LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: J. J. DA SILVA FILHO EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Execução da Mão de Obra dos Serviços de Construção do Prédio do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projeto Planta da Tomada de Preços nº 001/2023. ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 178.497.89 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 028/2.023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área Da Saúde Para Prestação De Serviços De Medicina Ocupacional Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 06/10/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 25/10/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 25/10/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 25/10/2.023 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - Mt, 5 de outubro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Tomada De Preços Nº 002/2.023 - Objeto A Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Uma Construção De Galpão Na Área De Transbordo E Triagem De Resíduos Sólidos Do Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital, Data De Abertura 30/10/2.023, Às 9h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Se Dirigirem A Comissão De Licitações No Endereço Supracitado E/Ou Através Do E-Mail: [email protected] Ou Site: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Tomada-De-Precos/ Ou Ainda Pelo Telefone (66) 3438-3362.Nova Xavantina - Mt, 04 De Outubro De 2.023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 027/2.023 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Médicos-Hospitalares E Material Permanente Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde E Centro De Especialidades Médicas. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 05/10/2.023 Às 14h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 24/10/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 24/10/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 24/10/2.023 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected]. Nova Xavantina - Mt, 4 de outubro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 019/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Do Ramo De Comercialização De Gêneros Alimentícios Para Composição De Merenda Escolar, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação. Empresa Habilitada E Vencedora: Super Center Comércio De Produtos Alimentícios Eireli, Inscrita No Cnpj/Mf N° 05.594.828/0001-39, Com O Valor Global De R$ 965.472,00 (Novecentos E Sessenta E Cinco Mil, Quatrocentos E Setenta E Dois Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - Mt, 4 De Outubro De 2.023 LUISMAR BERNARDES DA SILVA Chefe de Compras-Portaria nº 631/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Peixoto de Azevedo-MT torna-se Público que na licitação em epigrafe, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CÍVEL PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT". Onde sagrou-se vencedora a empresa WALLACY DELLATESTA - ME CNPJ 33.166.126/0001-90, com valor total de R$ 1.168.778,89 (um milhão cento e sessenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Peixoto de Azevedo-MT, 29 de setembro 2023. CHEILA MIGLIAVACA Presidente da CPL