DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600332 332 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO Nº 621/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura aquisição de 1.110m³ de Concreto Usinado FCK 20 MPA Slump 100±20mm, para execução de obras públicas, no Município de Chapadão do Sul/MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de outubro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 5 de outubro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE 15/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 084/2023 Objeto: Credenciamento de serviços de castração de animais em situação de abandono. Motivo: Vicio insanável. Informações: (34) 3847-1232 ou no setor de licitações. Abadia dos Dourados, 29/10/23. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Presencial nº 017/2022. Primeiros Termos Aditivos, referente ao Pregão Presencial nº 017/2022 - Processo Licitatório nº 073/2022, do Contrato nº 352/2022, a favor do fornecedor: Briza Tur Transporte e Comércio Ltda, CNPJ nº 15.363.834/0001-39 no Valor: R$ 23.550,00 e ao Contrato 354/2022, fornecedor: Simões Transportes Ltda, CNPJ nº 07.823.191/0001-30 no Valor: R$ 21.114,00, vigência dos aditivos: 01/09/2023 a 31/12/2023. objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo. Inexigibilidade nº 007/2022. Primeiro Termo Aditivo, referente a Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Licitatório nº 057/2022, do Contrato nº 378/2022, a favor do fornecedor: Lainy Moreira Santana no Valor: R$ 48.000,00 e do Contrato nº 364/2022 a favor do fornecedor: Ana Célia Neves Silva no Valor: R$ 27.600,00, vigência dos aditivos: 02/10/2023 a 05/10/2024. objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Primeiro Termo Aditivo, referente a Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 040/2023, do Contrato nº 362/2023, a favor do fornecedor: Emam Emulsões e Transportes Ldta CNPJ nº 04.420.916/0006-66, vigência dos aditivos: 27/09/2023 a 31/12/2023. objeto cláusula primeira, visa o reequilíbrio econômico financeiro, Valor: R$ 3.824,47 Emulsão. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2022 Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do M de Alpinópolis. Houve alteração do edital. Íntegra da Errata: www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis, 5 de outubro de 2023 RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto é: Contratação de empresa especializada para obras em canteiros no município de Alpinópolis localizados na Av. Gov. Valadares com a Av. Aureliano Chaves, canteiro e rotatória, rua Belo Horizonte parcialmente canteiro e rotatória e Av. Osvaldo Antônio Resende Reis canteiro total, conforme recurso de transferência da União referente a compensações financeiras pelas exploração de recursos naturais. O Protocolo e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 25/10/23 às 8:45hs e 9h respectivamente. A Prefeitura informa aos interessados houve alteração do edital através de errata. A íntegra da Errata bem como o edital retificado encontram-se no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis, 5 de outubro de 2023 RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/23 CONTRATO: 159/2023 MUNICIPIO DE ALTEROSA - MG - Homologação de Processo, Dispensa de Licitação nº 18/23, Processo Licitatório nº 167/23, Contrato: 159/2023. CONTRATADO: 49.608.899 Juarez Terra da Silva. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alterosa. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (ARRIMO), LOCALIZADO A RUA AMÉRICO VITOR TERRA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO: 04/10/23 VALOR DA DESPESA: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) FUNDAMENTO: LEI 14.133/21 ARTIGO75 INCISO I da Lei de Licitações. DATA: 04/10/23. Simone Aparecida Nogueira - Presidente da Comissão de Licitação. Alterosa - MG, 5 de outubro de 2023 MARCELO NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO.075/2023- T.P 06/2023, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.371.926/0001-07, I.E. 001121402.00-11, com sede na BR 040 km 608+200, Pista Sul, Campos das Flores no Município de Congonhas/MG, CEP: 36.417.140, no valor global de R$ 291.448,79 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), tendo como objeto: contratação de empresa do ramo objetivando a execução de pavimentação asfáltica na rua Osvaldo M. Couto na sede do Município, conforme projetos, Cronograma físico financeiro, composições, agrupadores de eventos, planilhas, Memorial Descritivo, planilhas de levantamentos de quantitativos, planilha orçamentária, croqui e especificações técnicas, plano de trabalho, através de Recursos Federal oriundos do contrato de repasse nº 922548/2021 firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem como recurso Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 5 de outubro de 2023 VICTOR DE PAIVA LOPES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PAL 055/2023 - Pregão Presencial 034/2023. Objeto: Contratação de Clínica de Médica (Pessoa Jurídica) para atendimento por meio de consultas médicas e diagnóstico a pacientes encaminhados à Atenção Básica e demais programas assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Alvarenga, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Alvarenga/MG. Abertura dos envelopes: dia 23/10/2023, às 8:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: 33 4042-9880. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 056/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023, sendo o objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículo (motocicleta) com recursos do bloco de investimento do Fundo Nacional de Saúde programa informatiza APS e resolução da Secretaria de Estado da Saúde SES MG nº. 6985, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 23/10/2023 às 10h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone 33 4042-9880 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 3 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PAL 057/2023 - Pregão Presencial 036/2023. Objeto: contratação de serviços de limpeza e sanitização de veículos componentes da frota própria do município de Alvarenga MG, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 24/10/2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: 33 4042-9880. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 058/2023 - Pregão Eletrônico nº 037/2023, sendo o objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos definidos no Plano de Trabalho Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - PDCEAF, com uso dos recursos de incentivo financeiro do Governo do Estado de Minas Gerais, diante da adesão à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG Nº 7.628, de 3 de agosto de 2021, Resolução SES/MG Nº 7.824, de 5 de novembro de 2021 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.587, de 5 de novembro de 2021, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 25/10/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone 33 4042-9880 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 3 de outubro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 Objeto: Aquisição de kit higiene para bebe Contrato Administrativo 083/2023 junto à empresa: FORBAS- FORNECEDOR NACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$3.037,92 (três mil trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 29/2023 PROCESSO 082/2023 - O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 24 de Outubro de 2023 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 029/2023, cujo objeto é a aquisição de tendas, brinquedos e afins para atender às necessidades do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e Cras. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 24/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24/10/2023. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LI C I T AÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 5 de Outubro de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito