DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: §1º Fica acrescido em decorrência de aumentos quantitativos do objeto, no percentual de 16,32% (dezesseis vírgula trinta e dois por cento), o valor atualizado do Contrato Administrativo nº 003/2022, em mais R$ 36.330,67 (trinta e seis mil trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). §2º Em decorrência dos acréscimos operados, o valor global do Contrato Administrativo nº 003/2022 passa a ser de R$ 258.913,36 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e treze reais e trinta e seis centavos). DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 19 de setembro de 2023. Marcos Antonio Pacco-Prefeito Municipal - P/ Contratante Edino Alves Ferreira-Representante legal - P/ Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 Processo Administrativo Autos nº 3.168/2021 Tomada de Preços nº 015/2021 PA R T ES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato Administrativo nº 013/2022. Fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 013/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 013/2022, a contar de 07/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 Processo Administrativo Autos nº 3.168/2021 Tomada de Preços nº 015/2021 PA R T ES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato Administrativo nº 012/2022. Fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 012/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 013/2022, a contar de 07/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS E VEÍCULO (0 KM), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1210-20. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 88/2023, Nº 207/2023 E Nº 208/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 3 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 394/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 30/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 3 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, EQUIPADO COM TANQUE TIPO PIPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO MAPA PLATAFORMA + BRASIL Nº 909033/2020. PEDIDO DE COMPRA Nº 396/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 25/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 4 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, por intermédio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público o RESULTADO DA FASE do Processo Licitatório nº 270/2023 Tomada de Preço nº 010/2023. O resultado está disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - 4 de outubro de 2023. ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI. Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 43/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 27/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 5 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 6785/2023; b) N. Licitação: 108/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 29/09/2023 e) Objeto da Licitação: Locação (aluguel) de brinquedos infantis (cama elástica, castelo de bolinhas, tobogã, casinha chão, futebol de sabão, kid play, tombo legal), transporte recreativo (Trenzinho), carrinho de pipoca e máquina de algodão e aquisição de sorvetes de palito (picolé de frutas e de leite), Milk Shake (500) ML, Copos de Acrílico (com canudo). FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Participante: ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 98.577,80 Participante: M.S. DO NASCIMENTO GRAFICA: Total do Participante: R$ 6.463,50 SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA Participante: ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 146.882,20 Participante: M.S. DO NASCIMENTO GRAFICA: Total do Participante: R$ 1.737,50 Participante: THIAGO MANFRE ZANETTI 38198585800: Total do Participante: R$ 99.000,00 Total Geral: R$ 352.661,00 Nova Andradina, 4 de outubro de 2023 DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6414/2023 O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Prefeita Municipal e da Comissão de Licitação, torna publico que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 - Portaria Municipal nº 005/2023 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação, a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para prestação de serviços temporários no Município de Sidrolândia-MS. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de infraestrutura urbana de Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade, Meio-fio e Sinalização Viária do Bairro Altos da Figueira das ruas Marino de Oliveira Nolasco, Adolício Pereira da Silva, Rosa Franco da Silva, Elisa Moura de Olindo, Antenor Gonçalves dos Santos, Rio Grande do Norte, Rua Projetada 1, Sebastião Inocêncio, Prefeito Jaime Ferreira Barbosa, Juliana Borges Stefanello, Sidnei Ribeiro. Localizados no município de Sidrolândia - MS, através do Financiamento FINISA - CT nº 611.619-18/2022, de acordo com o projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, partes integrantes do presente processo. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL HORARIO DA ABERTURA: 08h00min DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação e propostas deverão ser entregues no dia 16 de novembro de 2023, na Rua São Paulo, 964, Centro - Sidrolândia-MS. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações". Sidrolândia-MS, 5 de outubro de 2023 ANA CLAUDIA ALVES FLORES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO Nº 618/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (com fornecimento de peças, mão de obra, componentes e acessórios, com implantação e operação de sistema informatizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Chapadão do Sul - MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de outubro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 5 de outubro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira