DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo nº 15.640/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Aquisição de materiais de procedimentos em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras valor total: R$17.461,62 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos): FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (22803038000135) com os lotes: 5, 9, 10 e 11 no valor total de R$6.223,50 (seis mil e duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 8 no valor total de R$3.307,50 (três mil e trezentos e sete reais e cinquenta centavos). CRISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (11606767000185) com o lote: 4 no valor total de R$409,92 (quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos). ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI (35626812000121) com os lotes: 1, 2, 3 e 7 no valor total de R$7.520,70 (sete mil e quinhentos e vinte reais e setenta centavos). Item fracassado: 6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo nº 9.190/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos médicos hospitalares (perfuro cortantes), para atender a rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Corumbá-MS. Empresas vencedoras valor total: R$1.773.929,65 (um milhão e setecentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos): IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34775311000144) com os lotes: 2, 8, 10, 11, 16, 17, 20, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 35, 36, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 60, 61 e 62 no valor total de R$647.571,15 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e setenta e um reais e quinze centavos). CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34479558000113) com os lotes: 4, 9, 26, 28, 33 e 41 no valor total de R$255.562,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAR EIRELI -ME (32181809000153) com os lotes: 1, 12, 14, 18, 21, 37 e 43 no valor total de R$571.794,00 (quinhentos e setenta e um mil e setecentos e noventa e quatro reais). DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (18483775000120) com os lotes: 3, 5, 6, 7, 13, 15, 19, 22, 31, 32, 34 e 38 no valor total de R$267.017,00 (duzentos e sessenta e sete mil e dezessete reais). ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI (35626812000121) com os lotes: 48, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 no valor total de R$31.985,00 (trinta e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Corumbá - MS, 5 de outubro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023; Processo nº 1.559/2023; OBJETO: Contratação de empresas (pessoa jurídica), para prestação de serviços médicos generalista ao Fundo Municipal de Saúde, nas estratégias saúde da família do Município (ESF) para atendimento ambulatorial os pacientes do SUS. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.º 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que no período de 01/11/2023 ao dia 12/11/2023, das 07:00h às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário local), nos dias úteis (1ª chamada) fará realizar o recebimento dos documentos para o credenciamento das empresas interessadas em participar. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações e contratos", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. A sessão de abertura dos envelopes das empresas que manifestarem interesse em participar do credenciamento será no dia 13 de novembro de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7000 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 4 de outubro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 1.505/2023; O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente para a Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de demolição e execução de piso na E.M. Francisco Martins Carrijo, localizada na rua Francisco Martins carrijo, n° 316, Bairro Jardim São Francisco, nesta cidade de Costa Rica - MS, visando atender as necessidades da escola, cujo a sessão pública ocorrerá no dia 31 de outubro de 2023 às 07:30 horas (horário local) na sala de reuniões do Departamento de Licitação com endereço à Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, na cidade de Costa Rica/MS. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos contendo as especificações e bases da licitação, através do site do Município de Costa Rica: www.costarica.ms.gov.br no campo "licitações". Ressalta-se a necessidade de formalização do CRC - Certificado de Registro Cadastral junto ao Departamento de Licitações de Costa Rica, que deve ser elaborado até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, nos termos do Art. 22, § 2º e 34, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações. Para formalização de tal documento, interessados poderão contatar o telefone e e-mail citados acima. Maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação através do telefone (67) 3247-7037 até 24 (vinte e quatro) horas antes do certame, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Em 5 de outubro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, torna público, a realização da licitação: Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS destinados ao setor de GERÊNCIA DE ESPORTES, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Coxim. Pregão Eletrônico nº 053/2023. Processo Administrativo nº 508/2023. Recebimento das propostas as 08h do dia 05/10/2023 até às 08h29min do dia 23/10/2023. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 23/10/2023. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 23/10/2023 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Coxim-MS, 5 de outubro de 2023 CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAUJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº. 011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçadas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convênio Plataforma+Brasil nº 938455/2022 e contrapartida do município. Empresa vencedora: ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA - EPP, com o valor global de R$ 2.251.625,05 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Deodápolis - MS, 2 de outubro de 2023 SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 255/2023, conforme segue. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação e orientação de atividades físicas, por meio de recursos financeiros transferidos pela União através do Convênio n.° 914733/2021 celebrado por intermédio do Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. - VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: M.DA SILVA LOPES EXTENSÃO E POS GRADUAÇÃO - ME. - NOTAS: 1) Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. 2) A licitante vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 29 de setembro de 2023. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 EXCLUSIVO ME/EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Federal 123/2006, com alterações da Lei Complementar 147/2014 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA DE PREÇO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/10/2023 às 08:00 horas do dia 25/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 25/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 25/10/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 5 de outubro de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão