DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600329 329 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 - Processo n° 876750/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA PREVENTIVA COM FOCO EM PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER, E DO HOMEM COM EXAMES PREVENTIVOS, CURSOS E PALESTRAS NO AMBITO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. Com previsão de realização de sua sessão para o dia 5 de outubro de 2023, às 10h30min (horário de Brasília), encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão se dão considerando os questionamentos dos diversos pedidos de esclarecimento e impugnações no que tange ao Termo de Referência e Edital do certame, bem como pelo não retorno em tempo hábil quanto a análise e providencias oriundos da equipe técnica. Logo o regresso, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande reestabelecerá nova data para a abertura do processo licitatório. Várzea Grande/MT, 4 de outubro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 900444/2023. O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "MENOR PREÇO " , critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Av. Getúlio Vargas, Rua 1, Rua 8, Rua 9 (segmento 1), Rua 9 (segmento 2), Rua 28, Rua 30, Rua 31 (segmento 1), Rua 31 (segmento 2), Rua 33, Rua 34, Rua Afrânio Amaral (segmento 1), Rua Alberes Mendonça (segmento 1), Rua alegrete, Rua Amadeu Amaral (segmento 1), Rua Angra dos Reis, Rua Buriti Bravo, Rua Cabo Frio, Rua Cento e Quarenta e Quatro, Rua Clóvis Beviláqua, Rua Coroatá (segmento 1), Rua Coroatá (segmento 2), Rua Guilherme de Almeida (segmento 1), Rua Niterói, Rua da felicidade, Rua São Mateus, Rua Uruguaiana e Rua Volta Redonda, localizados no Bairro São Mateus no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A realização está prevista para o 10 de outubro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 4 de outubro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 242/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Ata nº 051/2023. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos/materiais permanentes e consumo para o setor de fisioterapia do centro de múltiplas especialidades em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A A Z Saude Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 17.238.455/0001-42, que apresentou os menores preços para os itens: 083.002.006. 083.002.002, 084.001.001, 083.002.003, 083.002.011, 083.002.009, 083.002.007, 083.002.008, Valor: R$ 8.848,00 (Oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Empresa: L. P. G. Carlos, CNPJ/MF Nº 20.757.073/0001-30, que apresentou os menores preços para os itens: 083.002.010, Valor: R$ 1.013,90 (Um mil, treze reais e noventa centavos). Empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 22.228.679/0001-03, que apresentou os menores preços para os itens: 083.002.004, Valor: R$ 86,00 (Oitenta e seis reais). Empresa: Equipar Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 33.813.237/0001-40, que apresentou os menores preços para os itens: 083.002.001, 083.002.005, 083.002.014, Valor: R$ 5.131,00 (Cinco mil, cento e trinta e um reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato Administrativo nº 142/2023. Processo Administrativo nº 135/2023. Dispensa de Licitação nº 051/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2022, contrato de prestação de serviço, que entre si celebram o município de Água Clara - MS e a empresa Produzza Engenharia, Comercio , Representações E Negocios LTDA. Contratatante - O Município de Água Clara - Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa Jurídica de Direto Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 03.184.066/0001-77, com sede administrativa localizada na BR 262 Km 135, centro, nesta cidade de Água Clara - MS, neste ato representado pela Prefeita Municipal, a Srª Gerolina da Silva Alves, brasileira, divorciada, portadora do CPF n° 595.510.891.20, e RG nº 001.196.956 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Fernando Bastos Júnior, nº 676, Bairro Santos Dumont, Água Clara/MS, , através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com sede na AV. Benevenuto Ottoni, Centro, nº 16, representado pela Secretária Municipal, Srª. Leticia Rodrigues Feitosa Santana, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 001.585.573 SSP/MS e CPF Nº. 001.266.621.18, residente e domiciliado à Rua Manoel Pedro de Carvalho, nº 03, Jardim Primavera, Água Clara/MS, doravante denominados Contratantes; Contratada - a empresa Produzza Engenharia, Comercio , Representaçõe e Negocios LTDA., com sede à Rua Alagoas, nº 396, Sala 1801, Bairro Jardim dos Estados, CEP: 79.020-120, na cidade de Campo Grande MS, inscrita no CNPJ/MF nº 34.681.549/0001-00 neste ato representado pelos Srº Firmo Henrique Alves Filho brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Av. Afonso Pena, nº 7554, Apto 18 , Bloco Maria Giordano, Bairro Cidade Jardim, CEP: 79.040-010, na cidade de Campo Grande MS, inscrito no CPF nº 019.936.681-01 e RG nº 1.478.834 SEJUSP/MS, e o Srº Thales Rodrigo Murarolli, brasileiro, casado, engenheiro ambiental, residente e domiciliado na Rua Ponta Porã, nº 791, Bairro Pé-de-Cedro, CEP: 79.170-000, na cidade de Sidrolândia MS, inscrito no CPF nº 019.936.681-01 e RG nº 1.478.834 SEJUSP/MS doravante, denominada Contratada, têm entre si, justo e acordado, mediante as seguintes cláusulas e condições: II - Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º E rt.57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Cláusula Primeira - do Objeto: Constitui objeto na Prorrogação Da Vigência E Reprogramação Em 2,41% ao Contrato nº 142/2023, conforme planilha de orçamento anexado ao processo, cujo objeto é contratação de empresa para a construção de uma estação detratamento de esgoto, seguindo as disposições do projeto básico e seus documentos anexos. Clausula Segunda - do Valor O valor total ajustado neste termo aditivo é de R$ 23.720,35 (Vinte e três mil, setecentos e vinte reais, trinta e cinco centavos), sendo que com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 858.474,75 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, setenta e cinco centavos) para R$ 882.195,10 ( Oitocentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais, dez centavos). Clausula Terceira - da Dotação. Ficha: 143 01.01.12 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 18.541.0043.2153 - Gestão da Secretaria de Meio Ambiente. Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 1.500.000 - Recursos Ordinários. Cláusula Quarta - da Vigência - Fica o contrato aditado em mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 26/09/2023 com término 26/11/2023. Clausula Quinta- Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato de prestação de serviços, celebrado pelas partes, desde que não conflitem com este instrumento. E por estarem assim, justos e concordes, firmam o presente Termo Aditivo. Água Clara (MS), 25 de setembro de 2023. Contratante Município de Água Clara, Gerolina da Silva Alves, Prefeita Municipal; Contratante Leticia Rodrigues Feitosa Santana Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratada Produzza Engenharia, Comercio, Representações e Negócios Ltda. Firmo Henrique Alves Filho; Produzza Engenharia, Comercio, Representações e Negócios Ltda. Thales Rodrigues Murarolli PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinada, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da pregoeira, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de alimentos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços J C A DOS SANTOS- EPP - 27.149.109/0001-41 COM VALOR DE: 3.085.433,34 (três milhões e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos LEMES E LEMES LTDA- ME - 07.505.073/0001-84 COM VALOR DE: 221.796,50 (duzentos e vinte e um mil e setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME - 45.224.598/0001-30 COM VALOR DE: 1.734,00 (um mil e setecentos e trinta e quatro reais) DU NONNI AIMENTOS LTDA ME - 36.066.717/0001-83 COM VALOR DE: 42.023,32 (quarenta e dois mil e vinte e três reais e trinta e dois centavos) NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP - 28.072.565/0001-01 COM VALOR DE: 15.432,40 (quinze mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) MEDIONERIA E S ARAUJO ME - 29.034.194/0001-28 COM VALOR DE: 1.805,76 (um mil e oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos) CRF ALIMENTOS LTDA EPP - 48.828.205/0001-96 COM VALOR DE: 13.332,00 (treze mil e trezentos e trinta e dois reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras Anaurilândia-MS, 4 de outubro de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura de Bela Vista. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) Picador/Triturador de Galhos com capacidade de no mínimo 12" (30 cm) de diâmetro, motor a diesel mínimo de 83HP - 4 cilindros e 01 (um) veículo tipo caminhão 6x2 com caçamba basculante, zero (km) de fabricação ano corrente com no mínimo de 250 CV, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras, conforme Convênio/MAPA nº 923916/2021, Plataforma+Brasil nº 500815/2021. Dotação Orçamentária: 15.452.119.1013.449052. Fichas: 602 e 601. Vigência dos Contratos: 12 meses a partir da data de Assinatura. Contrato nº 076/2023. Contratada: Lippel Engenharia e Equipamentos Ltda. Valor Global: R$ 345.000,00. Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Reinaldo Miranda Benites - Prefeito; Francisco Leite Gutierres - Sec. Municipal de Obras; Lucas Lippel - Responsável Legal da Contratada. Contrato nº 077/2023. Contratada: Enzo Caminhões Ltda. Valor Global: R$ 642.000,00. Assinatura: 22/09/2023. Assinam: Reinaldo Miranda Benites - Prefeito; Francisco Leite Gutierres - Sec. Mun. de Obras; Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes - Responsável Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise dos pedidos de impugnações e esclarecimentos apresentados: PREGÃO ELETRÔNICO: 181/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.855/2023-85 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E CONTROLE DE QUALIDADE EM EQUIPAMENTOS CONVENCIONAIS, MAMÓGRAFOS E ODONTOLÓGICOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 4 de outubro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 183/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50.192/2023-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARGA SECA II Campo Grande - MS, 5 de outubro de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações