DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600328 328 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor Total das Atas: R$428,00; Vencedor: J MARTINS COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 20.058.175/0001-67; Valor Total das Atas: R$6.000,00; Vencedor: L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 22.328.534/0001-84; Valor Total das Atas: R$13.345,00; Vencedor: SBM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.508.179/0001-50; Valor Total das Atas: R$ 209.772,02; Vencedor: HMA COMERCIO E A TACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82; Valor Total das Atas: R$2.648,00; Vencedor: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ: 30.870.178/0001-54; Valor Total das Atas: R$ 11.484,88; Vencedor: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNPJ: 34.152.516/0001-73; Valor Total das Atas: R$ 73.974,77; Vencedor: VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 35.652.184/0001-59; Valor Total das Atas: R$ 11.760,00; Vencedor: EFR TECH LTDA, CNPJ: 38.075.284/0001-58; Valor Total das Atas: R$ 48.719,92; Vencedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74; Valor Total das Atas: R$ 8.354,86; Vencedor: ARES COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.934.780/0001-97; Valor Total das Atas: R$ 84.700,00; Vencedor: M R DA GRACA SOUZA - COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ: 43.195.850/0001-03; Valor Total das Atas: R$ 11.440,00; Vencedor: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51; Valor Total das Atas: R$ 5.298,00; Vencedor: MEGA LICITACOES LTDA, CNPJ: 45.650.883/0001-13; Valor Total das Atas: R$ 35.900,00; Vencedor: COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA, CNPJ: 46.786.948/0001-15; Valor Total das Atas: R$ 70.649,99; Vencedor: LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.816.576/0001-10; Valor Total das Atas: R$ 47.830,00; Vencedor: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.247.672/0001-74; Valor Total das Atas: R$ 41.226,97. Valor Global 732.863,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo 083/2023 Tomada de Preço N.º 002/2023. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da sua Presidente da CPL e membros , torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Tomada De Preço 002/2023, objeto A contratação de empresa especializada para o término (saldo remanescente) da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde - laboratório municipal do município de Santo Antônio de Leverger-MT conforme os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante, independente de sua transcrição. A sessão será realizada às 09h00min do dia 31 de outubro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Leverger/MT, 5 de outubro de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Espécie: Contrato de Aquisição de Brinquedos Educativos Pedagógicos. Nº do Contrato: 046/2023. Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: MAXI TOYS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. CNPJ: 37.079.306/0001-95. Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Brinquedos Educativos Pedagógicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de conformidade com a descrição detalhada. Valor Total: R$ 44.881,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais). Cód. Dotação Orçamentária/Fonte: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL. (122) 05.001.12.365.0005.2017 - 3390.39.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte: 1.569.0000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Data de assinatura: 05/10/2023. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES - Pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 034/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, Decreto 7892/2013 e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023 e decretos Municipais n° 1.415/2023 e n°1.453/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE AL AG OA S - CONISA), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2023, que teve como vencedora a empresa: MAXI TOY S INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 37.079.306/0001-95, estabelecida à Rua José Bernardino de Sennas, nº 111 - Bairro Vila São José, Cidade de Laranjal Paulista - SP, cujo objeto é o Registro de Preços através de Adesão (Carona) para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Brinquedos Educativos Pedagógicos, visando atender as demandas do Município de União do Sul, a serem adquiridas com recursos provenientes de repasse do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), nos termos em que faculta a legislação vigente. União do Sul/MT, 5 de setembro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ARTIGOS DE USO HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLOGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Empresas vencedoras valor total: R$715.353,14 (setecentos e quinze mil e trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos): DENTAL MARIA LTDA-ME (09222369000113) com os lotes: 8, 9, 30, 31, 47, 56, 60, 61, 65, 78, 80, 82, 86, 87, 89, 90, 108, 115, 122, 125, 190, 231, 232, 233, 249, 301, 302 e 303 no valor total de R$11.019,32 (onze mil e dezenove reais e trinta e dois centavos). PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (05159591000168) com os lotes: 5, 15, 22, 32, 34, 55, 128, 133, 177, 178, 189, 194, 271, 272 e 273 no valor total de R$8.486,20 (oito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com os lotes: 104, 131, 132, 152, 164, 168, 176, 180, 199, 200, 202, 213, 229, 241, 242, 291, 292 e 309 no valor total de R$135.756,40 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). PROCELA PARTICIPACOES EIRELI (09686716000169) com os lotes: 138 e 140 no valor total de R$775,36 (setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (48778881000100) com os lotes: 172 e 263 no valor total de R$3.288,50 (três mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05343029000190) com o lote: 114 no valor total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05108702000107) com os lotes: 3, 7 e 135 no valor total de R$3.112,10 (três mil e cento e doze reais e dez centavos). H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LT DA (21153043000187) com os lotes: 13, 19, 39, 110, 111, 126, 154, 169, 170, 171, 182, 183, 184, 214, 256, 262, 280 e 319 no valor total de R$18.806,00 (dezoito mil e oitocentos e seis reais). GLOBAL INDUSTRIAS EIRELI (41180809000120) com o lote: 69 no valor total de R$2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (22803038000135) com os lotes: 83, 84, 157, 196, 198, 211, 257, 279 e 332 no valor total de R$9.038,65 (nove mil e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). M.S. DIAGNÓSTICA LTDA. (00970175000393) com o lote: 197 no valor total de R$1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais). CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115) com os lotes: 74, 75 e 107 no valor total de R$15.809,20 (quinze mil e oitocentos e nove reais e vinte centavos). CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA (07944844000130) com os lotes: 156, 159, 238, 239, 269 e 270 no valor total de R$51.054,00 (cinquenta e um mil e cinquenta e quatro reais). GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - ME (20352354000102) com os lotes: 109, 116, 146, 148, 158, 185, 216, 217, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 240, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 293, 294, 295, 298 e 320 no valor total de R$68.078,57 (sessenta e oito mil e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 10, 20, 21, 27, 28, 29, 43, 50, 52, 63, 64, 81, 85, 102, 113, 123, 124, 127, 129, 134, 155, 165, 166, 179, 186, 188, 193, 205, 206, 207, 209, 212, 218, 234, 236, 237, 248, 253, 254, 265, 278, 296, 299, 307, 308, 318, 321, 322, 323, 325, 326, 327, 328, 329 e 330 no valor total de R$57.976,23 (cinquenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos). A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185) com os lotes: 6, 16 e 228 no valor total de R$1.791,46 (um mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). UDILIFE COM. IMP. EXP. LTDA (34061908000127) com o lote: 73 no valor total de R$2.849,90 (dois mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). M.TESTA CONFECCAO ME (23829339000109) com os lotes: 277 e 317 no valor total de R$2.757,00 (dois mil e setecentos e cinquenta e sete reais). NORTELAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI-ME (28729142000103) com os lotes: 11, 36, 48, 112, 136, 137, 139, 142, 143, 144, 145, 153, 161, 162, 167, 215, 219, 222, 243, 244, 275 e 310 no valor total de R$11.986,28 (onze mil e novecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04724729000161) com os lotes: 1, 2, 4, 12, 14, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 51, 53, 54, 57, 58, 62, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 76, 77, 79, 88, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 117, 118, 119, 130, 141, 147, 149, 150, 151, 160, 163, 175, 187, 191, 192, 195, 203, 204, 208, 210, 230, 235, 245, 246, 250, 251, 252, 255, 258, 259, 260, 261, 264, 266, 267, 268, 276, 288, 297, 305, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 324 e 331 no valor total de R$151.930,07 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e trinta reais e sete centavos). VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11308834000185) com os lotes: 94 e 281 no valor total de R$30.723,90 (trinta mil e setecentos e vinte e três reais e noventa centavos). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (19391064000199) com os lotes: 37, 173, 174 e 181 no valor total de R$118.220,00 (cento e dezoito mil e duzentos e vinte reais). SYSTHEX - SISTEMAS DE IMPLANTES ÓSSEO INTEGRADO LTDA (05644129000156) com os lotes: 120, 121, 304 e 306 no valor total de R$514,00 (quinhentos e quatorze reais). Itens desertos: 33, 35, 46, 59, 91, 105, 106, 201, 247, 274 e 300 Vale de São Domingos - MT, 4 de Outubro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO Nº 36/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 68/2022 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 67/2022 da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT Processo nº 912803/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 68/2022 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 67/2022 cujo objeto é aquisições futuras e parceladas de materiais específicos para pavimentação asfáltica, afim de atender ao Município de Várzea Grande/MT. Considerando que item pleiteado para adesão é o 01 totalizando o valor de R$ 155.850,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais), cuja empresa GEOPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA ASFALTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.311.168/0001-86. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO aos itens supracitados da Ata de Registro de Preços nº 68/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 67/2022/Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT, para aquisições futuras e parceladas de materiais específicos para pavimentação asfáltica, afim de atender ao Município de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de outubro de 2023. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo n° 900372/2023. O Município de Várzea Grande-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, o Senhor Ricardo Azevedo Araújo, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de gerenciamento habitacional de interesse social específico, com customização, atualização de software e suporte técnico, para realizar a inscrição, seleção das unidades HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL COLINAS DOURADAS/VG, que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Elizangela Batista de Oliveira designada pela Portaria Nº 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 20 de outubro de 2023, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Elizangela Batista de Oliveira designada pela Portaria Nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 4 de outubro de 2023. RICARDO AZEVEDO ARAÚJO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação