DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº: 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para revitalização e reforma da Praça Juca Valadares, através da Emenda Parlamentar Federal nº 202139400006. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESA: MARTINS E PEREIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, CNPJ: Nº 24.059.597/0001-08, Valor Total de R$ 53.950,00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Homologado em: 19/09/2023. Coimbra-MG, 29 de setembro de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras AVISO DE RESCISÃO Torna-se público o Extrato de Rescisão Unilateral, do contrato de prestação de serviços Nº 131/2023, Processo licitatório Nº 186/2023, Pregão Eletrônico Nº 131/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra/MG e a empresa MS Pavimentação LTDA- ME, em decorrência de não aceitação pela Caixa Econômica Federal, da modalidade licitatória realizada pelo Município, no caso, o Pregão Eletrônico, cujo os recursos foram analisados pela Caixa através do Contrato de Repasse Nº MCIDADES 923156/2021. Coimbra-MG, 3 de outubro de 2023 MAURÍLIO DIAS MASSENSINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Edital de Chamamento Público Nº 004/2023 - Processo Licitatório Nº 093/2023 - Inexigibilidade Nº 009/2023 - Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cônego Marinho - MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 06 de outubro de 2023, das 08h00min às 12h00min e entre 13h00min às 17h00min - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva -s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao Cônego Marinho - MG, 5 de outubro de 2023 LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Nº 42/2023 CONCORRÊNCIA Nº 22/2022. A CPJL, após adequações na Planilha Orçamentária, no Projeto Básico e consequentemente no instrumento convocatório, vem informar a REABERTURA do certame e a REPUBLICAÇÃO do Edital de Concorrência (Consolidado) nº PMC/022/2022. Congonhas, 3 de outubro de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023. HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 074/2023 datada de 12/09/2023 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/006/2023, em epígrafe, à licitante CONSÓRCIO CH GOIABEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.383.860/0001-55, com sede à Rua Urano, nº 145, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP nº 30.350-580. Valor global: R$ 95.236.737,34 (noventa e cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Em, 4 de outubro de 2023 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 24/10/2023 às 08:00hs a Tomada de Preços nº 15/2023 - Processo n° 183/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de terraplanagem, na estrada municipal de acesso ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros no Município de Coromandel-MG. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 4 de outubro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de Preços n.° 007/2023 - Processo de Compra n.° 185/2023 - Processo Licitatório n.° 117/2023 Objeto: futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos, referentes aos itens frustrados e/ou desertos do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 005/2023 e de demandas judiciais, para administrar nos pacientes internados / atendidos no Hospital Dr. José Maria Morais, UPA 24 Horas - Dr. Walter Luiz Winter Maia, dispensação para pacientes atendidos e acompanhados pela Atenção Básica, At e n ç ã o Especializada, Saúde Mental e pacientes de demanda judicial, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: DISTRIBUIDORA CENTER NUNES, referente ao item 32; I. S. LICI T AÇÕ ES LTDA, referente ao item 10; RENATA APARECIDA TEIXEIRA, referente ao item 09; EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao item 04; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente aos itens 19 e 20; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, referente aos itens 08, 12, 18, 23 e 31; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, referente aos itens 01, 03, 11, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 27 e 28; 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, referente aos itens 07, 13 e 29. Os itens 02, 05, 06, 26, 30 e 33, foram fracassados. Coronel Fabriciano, 4 de outubro de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 Processo de Compra nº 201/2023 - Processo Licitatório n° 136/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e prestação de serviços para estruturação de sistema de videoconferência, para o atendimento das necessidades da sala de reunião dos conselhos, estruturação de áudio e vídeo para o auditório e ampliação do Centro de Controle e Monitoramento, repartições estas, presentes no centro administrativo Mariano Pires Pontes, tendo como Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Abertura em 24/10/2023 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 / 7452 e o e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel Fabriciano, 5 de outubro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 014/2023 - Registro de Preços n.° 007/2023 - Processo de Compra n.° 185/2023 - Processo Licitatório n.° 117/2023 Através de sua Pregoeira responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 03, ao valor global de R$ 1.226.985,75(Um milhão duzentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA BARBARA LTDA , referente ao item 05, ao valor global de R$ 127.971,60(Cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos); INPHARMA HOSPITALAR LTDA , referente ao item 49, ao valor global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, referente ao item 29, ao valor global de R$ 96,00(noventa e seis reais); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 37 e 53, ao valor global de R$ 31.996,00(trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP PROCESSO DE COMPRA N.º 213/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2023 Objeto: futura e eventual aquisição de veículos automotores, modelos Ambulância TIPO A - FURGONETA e Ambulância TIPO A - FURGÃO, para ampliação da frota da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Abertura dia 23/10/2023 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540/7452 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/MG. Coronel Fabriciano, 4 de outubro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 261/2023 - Tomada de Preço nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Estrada Rural do Bairro Posses, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Entrega e abertura dos envelopes no dia 23/10/2023 às 14h00min. Edital e mais informações na sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347, tel: (35) 3432-1122, site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Córrego do Bom Jesus-MG, 4 de outubro de 2023 REINALDO ALVES TANIKAVA Chefe do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 Processo Licitatório nº. 333/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 333/2023. Pregão Eletrônico nº. 230/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de caixas térmicas para o laboratório da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 27/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 27/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 5 de outubro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA.. Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 244/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 244/2023 Concorrência Pública nº. 09/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. Após análise da seara técnica de engenharia e contábil, ficam INABILITADAS as empresas: Construtora WBF Eireli, Construtora Ouro Minas, MCM Empreendimentos Ltda e Ampla Engenharia e Comércio Ltda. HABILITADA a empresa Dreams Construtora e Incorporadora Ltda. Fica aberto o prazo recursal. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 5 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente CPL.