DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 5 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente CPL. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº. 301/2023 - Tomada de Preços nº. 34/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 301/2023 - Tomada de Preços nº. 34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da Unidade Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da impugnação, o edital foi retificado adicionando os itens na planilha. Ficando a abertura da sessão designada para 24/10/2023 às 15h:00min na sala de licitação deste município, permanecendo o restante do edital inalterado. Os documentos retificados encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 4 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 005/2023 - Ct 007/2021 - Pl 108/2021 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 005/2023 - Ct 007/2021 - Pl 108/2021. Contratada: Consulterra Engenharia e Consultoria S/S. Objeto: Supressão de R$ 31.000,00, aproximadamente 6,6644%, passando o valor do Contrato para R$ 434.155,86, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" inciso I para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 006/2023 do Ct 19/2022 - Pl 235/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 006/2023 do Ct 19/2022 - Pl 235/2022. Contratada: Construtora W.B.F. Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 06/10/2023, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 16/2023 - Pl 476/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 16/2023 - Pl 476/2022. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Fica aditivado em R$ 5.338,47, o que equivale a um aumento de 0,981%, passando o valor do Contrato para R$ 549.520,14, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" inciso I para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3º, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 24 de Outubro de 2023, às 10:00 horas, realizará Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Prestação de serviços de engenharia com utilização de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc, por empreitada global na execução da Obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, localizada à Rua Joaquim Patrício, 88, Distrito de Santo Antônio do Rio Preto - Dom Bosco - MG. Informações Telefone (038) 3675-7137, e-mail: [email protected]. Dom Bosco/MG, 4 de Outubro de 2023. POLLYANNA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos Para Estruturação da Rede Serviços do Suas, (Cras), Nos Termos da Programação Sigtv N. º 312320520210005, Celebrada Entre o Município de Dores do Indaiá-Mg e o Ministério da Cidadania, de Acordo Com as Especificações Deste Edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 20/10/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e- mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 188/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos Para Estruturação da Rede Serviços do Suas, (Casi), Nos Termos da Programação Sigtv N. º 312320520210005, CELEBRADA Entre o Município de Dores do Indaiá-Mg e o Ministério da Cidadania, de Acordo Com as Especificações Deste Edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 23/10/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551- 6256 ou pelo e-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 189/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Lúdicos Para Estruturação da Rede Serviços do Suas, (Casi), Nos Termos da Programação SIGTV N. º 312320520210005, CELEBRADA Entre o Município de Dores do Indaiá-Mg e o Ministério da Cidadania, de Acordo Com as Especificações Deste Edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 24/10/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551- 6256 ou pelo e-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 190/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos Para Estruturação da Rede Serviços do Suas, A Saber: Casi, Nos Termos da Programação SIGTV N.º 312320520210005, Celebrada Entre o Município de Dores do Indaiá-Mg e o Ministério da Cidadania, de Acordo Com as Especificações Deste Edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 25/10/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551- 6256 ou pelo e-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 191/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliário e Utensílios Gerais Para Estruturação do Centro de Atendimento Sócio Infantil (Casi), da Rede Serviços do Suas, Nos Termos da Programação SIGTV N.º 312320520210005, Celebrada Entre o Município de Dores do Indaiá-Mg e o Ministério da Cidadania, de Acordo Com as Especificações Deste Edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 26/10/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Utensílios Gerais Para Estruturação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), da Rede Serviços Do Suas, Nos Termos da Programação SIGTV N.º 312320520210005, Celebrada Entre o Município de Dores do Indaiá-Mg e o Ministério da Cidadania, de Acordo Com as Especificações Deste Edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 27/10/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 5 de outubro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Espera Feliz/MG - torna público que as empresas INOVAR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, foram inabilitadas, caso haja interesse, devem apresentar as razões recursais no prazo legal. Proc. 206/2023 Tomada de Preços - nº 05/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA PRAÇA AMÉRICO CARLOS DE SOUZA (ÁREA DE LAZER). Demais informações encontram-se disponíveis no setor de licitações. Espera Feliz/MG, 4 de Outubro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Fernandes Tourinho torna a público o Edital da Tomada de Preços nº 03/2023 para a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA e Transferência Especial nº 2022329700001, celebrado com a União por meio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e Transferência Especial do Governo Federal intermediado pela Caixa Econômica Federal, conforme Termo de Referência, a se realizar no dia 24/10/2023 às 15h00min. O Edital, anexos e lista de documentos para cadastramento prévio estão à disposição de interessados na Divisão de Licitações e Contratos à Pç. João XXIII, Nº 13, 2º Andar, Centro, Fernandes Tourinho/MG ou por e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (33) 3237- 1146 ou e-mail: www.fernandestourinho.mg.gov.br. Fernandes Tourinho-MG, 5 de outubro de 2023 VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 153/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender a demanda das diversas Secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 23/10/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 165/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos camionetes pick-up, zero km, novos de fábrica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 20/10/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório N.º 081/2023 A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no dia 19/10/2023 às 10H00MIN, o Pregão Eletrônico n.º 001/2023 para aquisição de 02 (duas) grades aradoras em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br, através do e-mail [email protected] ou https://licitar.digital/. Informações através do telefone (33) 3514 8000. Em 5 de outubro de 2023 ADRIANA PEREIRA DE MACEDO Pregoeira