DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE CONCRETO PRÉ- MOLDADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira - MG 5 de outubro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 250/2022. Espécie: 1º Aditivo de acréscimo de 24,9758221% do contrato 250/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e CENTRO DE HEMATOLOGIA FARRERAS VALENTI LTDA, tendo como objeto Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV E V DA FPO - ficha de programação orçamentária. Valor de R$ 81.799,85 (Oitenta e um mil e setecentos e noventa e nove Reais e oitenta e cinco centavos). Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 83/2020. Espécie: 1º Aditivo de acréscimo de 24,9758221% do contrato 083/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e LABORATÓRIO HM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, tendo como objeto Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV E V DA FPO - ficha de programação orçamentária. Valor de R$ 81.799,85 (Oitenta e um mil e setecentos e noventa e nove Reais e oitenta e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000065/2023 - PAC 000378/2023 - aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho, destinados ao CEREST e que serão utilizados pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), frutos de Termo de ajuste e Conduta - TAC entre o Município e o Ministério Público/PRT3. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Cirurgica Santa Joana Darc LTDA nos lotes 8 e 11 no valor total de R$ 452,88, CR3MIX REPRESENTAÇÕES DOS SANTOS nos lotes 12, 16, 20 e 21 no valor total de R$ 10.190,04, FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 13.200,00, GSS VALE OFFICE LTDA nos lotes 7, 10 e 24 no valor total de R$ 768,84, LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 4, 5, 6, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22 e 23 no valor total de R$ 21.065,76e cCIRÚRGICA FENIX LTDA EPP no lote 2 no valor total de R$ 30.348,00) Valor Total da licitação R$ 76.025,52 (setenta e seis mil vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Governador Valadares, 5 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000108/2023 - PAC 000452/2023 - Aquisição de insumos para realização de exames no Laboratório de Sorologia do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA nos lotes 3, 7, 16, 18, 21, 22, 26, 29, 31 e 32 no valor total de R$ 6.661,00, AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA nos lotes 6, 11 e 27 no valor total de R$ 512,50, FASTLABOR COMERCIAL LTDA no lote 17 no valor total de R$ 114,73, NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA nos lotes 4, 5, 10, 19, 20, 23, 25 e 28 no valor total de R$ 11.686,74, PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 11.200,00, SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA nos lotes 2, 24 e 30 no valor total de R$ 1.570,00e VALEMAC LTDA nos lotes 12, 13, 15, 33 e 35 no valor total de R$ 3.090,00) Valor Total da licitação R$ 34.834,97 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Publique-se. Governador Valadares, 5 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. N ° 111/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563- 91/2009. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 5 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 - P.A.C. N° 187/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, habilitadas pelo Ministério da Saúde, que prestam serviços de assistência de alta complexidade em cirurgia cardiovascular e alta complexidade em procedimentos da cardiologia intervencionista, para prestação de assistência especializada, aos portadores de doenças do sistema cardiovascular no Município de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto ao seguinte licitante: HOSPITAL SÃO LUCAS DE GOVERNADOR VALADARES. Governador Valadares, 4 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000080/2023, PAC 000408/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviço de exames de Eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica para atender a demanda do hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 24 de outubro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 24 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 4 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/23 Torna público o Proc. 102/23 - Pregão 33/23 - Contrat. Empresa habilitada em Engª Elétrica, p/ adequação de tarifas das contas de energia, c/ devolução de valores, conforme REN nº 414 da ANEEL-Credencimento: 23/10/23 -9h. Grão Mogol-MG, 5 de Outubro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISOS DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação do Proc. 91/23-TP 12/23 - Constr. mercado municipal - BDMG/BF N° 334.174/22- publicado no DOU dia 5/9/23, Seção 3, p. 287 -Onde se Lê BDMG/BF N° 334.174/22 Leia-se: BDMG/BF N° 348.174/22. Torna público a Retificação do Aviso de Alteração Proc. 91/23-TP 12/23 - Constr. mercado municipal - BDMG/BF N° 334.174/22- publicado no DOU dia 19/9/23, Seção 3, p. 247 -Onde se Lê BDMG/BF N° 334.174/22 Leia-se: BDMG/BF N° 348.174/22. Torna público a Retificação do Proc. 91/23-TP 12/23-Constr. mercado municipal - BDMG/BF N° 334.174/22- publicado no DOU dia 29/9/23, Seção 3, p. 330-Onde se Lê BDMG/BF N° 334.174/22 Leia-se: BDMG/BF N° 348.174/22. Grão Mogol-MG, 4 de Outubro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna pública a Revogação da TP nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção da 1ª etapa da Escola Infantil (Creche Municipal), devido a necessidade de revisão na Planilha e Cronograma. Informações no e-mail: [email protected]. Guarará/MG, 4 de outubro de 2023 UNGLEY CASSIANO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: DELTA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA - CNPJ: 39.326.607/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Esquadrias de Alumínio e Vidro, para Obra da Creche Municipal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Origem: Processo Licitatório nº 296/2023 - Pregão nº 024/2023. Valor: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Vigência 21/09/2023 a 21/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 296/2023 - Pregão nº 024/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Esquadrias de Alumínio e Vidro, para Obra da Creche Municipal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Favorecido: DELTA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA - CNPJ: 39.326.607/0001-00, com o valor global de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Data da Homologação: 20/09/2023. NILTON FERNANDES FERREIRA Prefeito