DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 5 de Outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO HATCH 0 KM ANO FAB/MOD 2023/2024, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, de 5 de Outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1072883-42. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - CNPJ: 29.878.872/0001-39 - R$ 739.743,40. Resultado: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - CNPJ: 29.878.872/0001-39 - R$ 739.743,40 - 1º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 797.666,91 - 2º Lugar; JOSE CREZIO LOPES FILHO - CNPJ: 23.304.039/0001-06 - R$ 803.612,05 - 3º Lugar; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 - R$ 808.915,37 - 4º Lugar; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - R$ 829.995,64 - 5º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 5 de Outubro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia 23 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de construção de passagens molhadas no sitio Caiçara, Boqueirão e Capim, Zona Rural de Bom Sucesso, conforme projeto básico anexo deste edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E- mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 4 de Outubro de 2023 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 5 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E- mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 5 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, novo, destinado a manutenção das atividades Secretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas, nos termos de Emenda Parlamentar nº 12830003. O Pregoeiro comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, relativa às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, a medida que reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, nos termos do §4º do Art. 21 de Lei 8.666/93. Deste modo, a abertura da sessão pública fica designada para o dia 19/10/2023, às 08:30 horas do, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.cajazeirinhas.pb.gov.br. Cajazeirinhas - PB, 5 de outubro de 2023. EDUARDO ALENCAR SANTOS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2023/2024, conforme especificações técnicas anexas, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 5 de Outubro de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO NONO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 160/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO NONO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 160/2021 Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Susgestão - Serviços Técnicos e Administrativos Ltda, CNPJ: 10.603.494/0001-52; objetivo: acrescentar ao contrato nº 160/2021 o valor de R$ 137.500,00 (Centone trinta e sete mil e quinhentos reais), para pagamento dos valores referemte às diferenças salariais do piso nacional retroativo e demais seguintes, a partir setembro, outubro novembro e dezembro/2023, aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, em conformidade com a Lei Municipal nº 161/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Ronaldo Estrala dos Santos (Pela contratada). Coremas-PB, 29 de setembro de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 24 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 3 de Outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial