DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600367 367 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL D ES T E MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Areia - PB, 5 de Outubro de 2023 VANILDA HONÓRIO DA SILVA Presidenta da Câmara AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 378.500,00; B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 15.920,00. Areia - PB, 3 de Outubro de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde EXTRATO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. ABERTURA: 26/09/2023 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 05/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 8.955,31. Areia - PB, 3 de Outubro de 2023 RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MATERIAIS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 5 de Outubro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 5 de Outubro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE FARDAMENTO ESPORTIVO PARA OS PARATLETAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 5 de Outubro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de veiculo do tipo caminhão basculante, destinado a Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Baía da Traição-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2023. DOTAÇÃO: PLANO DE AÇÃO 09032023-038179 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO; 15 122 0003 1014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A INFRA ESTRUTURA; 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; 4490.52.99 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00156/2023 - 04.10.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 655.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de veiculo do tipo caminhão basculante, destinado a Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Baía da Traição-PB; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 655.000,00. Baía da Traição - PB, 3 de Outubro de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de veiculo do tipo caminhão basculante, destinado a Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Baía da Traição-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 655.000,00. Baia da Traição - PB, 4 de Outubro de 2023. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO VEÍCULO 0 KM TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 5 de Outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PADRÃO SAMU DESTINADO A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB RECURSO:18730452000123007. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 4 de Outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 378.500,00; B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 15.920,00. Areia - PB, 22 de Setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial