DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 15.141,90 (quinze mil cento e quarenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 14 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2023. Edson de Deus Vieira. Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, passara a ler: Contrato Nº: 20239026. Origem: Pregão Nº 9.2023-003 CMEC. Contratante: Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 05.493.646/0001-71. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 15.587,23 (quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos). Vigência: 14 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2023 EDSON DE DEUS VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, decorrente do Pregão Nº 9.2023-003 CMEC. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, na qual foi publicada no Diário Oficial da União Seção 3 nº 179. Onde se ler se: Contrato Nº: 20239027. Origem: Pregão Nº 9.2023-003 CMEC. Contratante: Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M R SANDES LTDA. CNPJ: 07.938.982/0001-06. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 15.467,36 (quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 14 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2023. Edson de Deus Vieira. Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, passara a ler: Contrato Nº: 20239027. Origem: Pregão Nº 9.2023-003 CMEC. Contratante: Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M R SANDES LTDA. CNPJ: 07.938.982/0001-06. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 15.176,35 (quinze mil cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 14 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2023 EDSON DE DEUS VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N°016-2023 INSTRUMENTO: Contrato para a contratação de consultoria, de acordo com o Pregão Presencial nº 00016/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: HANDERSON GONÇALVES DE SOUZA - EDUTEC CONSULTORIA EDUCACIONAL, cadastrada no CNPJ nº 27.392.710/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para contratação de Consultoria Pedagógica, para organizar a Seleção de Candidatos Provimento do Cargo de Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aguiar PB - PB, bem como para realizar a Formação de Gestores com carga horária de 160 horas. VALOR MENSAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais) PRAZO: Da assinatura pelo período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AMpliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Josefa Delfino da Conceição - Sítio Gameleira, Conforme Proposta 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS (PROPOSTA 11838.0960001/22-010) 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 1047 CONSTRUCAO, AMPLIAC. E RECUPERACAO DA REDE UBS'S 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/03/2024. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - 29.09.23 - AJCL CONS T R U CO ES EIRELI - R$ 119.992,52. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOS E FA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22- 010; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - R$ 119.992,52. Alagoa Nova - PB, 27 de Setembro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanentes diversos, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçagi-PB, referente a PROPOSTA nº 12431299000121001 - Ministério da Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 5.810,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.466,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 8.560,60; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 15.200,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.679,38; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 21.160,00; TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 21.600,00. Araçagi - PB, 28 de Setembro de 2023. GÉSSICA BATISTA DA SILVA Pregoeira Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanentes diversos, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçagi-PB, referente a PROPOSTA nº 12431299000121001 - Ministério da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CATFELLI D ES I G N COMERCIO LTDA - R$ 5.810,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.466,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALA R ES EIRELI - R$ 8.560,60; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 15.200,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.679,38; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 21.160,00; TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 21.600,00. Araçagi - PB, 2 de Outubro de 2023. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita CO N V O C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PARA ASSINAR CONTRATO - OBJETO: PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanentes diversos, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçagi-PB, referente a PROPOSTA nº 12431299000121001 - Ministério da Saúde. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ 44.460.306/0001-04. ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 42.650.279/0001-07. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 38.259.748/0001-86. ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ 09.478.023/0001-80. RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 50.867.070/0001- 10. TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - CNPJ 11.088.993/0001-11. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 981514660. Araçagi - PB, 5 de Outubro de 2023. GÉSSICA BATISTA DA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, às 09:30 horas do dia 23 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção da praça na comunidade Mulunguzinho no Município de Araçagi-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araçagi - PB, 5 de Outubro de 2023. GÉSSICA BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023. DOTAÇÃO: 02.110 Secretaria de Cultura - 13 392 1006 2071 - Manutenção das Atividades da Lei Paulo Gustavo - 3390.35 99 Serviços de Consultoria - Fonte: 716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8 - Demais Setores. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00453/2023 - 03.10.23 - EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 8.955,31. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00454/2023 - 03.10.23 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 378.500,00; CT Nº 00455/2023 - 03.10.23 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 15.920,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de internet banda larga destinada a atender a Prefeitura Municipal de Areia-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00070/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00203/2021 - Lemos & Morais Ltda - ME - CNPJ: 05.913.968/0001-22 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.09.23