DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 20230474 Contratante: FME Contratada: VS COMPANY LTDA Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 5.079,50. Contrato Nº 20230475 Contratante: FMMA Contratada: AUREA COMERCIO LTDA Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 9.540,00. Contrato Nº 20230476 Contratante: PMU Contratada: AUREA COMERCIO LTDA Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 6.940,00. Contrato Nº 20230477 Contratante: FUNDEB Contratada: AUREA COMERCIO LTDA Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 34.409,80. Contrato Nº 20230478 Contratante: FME Contratada: AUREA COMERCIO LTDA Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 4.724,68. Contrato Nº 20230488 Contratante: FME Contratada: VS COMPANY LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Malharia para confecção de Uniformes e Camisetas, para atender as necessidades dos Fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 120.457,00. Contrato Nº 20230489 Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA . Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 121.983,70. Contrato Nº 20230490 Contratante: FMS Contratada: VS COMPANY LTDA. Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 311.307,00. Contrato Nº 20230491 Contratante: FMS Contratada: POP + BEM COMERCIO E SERVI CO S LTDA. Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 238.088,80. Contrato Nº 20230492 Contratante: FMS Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA . Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 91.900,00. Contrato Nº 20230493 Contratante: FMMA Contratada: VS COMPANY LTDA. Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 7.582,60. Contrato Nº 20230494 Contratante: FMMA Contratada: POP + BEM COMERCIO E SERV I CO S LTDA. Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 2.481,90. Contrato Nº 20230495 Contratante: FMMA Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA . Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 40.149,00. Contrato Nº 20230496 Contratante: FMAS Contratada: VS COMPANY LTDA. Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 158.490,00. Contrato Nº 20230497 Contratante: FMAS Contratada: POP + BEM COMERCIO E SERV I CO S LTDA. Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 92.600,00. Contrato Nº 20230498 Contratante: FMAS Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA . Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 53.482,00. Contrato Nº 20230499 Contratante: PMU Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA . Origem: PG Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 06/09/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 55.588,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002. Objeto: Construção da Praça de Alimentação de Uruará/Pá, conforme Planilha Orçamentária, Especificações e Normas Técnicas constantes dos anexos desta TOMADA DE PREÇO. Vencedor: W. Rezende Soares Ltda, com o valor global de R$ 1.998.400,69 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos reais, sessenta e nove centavos). Adjudica e Homologa a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Data 04/10/2023. Uruará/Pa, 5 de outubro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230510 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023- 047-SEMUTS, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva da Lancha LS-123, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - EMPRESA: E ACACIO BRAGA LTDA - 36.924.195/0001-03 - Valor registrado R$: 34.500,00, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 03/10/2023 a 03/10/2024. Vitória do Xingu/PA, 03/10/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230512 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-046-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: 21.218.454 JOSE PEIXOTO NETO - CNPJ: 21.218.454/0001-03 - Valor registrado R$: 498.120,00, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 03/10/2023 a 03/10/2024. Vitória do Xingu/PA, 03/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-047-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADO - E ACACIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03, Contrato Administrativo nº. 20230511 no valor total de R$: 34.500,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.087 - 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2024; OBJETO: aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva da Lancha LS-123; Vitória do Xingu/PA: 03/10/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILI DA D E Nº 6/2022-016-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU -CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA - W S DE OLIVEIRA SERVIÇO- CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220539; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 12/09/2023 a 12/09/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 12/09/2023; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILI DA D E Nº 6/2022-017-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA - W S DE OLIVEIRA SER V I ÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220540; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 12/09/2023 a 12/09/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 12/09/2023; Grimário reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILI DA D E Nº 6/2022-018-FMAS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA - W S DE OLIVEIRA SERVIÇO- CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220541; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 12/09/2023 a 12/09/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 12/09/2023; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal de Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILI DA D E Nº 6/2022-019-SEMA - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADA - W S DE OLIVEIRA SERVIÇO- CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220542; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 12/09/2023 a 12/09/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 12/09/2023; Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-049-PMVX OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; ABERTURA: 20/10/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 4 de outubro de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2023/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 091/2023/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS EM GERAL, destinados a atender as demandas das unidades básica, hospital municipal e unidade de pronto atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 24/10/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 5 de outubro de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Nº 9.2023-003 CMEC. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, na qual foi publicada no Diário Oficial da União Seção 3 nº 179. Onde se ler se: Pregão Eletrônico 9/2023/003 CMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 202309025. Empresas vencedoras: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global: R$ 30.357,75 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos); M R SANDES LTDA. CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global: R$ 31.206,80 (trinta e um mil duzentos e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12 de setembro de 2023. Edson de Deus Vieira. Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, passara a ler: Pregão Eletrônico 9/2023/003 CMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 202309025. Empresas vencedoras: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global: R$ 31.206,80 (trinta e um mil duzentos e seis reais e oitenta centavos); M R SANDES LTDA. CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global: R$ 30.357,75 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12 de setembro de 2023. EDSON DE DEUS VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás.