DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: COMERCIAL NOVA ERA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 49.997.888/0001-78, nos itens 0003, 0004, 0010, 0012, 0013, 0014, 0015, 0027, 0028, 0045 e 0049, valor total do vencedor R$104.591,64 (cento e quatro mil e quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos ), CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº o 47.270.248/0001-36, nos itens 0011, 0026, 0035, 0039 e 0046, valor total do vencedor R$ 31.575,76 (trinta e um mil e quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), HBR BUSINESS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 46.583.823/0001-98, no item 0001, 0002, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0016, 0017, 0018, 0019, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0029, 0030, 0031, 0033, 0034, 0036, 0037, 0038, 0040, 0041, 0042, 0044, 0047 e 0048, valor total do vencedor R$ 248.308,40 (duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e oito reais e quarenta centavos), JN PNEUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 44.472.217/0001 70, nos itens 0020 e 0043, valor total do vencedor R$ 11.451,84 (onze mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Data da Homologação em 03/10/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: HBR BUSINESS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 46.583.823/0001-98, nos itens 1 - 3 - 12 - 36 - 39 - 48 - 51 - 54 -56 - 57 - 58 - 81 - 82 - 86 - 118 -126, valor total do vencedor R$ 250.343,50(duzentos e cinquenta mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), PONTEIRA COMERCIO & SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 41.080.709/0001-21, nos itens 2 - 10 - 16 - 17 - 18 - 37 - 38 - 46- 47 - 59 - 66 - 69 - 73 - 74 - 75 -76 - 77 - 99 - 102 - 105 - 106 -107 - 108 - 111 - 114 - 115 - 117, valor total do vencedor R$ 225.061,70 (duzentos e vinte e cinco mil e sessenta e um reais e setenta centavos), AVANTE SERVICO E COMERCIO INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, nos itens 4 - 6 - 19 - 20 - 79 - 84 - 85 - 92 -93 - 95 - 100 - 103 - 116, valor total do vencedor R$ 92.211,00(noventa e dois mil e duzentos e onze reais), PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.046.768/0001-85, nos itens 5 - 7 - 8 - 9 - 26 - 28 - 29 - 31 -32 - 33 - 34 - 35 - 40 - 42 - 43 -44 - 45 - 50 - 55 - 60 - 61 - 62 -72 - 125, valor total do vencedor R$ 70.064,36(setenta mil e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), MATERIAIS DE CONSTRUC AO MARAJOLTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 23.971.129/0001-42, nos itens 11 - 13 - 14 - 15 - 22 - 23 - 24 -25 - 52 - 53 - 65 - 70 - 83 - 87 -88 - 89 - 90 - 96 - 101 - 109 -113 - 119 - 120 - 121 - 123 - 124, valor total do vencedor R$ 240.741,60(duzentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), AUZIANE DOS SANTOS CAR D O S O, INSCRITA NO CNPJ sob nº 18.044.134/0001-70, nos itens 21 - 27 - 30 - 41 - 49 - 63 - 64 -67 - 68 - 71 - 78 - 80 - 91 - 94 -97 - 98 - 104 - 110 - 112 - 122 -127, valor total do vencedor R$ 337.882,00(trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Data da Homologação em 04/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: BARROS E PENA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº. 05.768.261/0001-70, nos itens 1 e 2, valor total do vencedor R$ 2.624.010,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e quatro mil e dez reais), Data da Homologação em 04/10/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-030 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-030, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REGULARIZAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO), JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DO AERÓDROMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, que trata da contratação do favorecido L & S CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.566.321/0001-26, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 5 de Outubro de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 Na publicação circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, em: 01/09/2023, Edição: 168, Seção: 3, Página: 279. onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 133.186,37 (cento e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 64.261,32(seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). leia-se: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 128.433,63 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 659.508,58(seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a aquisição de materiais expediente e outros insumos destinados aos Fundos Municipais e a Prefeitura de Tracuateua. Empresa: J. E BRITO DE FARIAS-ME, inscrito no CNPJ nº 25.354.487/0001-31. Contrato nº 2023091404-SEMUST. Valor R$ 460.527,30. Contrato nº 2023091405-FME. Valor R$ 443.206,20. Contrato nº 2023091406-FUNDEB. Valor R$ 727.961,00. Contrato nº 2023091407-SEMAS. Valor R$ 151.972,80. Empresa: JBCOMERCIO E S E R V I CO S EIRELI, inscrito no C.N.P.J. nº 43.821.348/0001-52. Contrato nº 2023091408-SEMAD. Valor R$ 112.761,75. Contrato nº 2023091409-SEMUST. Valor R$ 142.868,52. Contrato nº 2023091410- FME. Valor R$ 118.264,03. Contrato nº 2023091411-FUNDEB. Valor R$ 247.146,45. Contrato nº 2023091412-SEMAS. Valor R$ 75.874,66. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023092801-PMT. Onde se lê "Valor R$ 55.044,34 (cinquenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)". Lê-se "Valor R$ 55.044,41 (cinquenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos)". Publicado no Diário Oficial da União em 29/09/2023, Edição: 187, Seção: 3, Página: 347. JOSÉ BRAULIO DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231224 - Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-021FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, C.N.P.J: 33.169.934/0001-00, no valor total R$ 1.335.600,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais), Vigência:03 de outubro de 2023 a 02 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231223 - Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-020FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA ESTUDOS AMAZÔNICOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, C.N.P.J: 33.169.934/0001-00, no valor total R$ 722.680,00 (setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 02 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231212 - Origem: Pregão Eletrônico Nº: 9/2023-009FME . Objeto Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios compreendendo os itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 9/2022-048FME, destinados a fabricação de Merenda Escolar do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Giro Comercio Varejista de Alimentos Ltda, C.N.P.J: 02.335.200/0001-20, no valor total R$ 36.116,90 (trinta e seis mil, cento e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 27 de setembro de 2023 a31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-071PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-071PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo: Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Gás Liquefeito De Petróleo - Glp (Gás De Cozinha), Acondicionado Em Cilindro De P-13 - Botijão De 13 Kg Visando Atender As Necessidades Do Município De Tucumã. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 5 de outubro de 2023. JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-069FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-069FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: Eventual E Futura Aquisição Parcelada De Insumos De Uso Veterinário, Itens Fracassados E Desertos Do Srp Pregão Eletrônico N° 9/2023-044fms, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Tucumã-Pa. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 5 de outubro de 2023. JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230465 Contratante: FMMA Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Obj.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Agrícolas, Gramas em Placas, sementes de Arvores Nativas e Frutíferas, para atender as necessidades dos Fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 256.000,00. Contrato Nº 20230466 Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 16.000,00. Contrato Nº 20230467 Contratante: FUNDEB Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 40.800,00. Contrato Nº 20230468 Contratante: FME Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 5.792,00. Contrato Nº 20230469 Contratante: FMMA Contratada: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MAT. CONST. EM GERAL EIRELI Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 109.207,20. Contrato Nº 20230470 Contratante: FUNDEB Contratada: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MAT. CONST. EM GERAL EIRELI Origem: PG Nº 20-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 5.655,10.