DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600363 363 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CBAA - Asfaltos Ltda. Alteração: Reajuste de preços unitários do cimento asfáltico ou de petróleo - CAP 50/70 ou similar passando o valor para R$ 6.069,00, e emulsão asfáltica para imprimação (E.A.I.) passando o valor para R$ 4.761,12. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesas: 3.3.90.30.00, fonte: 1.500, ficha: 535. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: USITECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Construção de Praças na Região do Lago Grande, no Município de Santarém-PA. Vigência: 08.12.2023 a 08.04.2024. Execução: 09.10.2023 a 09.02.2024. Dotação Orçamentária: nº 27.451.0007.1033-0000 -Ficha: 540. Fonte 1500. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMMA Objeto: Registro de preços para aquisição de Combustível (Diesel comum e Diesel S-10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e Órgãos a ela vinculados. Edital: 05/10/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICAS INTEGRADAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA, ATINENTES AO CONCEITOS DE CIDADE INTELIGENTE. Tendo como vencedora: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 16.383.848/0001-87. Santarém, 3 de outubro de 2023 ALBERTO PORTELA DE SOUSA Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEMG Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. Edital: 05/10/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 05/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2023 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2509001-PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2509001-PE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Projeto Arquitetônico, especificações do Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do site http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 23/10/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br/geobras MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02408001/23-PMSCO. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à execução de Pavimentação em Bloquete, Calçadas e Meio fio em diversas vias Urbanas Localizadas no Município de São Caetano de Odivelas/PA. Contratante: Prefeitura Municipal São Caetano de Odivelas. Exercício: 2023. Contrato nº 2023051001. Contratada: WD Comercio e Serviço Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 31.481.043/0001-60. Valor Total: R$ 496.857,05 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Vigência: 05 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Peças para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves Pertencentes a Frota das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Tendo como vencedora dos itens de n°01 ao item de nº 1405, com o valor total de R$ 2.044.459,55 (dois milhões quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) a empresa Fran Auto Servicos Ltda, CNPJ n° 34.522.065/0001-19. São Caetano de Odivelas/PA, 5 de outubro de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230137; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa no valor de R$ 147.974,57 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos) do Contrato nº 20230137, relativo à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MANOEL BERNARDO DA LUZ, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, com fundamento no Parágrafo 1º, inciso I, alínea "b" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, conforme planilha em anexo, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.918.121,62 (Dois Milhões e Novecentos e Dezoito Mil e Cento e Vinte e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2023-0024, Contratada: R L BASTOS INFORMÁTICA, CNPJ nº 10.668.134/0001-39, para Aquisição de câmeras e materiais para monitoramento, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor global de R$ 53.290,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e noventa reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 Paulo Henrique de Carvalho Vieira Secretário Municipal de Finanças AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Ana Barbara Freitas dos Reis, Secretária Municipal de Assistência Social, torna público o extrato da dispensa 7/2023-0025, contratada: JURANDY F. RAMOS, CNPJ: 34.595.314/0001- 04, para Aquisição de brinquedos infantil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 56.957,50 (Cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Ana Barbara Freitas dos Reis Secretária Municipal de Assistência EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232321origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-0025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Jurandy F. Ramos-Epp Objeto: Aquisição de Brinquedos Infantil Para Atender As Necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 56.957,50 (Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 03 de Novembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232322 Origem: Pregão Nº 001-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Baltazar da Silva Fernandes-Epp Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças e Recarga de Gás em Centrais de Ar, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 10.100,00 (Dez Mil, Cem Reais) Vigência: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 25 de Setembro de 2023 Contrato Nº: 20232317 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 285.320,67 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte Reais e Sessenta e Sete Centavos) Vigência: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2023 Contrato Nº: 20232319 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 34.085,20 (Trinta e Quatro Mil, Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) Vigência: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2023 Contrato Nº: 20232320 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo De Des. Da Educ. E Valor. Do Magistério Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 234.585,20 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) Vigência: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20222984. Origem: Pregão Eletrônico 024/2022. Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/04/2023 a 22/10/2023. Assinatura: 30/03/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve Homologar em Favor da Empresa: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20, Valor R$ 572.212,56 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Doze Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e R Belmiro Dos Santos CNPJ 08.337.141/0001-06, No Valor R$: 312.419,05 (Trezentos e Doze Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Cinco Centavos) Referente ao Pregão Eletrônico Nº 025- 2023, Processo Administrativo 00000072/23 Que tem por Objeto: Contratação de Serviços para Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pará, Data da Homologação: 19/09/2023 EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá através da Secretaria Municipal de Educação. Resolve homologar em favor da empresa: maqmoveis industria e comercio de moveis ltda, cnpj: 54.826.367/0005-11, valor r$ 1.280.000,00 (hum milhão duzentos e oitenta mil reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 018/2023, processo administrativo nº 00000037/23 que tem por objeto: contratação de serviços de reforma em mobiliário tipo conjunto escolar (mesa e cadeira), com fornecimento de peças/materiais, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação de são miguel do guamá/pa .Data da Homologação 22/09/2023. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA Secretária Municipal de Educação