DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 5 de outubro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº015/2023-01,02, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº015/2023-01,02, DECORRENTE DO PR EG ÃO Nº017/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM22/09/2023, OBJETO: "AQUISIÇÃO DE TENDAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA", cuja as empresas vencedoras foram: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA com o valor R$252.800,00, BRUNO DE LUCAS DA SILVA DOS SANTOS, com valor de R$36.650,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: A. O. C. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.322.001/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: ALTERAÇÃO da Cláusula segunda: Onde se Lê: "(...) contados da data de assinatura do presente contrato.", Leia-se: "(...) contados 05 (cinco) dias úteis após a data de expedição da Ordem de Serviço.", cujo objetivo é Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma do mercado municipal de americano no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no 190/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; Data de assinatura: 13 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2021 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, inscrita no CNPJ n° 16.525.538/0001-04; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por igual período, ou seja, de 30/08/2022 a 29/04/2023. O valor do contrato é a título de "AD EXITUM, no percentual de 20% sobre o valor efetivamente auferido em liquidação de sentença, ou acordo judicial, ou extrajudicial junto à União Federal; Data de assinatura: 27 de abril de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ref. a publicação do dia 13/07/2023, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022, Seção 3, página 268. ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2022 - PMSIP LEIA-SE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022 - PMSIP ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 -, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Contratação de Serviços de Engenharia Objetivando a Reforma do Prédio da Antiga Delegacia do Município de Santa Maria do Pará/Pa, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 26/10/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. A sessão pública ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, http://geoobras.tcm.pa.gov.br e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] Santa Maria do Pará/Pa, 5 de outubro de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022. Pregão Eletrônico nº 040/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inova Alimentos Ltda. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato 231/2022 perfazendo o total de R$ 1.119.300,00 (um milhão cento e dezenove mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/09/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a exata adequação do imóvel de propriedade da empresa ELMARA GISELLE PIRES AGUIAR, para locação não residencial, onde funcionará um depósito para atender as necessidades desta Secretaria, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação, Processo Administrativo Nº 057/2023. Determina que o Núcleo de Licitações e Contratos prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação do imóvel supra indicado, observando o preço levantado pela administração Pública. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 032/2023-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto no Artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 033/2023-Concorrência Pública n°002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto no Artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n°018/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023, e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei conforme Artigo 57, §1° inciso II e §2° e 65, §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n°019/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL EIRELI - ME. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023, e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei conforme Artigo 57, §1° inciso II e §2° e 65, §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 006/2023 A Secretaria Municipal de Educação comunica o RESULTADO da Dispensa 006/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Elmara Giselle Pires Aguiar, Fundamentação: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Santarém, 4 de Outubro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que tem como objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA.". Tendo como vencedoras as empresas: D. P. DE ALMEIDA, CNPJ nº 10.264.826/0001-11, nos itens 01, 14 e 18; S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ n° 26.969.797/0001-23, nos itens 02, 03, 21 e 26; N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ n° 35.946.280/0001-00, nos itens 05, 06, 07, 10, 12, 13, 15, 19, 22, 27 e 28; PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA, CNPJ n° 34.835.918/0001-72, nos itens 11 e 25 e BRANCO & CORRÊA LTDA, CPNJ n° 03.751.669/0001-03, nos itens 20 e 23. Santarém, 5 de outubro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 096/2023 - Dispensa n° 006/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Elmara Giselle Pires Aguiar. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento de Depósito de Mobiliário Escolar, Material Permanente e demais Bens que Compõem o Acervo da SEMED. Valor Total: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que tem como objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA.". Tendo como vencedoras a empresa: D. P. DE ALMEIDA, CNPJ nº 10.264.826/0001-11, no item 16. Santarém, 5 de outubro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA