DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Data de abertura da Sessão: 19 de Outubro de 2023 às 8h no https://comprasgovernamentais.gov.br/. Placas/Pa, 5 de outubro de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023. Objeto: Pavimentação de Vias Em Blokret Vila N. Sra. Aparecida no Municipio de Placas/Pa. A audiência pública ocorrerá no dia 23 de Outubro de 2023, ás 08:00 horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 5 de outubro de 2023 CLEIDIANE DA SILVA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230447. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-003-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE PEDRAS/PA. Contratada (o): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 323.638,00 (Trezentos e vinte e três mil e seiscentos e trinta e oito reais). Vigência: Até 31/12/2023. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelo fundo municipal de saúde de ponta de pedras.Data da Assinatura: 01/09/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02709003/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 19/10/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02709004/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos leves (moto e carro), lanchas, ambulânchas, ambulâncias e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 20/10/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2007-2/2023-FME. PROCESSO Nº 027-2/2023-FME realizada no dia 29 do mês de setembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 039-2/2023- FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18, com valor total de R$ 816.465,68 (oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para construção de uma escola com 4 salas de aula em alvenaria, na Vila São Pedro - Zona rural do Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE N° 1005-2/2023-FME. PROCESSO Nº 029-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Realizada no dia 28 de setembro de 2023 as 15: horas Contrato Nº 038-2/2023-FME Ordem de Serviço Nº 011-2/2023-FME Empresa Contratada: MBCS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 51.865.158/0001-65 valor mensal de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia para a secretária de educação do município, em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, boletins de medição, fiscalizações, e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal. O contrato terá a duração de 10 (dez) meses contados a partir de sua assinatura. Em 03 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREÇOS ELETRÔNICO SRP Nº 7010-2/2023-FME Registro de Preços Eletrônico SRP nº 7010-2/2023-FME. PROCESSO Nº 028/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ- PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA. Sendo vencedora as empresas: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME - CNPJ nº 34.593.992/0001-20, com valor total de R$ 1.072.924,66 (um milhão, setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOAS LT DA - ME CNPJ nº 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 2.404,600,00 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, e seiscentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 05 de outubro de 2023. Porto de Moz - PA, 5 de outubro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2007-2/2023-FME. PROCESSO Nº 027-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para construção de uma escola com 4 salas de aula em alvenaria, na Vila São Pedro - Zona rural do Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18, com valor total de R$ 816.465,68 (oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 03 de outubro de 2023. Porto de Moz - PA, 3 de outubro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 2007-2/2023-FME. PROCESSO Nº 027-2/2023-FME realizada no dia 29 do mês de setembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 010- 2/2023-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18, com valor total de R$ 816.465,68 (oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para construção de uma escola com 4 salas de aula em alvenaria, na Vila São Pedro - Zona rural do Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.060708/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Resolve homologar em favor das Empresas: A de Jesus Diniz CNPJ: 26.033.840/0001-44. Valor: 53.113,10 (cinquenta e três mil, cento e treze reais e dez centavos); B de Souza Alvarenga Ltda CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor: 81.020,40 (oitenta e um mil, vinte reais e quarenta centavos); Bidden Comercial Ltda CNPJ: 36.181.473/0001- 80. Valor: 36.573,90 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos); Cleanex Original Premium Eireli CNPJ: 35.492.775/0001-06. Valor: 1.815,00 (um mil, oitocentos e quinze reais); E M de Souza Comercio de Pães Ltda CNPJ: 35.674.609/0001-20. Valor: 113.813,00 (cento e treze mil, oitocentos e treze reais); G T da Rocha Ltda CNPJ: 37.320.984/0001-06. Valor: 117.869,50 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Givanildo da Silva de Souza Comercio CNPJ: 21.565.217/0001- 19. Valor: 67.087,50 (sessenta e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos); L T da Rocha CNPJ: 14.718.949/0001-36. Valor: 207.245,00 (duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais); M de J M Sousa Ltda CNPJ: 18.640.331/0001-51. Valor: 159.425,00 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte cinco reais); Nelbia Gonçalves de Andrade CNPJ: 24.297.693/0001-94. Valor: 4.332,00 (quatro mil, trezentos e trinta e dois reais); R M da Silva CNPJ: 32.236.889/0001-05. Valor: 196.861,50 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); R P Viegas Comercio de Materiais de Construção e Serviços CNPJ: 27.509.632/0001-31. Valor: 55.641,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais); U F Aguiar Eireli CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: 51.253,50 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Referentes ao PREGÃO SRP ELETRÔNICO 9.060708/2023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de consumo: (higiene e limpeza), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pá PREGÃO SRP PRESENCIAL Nº 9.100709/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Resolve homologar em favor das Empresas: O P Miranda Comercio de Gas e Servoços CNPJ: 18.783.561/0001-70. Valor: R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos reais); S da S Gomes Comercio de Materiais Eletricos CNPJ: 41.245.265/0001-37. Valor: R$ 737.200,00 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos reais), referentes ao PREGÃO SRP PRESENCIAL Nº 9.100709/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Luminárias Públicas de Led, dos Itens Revogados do Processo Srp nº 9.100303/2023, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha/Pá. PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.050703/2023. A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de Educação Resolve homologar em favor das Empresas: E W de Aguiar Lima Comercio -Epp (01.057.537/0001-50). Valor: R$ 271.350,00 (duzentos e setenta e um mil, Trezentos e cinquenta reais), referente ao PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.050703/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços no Fornecimento de Link de Acesso Dedicado a Internet, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.070701/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de Educação Resolve homologar em favor das Empresas: A C Bechara Rego CNPJ: 05.261.892/0001-06, valor R$ 22.238,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e oito reais); C. J. Dos Santos Comercio e Servicos CNPJ: 36.199.524/0001-09, valor: R$ 74.650,20(setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos); L T da Rocha CNPJ: 14.718.949/0001-36, valor: R$ 86.589,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais); M de J M Sousa Ltda CNPJ: 18.640.331/0001-51, valor: R$ 75.472,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais); R J de Jesus Comercio e Serviços CNPJ: 38.063.043/0001-99, valor: R$ 911.120,30 (novecentos e onze mil, cento e vinte reais e trinta centavos); R Pires Viegas Eireli CNPJ:29.347.498/0001-45, valor: R$ 472.280,20 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e vinte centavos ); U F Aguiar Eireli CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor: R$ 72.382,20(setecentos e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos);Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.070701/2023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o fornecimento de material de expediente e material esportivo, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/PA. Prainha/PA, 5 de outubro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito