DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Chamamento Público nº 002/2023-SEMED-CPL, resolve REISCINDIR de acordo entre as partes o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 A CONTRATANTE resolve AMIGÁVEL rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art. 79, inciso II e art. 78, inciso XII, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, de acordo com justificativas inseridas no Processoe cláusula Décima Terceira do Contrato nº 372/2023-SEMED. CLÁUSULA SEGUNDA: 2.1 Tendo em vista a conveniência e oportunidade para administração pública municipal, fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma amigável, o CONTRATO Nº 372/2023- SEMED. CLÁUSULA TERCEIRA: 3.1 Para dirimir as questões oriundas deste instrumento as partes elegem o foro de ORIXIMINÁ no Estado do Pará, renunciando a qualquer outro por mais privilégio que seja. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029- SEMED/2023. OBJETO: aquisição de Materiais Pedagógicos e Educativos, destinados a atender as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 23/10/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 5 de outubro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028- SEMED/2023. OBJETO: aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 19/10/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 5 de outubro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023/SMTPS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 042/2023/SMTPS. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de "CESTAS BÁSICAS", compostas para atender o PROGRAMA FOGO NA PANELA, instituído no Município pela Lei Municipal 735/2019, visando a atendimento diário de famílias carentes cadastradas nos programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Promitente: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.190.948/0001-06, valor registrado em R$ 812.760,00 (Oitocentos e Doze Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE ANULAÇÃO Fica anulado o extrato do termo aditivo ao contrato nº 20220508, publicado no dia 03/10/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 174. Mark Jonny Santos Silva Ordenador de Despesa AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fica anulado o extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 20220375, publicado no dia 02/10/2023 no Diário Oficial União- Seção 3, pág. 270. MARK JONNY SANTOS SILVA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230342 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-081PMP CONTRATANTE SEC. MUN. DE SEG. INSTIT. E DEFESA DO CIDADAO CONTRATADA(O)A & S LOCAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA OBJETO Aquisição de tintas, microesferas de vidro e solvente, para demarcação viária horizontal, para uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para pequenos serviços de sinalização das vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$77.946,09 (setenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e nove centavos) VIGÊNCIA A partir da assinatura das partes, até o dia 31 de Dezembro de 2023 DATA DA EMISSÃO 28 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230343 ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO Aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 58.500,40 (cinquenta e oito mil, quinhentos reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 28 de setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230346 ORIGEM. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP) OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento de vagas em caráter temporário e excepcional, para os cargos de nível elementar, auxiliar, médio e superior do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas - PA, através da Secretaria Municipal de Administração, Estado do Pará. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230092 PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-01PROSAP CONTRATADO: EFFLUENS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Saneamento para Ampliação e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Vale do Sol, para atender a demanda sanitária das 250 Unidades Habitacionais Construídas para parte das famílias reassentadas pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.113.912,64 (um milhão, cento e treze mil, novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 05 (cinco) meses, contados da data da cientificação da Ordem de Serviços pela empresa, sendo do dia 04 de abril de 2023 a 04 de setembro de 2023; PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 (sete) meses, contados de 10 de março de 2023 a 10 de outubro de 2023; VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo): R$ 268.377,92 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): R$ 1.382.290,56 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): Inalterado; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): Inalterado; VALOR ADITADO NO 2º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 02 (dois) meses, 04 de setembro de 2023 a 04 de novembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 02 (dois) meses, 10 de outubro de 2023 a 10 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO APÓS O 2º TAC: 04 de abril de 2023 a 04 de novembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APÓS O 2º TAC: 10 de março de 2023 a 10 de dezembro de 2023. DATA DO ADITIVO: 30 de agosto de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 5/2023PROSAP Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2023PROSAP. Objeto: contratação de consultor especialista em gestão de programas de organismos multilaterais para apoio ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. Consultor selecionado: Jandira Virgínia Fernandez e Silva, com o valor total de R$ 375.235,20 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), conforme julgamento anexado aos autos. Homologada a Licitação conforme GN-2350-9 - Políticas para seleção e contratação de consultorias do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 03 de outubro de 2023 pelo Ordenador de Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Daniel Benguigui. Parauapebas - PA, 4 de outubro de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-002SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que até ás 10 horas e 30 minutos do dia 18 de Outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, Processo Exclusivo para MEI/ME/EPP para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] e para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. PARAUAPEBAS - PA, 4 de outubro de 2023. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Aditivo ao Contrato 20210156, 20210157, 20210158, 20210159, 20210160 e 20210161 Pregão 015/2021 Contratantes: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência Social, FUNDEB Contratada LIDER TELECOM LT DA - M E Objeto: FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA E VILAS E POVOADOS DA ZONA RURAL. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 31 de agosto de 2023. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.