DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00018 - CPL/PMOP Abertura: 26/10/2023, às 15:00h. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa especializada em serviços médicos e de profissionais de nível superior de atuação na área da saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00024 - CPL/PMOP Abertura: 26/10/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: IVANDREY A DA SILVA - EPP, CONTR AT O Nº 190/2023-PMO, no valor de R$ 476.300,10 (Quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos reais e dez centavos). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de instalação de 500 (quinhentos) sistemas de geração fotovoltaica OFF - GRID e de 100 (cem) sistemas de bombeamento fotovoltaico, Zona Rural - Oriximiná/PA. Vigência: 04/10/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 04/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo, para realização de Ações e Projetos organizados pela Secretaria municipal de Esporte, do município de Oriximiná/PA. DATA DE ABERTURA: 19/10/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 5 de outubro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-021-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/11/2023 com vigência até o dia 12/05/2024. Data da assinatura: 05/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa Contratada: R B BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP, no valor de R$ 62.972,50(Sessenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº. 081/2023-PMO, RECURSOS PROPRIOS. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes no memorial descritivo. Vigência: 27/04/2023 à 27/04/2024. Data da assinatura: 24/04/2023. RECURSOS PRÓPRIOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-007-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 186/2023-PM O, Empresa Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 29.950,44 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 025/2023- FMAS, Empresa Contratada MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, no valor R$ 24.958,70 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) OBJETO: a aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistênciais pública do município de Oriximiná como os CRAS, CREAS, UMAI, CAD ÚNICO, Conselho Tutelar, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 02/10/2023 à 02/10/2024. Data da assinatura: 02/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-FMAS/2023 Na matéria publicada em: 04/10/2023| Edição: 190|Seção:3| Página: 365 Onde se lê: [..] DATA DE ABERTURA: 17/09/2023, às 09:00h. Leia-se: [..] DATA DE ABERTURA: 17/10/2023, às 09:00h. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-010-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-010-FMAS/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. DATA DE ABERTURA: 18/10/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 4 de outubro de 2022. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-011-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-011-FMAS/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches, bolos, salgados e outros, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 19/10/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 5 de outubro de 2022. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratadas: TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL: CONTRATO Nº 430/2023-SEMED - MARIA HELENA GONÇALVES DA SILVA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATO Nº 431/2023-SEMED - ANTONIO FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e CONTRATO Nº 432/2023-SEMED - MARIA JOSÉ FREITAS GONÇALVES, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Oriximiná/PA , com um condutor habilitado, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Serão credenciadas pessoas físicas e jurídicas inscritas nas seguintes categorias: TRANSPORTE TERRESTRE e TRANSPORTE FLUVIAL Vigência: 05/10/2023 à 28/02/2024. Data da assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 350/2023-SEMED PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO Contratado: GESSIANE BATISTA RIBEIRO. CPF: 003.476.532-86 O Município de Oriximiná por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sua localização administrativa à Travessa Carlos Maria Teixeira, nº 785, bairro de Fátima, Oriximiná-PA, representada pelo Sra. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Chamamento Público nº 002/2023-SEMED-CPL, resolve REISCINDIR de acordo entre as partes o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 A CONTRATANTE resolve AMIGÁVEL rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art. 79, inciso II e art. 78, inciso XII, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, de acordo com justificativas inseridas no Processoe cláusula Décima Terceira do Contrato nº 350/2023-SEMED. CLÁUSULA SEGUNDA: 2.1 Tendo em vista a conveniência e oportunidade para administração pública municipal, fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma amigável, o CONTRATO Nº 350/2023- SEMED. CLÁUSULA TERCEIRA: 3.1 Para dirimir as questões oriundas deste instrumento as partes elegem o foro de ORIXIMINÁ no Estado do Pará, renunciando a qualquer outro por mais privilégio que seja.