DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º da Lei nº 11.947/09 e na Resolução CD/FNDE nº. 02/2020 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 20/2020, bem como as demais legislações em vigor e em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Relatório Final emitido pela Comissão Especial de Licitações e Ratificada pela Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/09/2023. Marituba, 5 de outubro de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202310050012 - PE SRP/CPL/PMM. Abertura: 19/10/2023, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e eventual aquisição de Veículos Utilitários Para Simples Remoção, Categoria Ambulância Furgoneta do Tipo A, 0 Km, em Atendimento à Rede Municipal de Saúde Pública, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 5 de outubro de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 13/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. Empresa Vencedora: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 36.634.511/0001-02 - Total do Vencedor: R$ 259.900,00. Data da Homologação: 27/09/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº n 13/2023 Ata de registro de Preço nº 13/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. Assinatura: 27/09/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 36.634.511/0001-02. Item: 01. Valor Global R$ 259.900,00. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 13/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. CONTRATO nº 151/2023. Valor Global R$ 259.900,00. Vigência: 28/09/2023 à 31/12/2023. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratado: SALOMÃO LIRA DA SILVA, CPF: 641.775.562-20 e RG nº 3586013 SSP/PA Objeto: Contratação de Profissional Especializado na prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, organização e execução de atividades relativas ao processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município de Muaná. Valor Global: R$ 25.000,00. Ordenador: EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 152/2023. Origem: Inexigibilidade nº 07/2023. Objeto: Contratação de Profissional Especializado na prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, organização e execução de atividades relativas ao processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município de Muaná: Contratada SALOMÃO LIRA DA SILVA, CPF: 641.775.562-20 e RG nº 3586013 SSP/PA. Valor Global: R$ 25.000,00. Vigência: 04/10/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA THALYA ROBERTA E BANDA SARDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 30º (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20230102. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): THLYA ROBERTA E BANDA SARDES. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-007-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TH CANTOR PARA A COMEMORAÇÃO DO 30º (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20230101. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): THYAGO AUGUSTO RODRIGUES SILVA (TH CANTOR). VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-008-PMNI O Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVA IPIXUNA, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, em cumprimento da ratificação procedida por seu Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA THALYA ROBERTA E BANDA SARDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 30° (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. FAVORECIDO: THLYA ROBERTA E BANDA SARDES. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - 27 de Setembro de 2023, na qualidade de ordenadora de despesas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-007-PMNI O Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVA IPIXUNA, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, em cumprimento da ratificação procedida por seu Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TH CANTOR PARA A COMEMORAÇÃO DO 30° (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. FAVORECIDO: THYAG O AUGUSTO RODRIGUES SILVA (TH CANTOR). VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - 27 de Setembro de 2023, na qualidade de ordenadora de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 9.2023-016PMNR. O Município de NOVO REPARTIMENTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a necessidade de correção no quantitativo dos itens licitados, para segurança da futura aquisição, vem retificar o referido Edital, com abertura marcada para as 09h do dia 06/10/2023 (horário de Brasília-DF). Fica adiada para o dia 19/10/2023 às 09 h (horário de Brasília-DF). O Edital Retificado encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 5 de outubro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-010PMNR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 33.190.948/0001-06, com o valor de R$ 460.311,54 (Quatrocentos e sessenta mil trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos ); L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31, com o valor de R$ 3.839.880,68 ( Três milhões oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 83.736.793/0001-39, com o valor de R$ 453.919,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e dezenove reais); ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, com o valor de R$ 363.884,08 ( Trezentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 5 de outubro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013SEMED Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedor: Evandro Teixeira Campos Comercio Epp, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 3.530.700,00 (Três milhões quinhentos e trinta mil e setecentos reais); HOMOLOGADOR: ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário Municipal. Novo Repartimento - PA, 5 de outubro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Óbidos do Pará, torna público aos interessados a retificação do EXTRATO DO CONTRATO alusiva ao Pregão Eletrônico nº 017/2023, publicado em matéria no Diário Oficial da União - DOU, no dia 22/09/2023, Seção 3, Nº 182, PAG 242. ONDE SE LÊ: VALOR R$152.544.000,00. LEIA-SE: VALOR R$152.544,00. Os demais conteúdos permanecem inalterados GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP Tipo menor preço unitário. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS PARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 20/10/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro