DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e considerando o posicionamento favorável da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município. Resolve: Revogar em todos os seus termos, por interesse da Administração, o Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 20.696/2023-PMM. Marabá/PA, 5 de outubro de 2023 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 008/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230232. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Contratada(o): COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ 47.075.363/0001-50, Valor: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 13/06/2024. OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola para Fomento ao Desenvolvimento Sustentável de Cadeias Agropecuárias no Município de Maracanã/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 008/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 13/06/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA . EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº: 015/2023. Contrato Nº 20230355 Origem Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Contratante: Secretaria Municipal De Saude Do Município De Maracanã. Contratada (O) Harpia Comercio De Equipamentos E Servicos Eireli, Cnpj 22.652.492/0001-32, Valor: R$ 1.002.568,60 (Um milhão, dois mil reais, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 30/08/2024. OBJETO Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades da secretaria municipal, das estratégias de saúde da família, da unidade básica de saúde, dos postos de saúde, do laboratório municipal, do hospital municipal de saúde e SAMU do município de Maracanã/PA e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 015/2023, que deu origem a este instrumento contratual. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 023/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230384. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Contratada(o): R. MACEDO & MACEDO LTDA, CNPJ 34.852.665/0001-45, Valor: R$ 415.163,70 (quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 14/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e materiais de reposição para as escolas municipais para uso das bandas marciais no evento da semana da pátria, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 023/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 14/09/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230314 Origem: Dispensa de Licitação Nº DI-11-2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA (O): DEUZINETE SENA SENADO, CPF. Nº 008.787.632-95. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: Até 04/08/2024. OBJETO: Locação de um imóvel residencial para uso dos professores do Some, localizada Rua Principal, nº33, na Vila do Mota, Zona Praiana de Maracanã/PA, CEP:68710-000 - Data da Assinatura 04/08/2023. ORDENADOR: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-11-2023 Processo Administrativo Nº 14072023/01 - Dispensa de Licitação Nº DI-11-2023 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pessoa física: DEUZINETE SENA SENADO, CPF. Nº 008.787.632-95. Objeto: Locação de um imóvel residencial para uso dos professores do Some, localizada Rua Principal, nº33, na Vila do Mota, Zona Praiana de Maracanã/PA , CEP:68710-000. - Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 23/2023 O Secretário Municipal de Educação de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00160873/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é–"Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e materiais de reposição para as escolas municipais para uso das bandas marciais no evento da semana da pátria" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R. Macedo & Macedo LTDA, CNPJ 34.852.665/0001-45; pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 421.109,94 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos). Em 14 de setembro de 2023 RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação de Maracanã-PA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 23/2023 O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00080301/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Aquisição de Trator Agrícola para Fomento ao Desenvolvimento Sustentável de Cadeias Agropecuárias no Município de Maracanã-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ 47.075.363/0001-50; pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). Em 4 de outubro de 2023 REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00230202/23/, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é "Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades da secretaria municipal, das estratégias de saúde da família, da unidade básica de saúde, dos postos de saúde, do laboratório municipal, do hospital municipal de saúde e SAMU do município de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32; pela proposta mais vantajosa no valor global R$ 1.002.568,60 (Um milhão, dois mil reais, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Em 8 de agosto de 2023 GILBERTO DIAS AMARAL NETO. Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE Pregão Eletrônico nº 015/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ e a empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 1.002.568,60 (Um milhão, dois mil reais, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2023. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades da secretaria municipal, das estratégias de saúde da família, da unidade básica de saúde, dos postos de saúde, do laboratório municipal, do hospital municipal de saúde e SAMU do município de Maracanã/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: até 30 de agosto de 2024. – Maracanã-PA. 30/08/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 023/2023, firmado entre o FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC de Maracanã/PA e a empresa: R. MACEDO & MACEDO LTDA, CNPJ 34.852.665/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 415.163,70 (quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e três reais e setenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e materiais de reposição para as escolas municipais para uso das bandas marciais no evento da semana da pátria". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 14/09/2023 até 14/09/2024 –14/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022 - SEMAD A Prefeitura Municipal de Marituba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022 - SEMAD, relativo ao Processo Administrativo nº 2022/03.14.001- SEMAD, cujo o objeto refere-se à Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de confecção customizada de materiais de identificação visual (material gráfico, comunicação visual, carimbos, dentre outros), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias concentradas e Secretarias desconcentradas, com amparo legal no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela, Motivo: Revisão do Termo de Referência. Os interessados poderão obter maiores informações pelos sites: http:///www.tcm.gov.br, www.marituba.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Coordenadoria de Licitações e Contratos Administrativos, localizada na Rodovia BR-316, s/nº, KM-13, Bairro: Centro, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67.200-000, das 08:00 às 14:00 horas. Marituba/PA, 12 de maio de 2022. VIVIANA VIEIRA FONTENELE FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 365, Nº 190 DE 04/10/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD/PMM Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SAMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/PA. 1- Onde se lê: Abertura da Fase de Técnica e Preço: 10/09/2023 às 09:30h, leia- se 10/10/2023 às 09:30h. A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.marituba.pa.gov.br, no campo https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/. Marituba/PA, 5 de outubro de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-003 - SEMED Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA E EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Proponentes: MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS, brasileira, agricultora individual, CPF/MF nº 303.169.282-91, para os itens: 9, 11, 12, 13, 16 e 18 no valor total de R$ 39.769,40 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS, brasileira, agricultora individual, CPF/MF nº 613.121.342-91, para os itens: 9, 11, 12, 13, 14, 16 e 18 no valor total de R$ 39.946,40 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); VALDEMIR FERREIRA LOPES, brasileiro, agricultor individual, CPF/MF nº 440.603.192-87, para os itens: 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 39.735,80 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS, brasileiro, agricultor individual, CPF/MF nº 266.670.882-91, para os itens: 9, 11, 12, 13, 14, 16 e 18 no valor total de R$ 35.843,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais); IRANILDO CORDEIRO CHAVES, brasileiro, agricultor individual, CPF/MF nº 908.156.452-87, para os itens: 9, 11, 12, 13, 14, 16 e 18 no valor total de R$ 39.946,40 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ, brasileiro, agricultor individual, CPF/MF nº 410.372.862-00, para os itens: 11, 16, 18 e 25 no valor total de R$ 39.658,00 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais); CLEONICE DOS SANTOS QUEIROZ, brasileira, agricultora individual, CPF/MF nº 007.854.782-21, para os itens: 9, 11, 12, 13, 14, 16 e 18 no valor total de R$