DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADOS: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS , inscrita no CNPJ sob o Nº 13.806.931/0001-23, com valor total de R$ 30.650,00 (Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais) e a Empresa COMERCIAL HIGI TEX LTDA- ME, inscrito no CNPJ Nº 23.379.637/0001-36, com valor total de R$ 12.032,00 (Doze Mil e Trinta e Dois Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga-PA, 5 de outubro de 2023. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1003001/2023 ORIGEM: PE nº 022/2023/FMAS/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. CONTRATADOS: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS , inscrita no CNPJ sob o Nº 13.806.931/0001-23, Itens 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11 e 13 com valor total de R$ 30.650,00 (Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais) e a empresa COMERCIAL HIGI TEX LTDA- ME, inscrito no CNPJ Nº 23.379.637/0001-36, Itens 01, 04, 06, 10 e 12 com valor total de R$ 12.032,00 ( Doze Mil e Trinta e Dois Reais).Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-046-PE Abertura dia 20/10/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto Registro de preço para aquisição de uniformes e acessórios de malharia para a Prefeitura Municipal, secretarias vinculadas e fundos municipais e uniforme SAMU para o Fundo Municipal de Saúde Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2023-PMJ Abertura: 23/10/2023, às 10:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO BAIRRO INDUSTRIAL, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e Geo Obras do TCM/PA. IZAAC SCHEIDEGGER EMERIQUE Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-SEMSA Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 02/10/2023 foi ADJUDICADO e em 02/10/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SEMSA e tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de monitoramento via rádio/internet para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Vencedor: R P PR I N T ES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.346.247/0001-71, com o valor total de R$ 179.988,00. Juruti/PA, 5 de outubro de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230519 ORIGEM: PREGÃO Nº 047.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): R P PRINTES COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: SEMSA-contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de monitoramento via rádio/internet para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 179.988,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 050.2023, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes e graxa para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento e secretaria de infraestrutura de Juruti/PA. Abertura: 24/10/2023 às 10:00hs. A integra do Edital e seus anexos estará disponível no site www.juruti.pa.gov.br, bem como, no site portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. Outras informações através do e-mail [email protected]. Juruti - PA, 5 de outubro de 2023 JORGE NASCIMENTO DA SILVA Secretário Municipal de Plan. Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-SEMSA, objetivando a contratação de empresa capacitada para construção da sala de repouso, sala de tomografia e ampliação da cozinha e refeitório do Hospital Municipal de Juruti. Abertura: 25/10/2023, às 10:00hs. A integra do Edital e seus anexos estará disponível no site www.juruti.pa.gov.br, assim como, no site do TCM/PA link https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Juruti - PA, 5 de outubro de 2023 ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 603/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.591/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de fornecimento de refeições prontas tipo "marmitex" para atender a Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO RESTAU R A N T E , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 140.000,00 Cento e quarenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 29 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 603/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo Administrativo nº 16.139/2021-PMM, autuado na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos na modalidade de clínica geral visando o atendimento aos usuários do SUS no Hospital Municipal de Marabá. Empresa: INSTITUTO MADRE TERESA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.960.983/0001-03. Valor: R$ 265.697,92 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentárias: 061201.10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 123/2023-FMS. Processo Licitatório nº 19.799/2022-PMM, pregão Eletrônico (SRP) n° 084/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. EMPRESA: M N S DA COSTA PARRIÃO, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 22.979.942/0001-04. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,992805999% (vinte e quatro inteiros e novecentos e noventa e dois milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove bilionésimos por cento) correspondente a R$ 140.006,95 (cento e quarenta mil, seis reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 700.195,95 (setecentos mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-SEMED/PMM Processo Licitatório nº. 12.415/2022-PMM, Pregão Presencial (SRP) n° 041/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃ O, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 17,46% (dezessete vírgula, quarenta e seis por cento), correspondente ao valor de R$ 120.484,32 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 810.468,55 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Contratada: MV COMERCIAL DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 07.712.240/0001.68. Assinatura: 05/10/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 27.448/2023-PMM, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 23/outubro/2023 - 9h (horário de Local). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS AGENTES DE CONSERVAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 25.752/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/10/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS COM LINHAS REGULA R ES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 5 de outubro de 2023 RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro