DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. S. VASCONCELOS-EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGAO Nø 002/2023 - DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE CURUÁ/PA SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;VALOR TOTAL: R$ 17.048,40 (dezessete mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 6.028,10 (seis mil, vinte e oito reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 489,20 (quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 719,40 (setecentos e dezenove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 1.395,80 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 2.998,00 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 29 de Setembro de 2023 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da sua Pregoeira torna público o Cancelamento da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LOCACAO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇAO, ILUMINAÇAO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇAO DE BANHEIROS QUIMICOS E OUTROS PARA A REALIZACAO DO 24˚ RAID ALENQUER/CURUÁ, cuja sessão pública estava prevista para: as 10:00hs do dia 05/10/2023. Publicada no dia 26/09/2023, no Diário dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP (Página 62), Diário Oficial da União (Página. 233), Portal de Compras públicas e no Portal da Transparência do Município. Motivo: Razões de interesse público. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua 03 de Dezembro, nº 307 - Santa Terezinha - Curuá - PA. Curuá-PA, 5 de outubro de 2023. ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230470 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230470, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01804001/2023- CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 012/2023- CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULAS, Empresa: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 04/10/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230144 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 1.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ 01.286.739/0001-74 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 389.740,30 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.948.721,80(um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.022 Serv. de Atend. Móvel de Urgência (SAMU- 192) ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.012 Manutenção de Outros Programas do SUS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 1112.103040010.4.027 Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.016 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA.: 26 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO P. E. N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda, CONTRATO Nº 184/2023, valor R$100.518,00. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023. P. E. N° 08/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, para a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: PMFA. Vencedores: V G de Sousa Ferreira, valor R$ 124.850,00. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº002.2/2021-PMI-SRP-PE, oriundo do Pregão Eletronico SRP N° 002/2021, Objeto: Registro de Preço para eventual Locação de Voadeiras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração; Contratada: L. DOS S. PANTOJA & CIA LTDA, CNPJ nº 23.177.289/0001-14. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 06/08/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2023052; ORIGEM: PREGÃO Nº 055/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 401.422,50 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230516; ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VALO R TOTAL: R$ 60.975,00 (sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230517; ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 52.625,70 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00010 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICAS COM BLOQUETES NA PASSAGEM KEDMA BAIRRO VILA NOVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Vencedor: TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 151.925,99 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Em 5 de outubro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Visando a Manutenção se Estradas Vicinais do Município de Irituia/Pa. Data da sessão: 07/11/2023 horário: 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura, no endereço Travessa Júlio Ribeiro Tavares, 21, Irituia/PA . Irituia/PA, 5 de outubro de 2023-10-05 MARIA JOSÉ OLIVEIRA Presidente da CPL