DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600354 354 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 004/2023 O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Tomada de Preço 004/2023, cujo Objeto é: Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Da Vila Bradesco, Zona Rural Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convenio 05/2023- Seop, Processo Nº2022/605112, projetos e planilhas em anexo, adjudica, homologa a Empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.109.281/0001-02 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição do Araguaia-PA, 5 de outubro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 032/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 004/2022), firmado através do O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, e a empresa Hidrofox Construcoes E Servicos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj Nº 26.775.461/0001-20. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Das Comunidades Rurais Pertecentes Ao Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convênio FUNASA Nº CV 2015/17. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O Termo Aditivo tem como vigência de 13/10/2023 até 12/02/2024. e) Signatários: Pelo Contratante o Vice - Prefeito Municipal Sr. Rondiney de Oliveira Mundoco e pelo Contratado o Sr. Dirceu Gabriel Barbosa Cunha. Conceição do Araguaia-PA, 05 de outubro de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 038/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de caixa d'água tubular com instalação conforme projeto constados nos autos do Processo, destinados a suprir as necessidades do Município de Cumaru do Norte - PA. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23 de outubro de 2023 às 09h:00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNCIIPAL DE CURRALINHO LOCALIZADO NA AVENIDA JARBAS PASSARINHO CENTRO, S/N, CURRALINHO/PA, NOS TERMOS DO CONVÉNIO Ne 16/2020, PROCESSO N9 20206/14683, TOMADA DE PREÇOS ns 0007/2020 6º aditivo contrato nº20200275.origem tomada de preço nº007/2020.contratante Município de Curralinho. Contratada: W & F Norte Comércio e Serviços Eireli - Me pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30 de Julho de 2023 à 30 de Julho de 2024./EDSON DOS SANTOS RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 117 /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 2.496,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 17 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119 /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 10.053,40 (dez mil, cinquenta e três reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 17 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120 /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 2.366,50 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 14.582,15 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.737,45 (um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125 /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 003-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): N L E BERTINO LTDA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DIRECIONADA AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ALMIR GABRIEL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES PERTENCENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais); VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 28 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 126 /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 31.435,60 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 05 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127 /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 54.299,40 (cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 05 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128 /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 22.144,10 (vinte e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 05 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 129 /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 25.201,40 (vinte e cinco mil, duzentos e um reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 05 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS.;VALOR TOTAL: R$ 4.403,40 (quatro mil, quatrocentos e três reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 22 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 8.277,40 (oito mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 11 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 3.066,00 (três mil, sessenta e seis reais); VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 13 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP - 014-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGAO Nø 002/2023 - DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE CURUÁ/PA SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;VALOR TOTAL: R$ 32.042,70 (trinta e dois mil, quarenta e dois reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 15 de Setembro de 2023