DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Bom Jesus do Tocantins- PA, 27 de julho de 2023 JOÃO DA CUNHA ROCHA Prefeito TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-002 Objeto: TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-002 - Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em bloquete em Bom Jesus do Tocantins-PA - Vencedor C SANTOS SILVA CONSTRUTORA, com o valor total de R$ 435.664,92 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Homologo a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Bom Jesus do Tocantins- PA, 3 de outubro de 203 JOÃO DA CUNHA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no D.O.U, ISSN 1677-7069 Nº 190, Pág. 362, Seção 3 no Diário do Pará B12, em 05/10/2023 referente ao Pregão Presencial 9/2023-077. ONDE SE LÊ: abertura dia 20/10/2023 as 09:00. LEIA-SE: abertura dia 23/10/2023 as 08:30. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS: E.M.E.F TOMÉ DA SILVA BARROS 01 SALA (VILA JARANDEUA), E.M.E.F SANTA MARIA 01 SALA (VILA CASTANHEIRO) E E.M.E.F SÃO JOSÉ 01 SALA (VILA SÃO JOSE), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ; CONSIDERANDO, que o art. 49 da Lei nº 8.666/93, dispõe acerca da possibilidade de revogação do processo licitatório; CONSIDERANDO, que o princípio da autotutela possibilita a administração pública anular ou revogar seus próprios atos, por motivo de conveniência e oportunidade; resolve: movido pelo interesse público, em especial da probidade administrativa, revogar o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023. É a decisão. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 008/2023 - IL/CPL-PMCA. Contrato nº 065/2023 - SEMPLAN/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA, COM FOCO NA RECUREÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTIMADOS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, NÃO PRESCRITOS E NÃO RECOLHIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ENTRE OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇO ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Contratada: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados - CNPJ Nº 18.985.386/0001-01. Valor Global: 20% de honorários, que corresponde estimativamente ao valor de R$ 4.073.208,00 (Quatro Milhões e Setenta e Três Mil, Duzentos e Oito Reais). Assinatura: 04.10.2023. Vigência: 04.10.2023 a 04.10.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº CC 01.40/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção da Emeif de Marinteua - Distrito de Juaba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Eco Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ nº: 02.723.502/0001-76. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 02.10.2023. Ordenador: Ênio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar credenciamento dosdias06de outubro a 27 de outubro de 2023, Chamada Pública nº 002/2023, a qual, na última data será dado encerramento das propostas de preço tabela SUS, que visacredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, assim como, entidades filantrópicas interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de forma complementar, de acordo com as diretrizes do sistema único de saúde - SUS, conforme edital. O Edital encontra-se a disposição no horário de 08:00 as 12:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Secretaria Municipal de Saúde. Capitão Poço, 5 de outubro de 2023 ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023/FMAS A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 066/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/10/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal, 5 de outubro de 2023. BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230453. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-010. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS. Objeto: Contratação do artista Clayton Queiroz para ser atração no evento de 32º aniversário do Município de Eldorado do Carajás -PA, a ser realizado dia 12( doze) de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Vigência: 05 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 05 de outubro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230455. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-011. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: TA SHOWS LTDA. Objeto Contratação do artista Tarcísio do Acordeon e Banda para ser atração no evento de 32º aniversário do Município de Eldorado do Carajás - PA, a ser realizado dia 13(treze) de dezembro de 2023. Valor Total R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 05 de outubro de 2023 a 18 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 05 de outubro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Dispensa de Valor de Licitação nº 7/2023-001 PMEC. Objeto: contratação de empresa prestadora de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Interessado poderá se manifestas encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] data para recebimento das propostas e documentações 09/10/2023 08h00min encerrando em 11/10/2023 às 17h00m. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia MARIA NILDA PEREIRA NEVES Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA Torna pública a licitação Menor Preço por item Empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preço de nº 2/2023-008 SEMED. Objeto Contratação de empresa para serviço conclusão da obra da quadra coberta com vestiário localizada avenida Planalto S/N, Bairro Novo Eldorado Município de Eldorado do Carajás/PA conforme ID: 19586 obra 26005-PAC 2. Abertura 24/10/2022 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA (GEO OBRAS) e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023-020. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230383. Empresa vencedora: ELLO GESTAO E LOGISTICA LTDA. Valor Global: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por cada R$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na remoção, guarda e vistoria de veículos, gestão de pátio próprio ou de terceiros, bem como, na preparação e organização de leilões públicos, a ser realizado por leiloeiro (a) público(a) oficial do estado do Pará, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da administração pública municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, do tipo maior oferta (percentual), com estrutura de transporte e pátios próprios ou terceirizados, no município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21 de julho de 2023 a 21 de julho de 2024. Data de assinatura: 21 de julho de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal. A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pela então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 artigo 22 e §I e alterações posteriores, lei complementar 147/2014 de 07 de agosto de 2014, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 e demais legislações resolve torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP Nº 20230454. CONCORRENCIA 3/2023-002 PMEC. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução de recuperação de estradas vicinais na aria territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA. Proponente CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ: 27.325.839/0001-56 no valor de 8.013.149,30 (Oito Milhões treze mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos), Vigência: 05 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024. Iara Braga Miranda, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA, através da Secretária Municipal de saúde, torna público que foi concedido reequilíbrio econômico-financeiro no CONTRATO nº 263/2022-FMS, originário da Tomada de Preço nº 003/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.281.390/0001-74, conforme o artigo 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/93, passando o valor de R$ 402.565,91, para R$ 792.198,37, permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições ajustadas no Contrato nº 263/2022-FMS EMANNO RAFAEL FERNADES FERREIRA Secretário Municipal de saúde