DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.488,30, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 63.265,70. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230673. Origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Comercio e Servicos Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 212.400,00. Vigência: 03/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº111/2023 Alteração de Dotação Orçamentaria. Origem: Inexigibilidade nº. 006/2023, firmado em 04 de outubro de 2023, com a empresa: WANDER OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ: 03.293.360/0001-17. Objeto: prestação de serviço de show musical da cantora gospel (Antônia Gomes), na data de 15 de outubro de 2023, na sede deste município em comemoração ao aniversário da cidade de Bannach - PA, conforme LEI ESTADUAL N°5.761 DE 15 DE OUTUBRO DE 1993. Finalidade: Inclusão do Disposto na clausula quinta da dotação orçamentária, prevista no instrumento contratual inicial. Projeto Atividade: 8841; PI: 23 DEMGC 0087, 23 EMENC 0030, 23 DEMPC 0072, 23 DEMPC 0072, 23 DEMPC 0058 e 23 DEMGC 0086; Fonte Recurso: 015.0000.0001; Elemento Despesa: 334041, Ação: 283475. Fundamento: Artigo 65 §8º da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: WANDER OLIVEIRA DE SOUZA a, CPF: 648.315.401-10. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº110/2023 Alteração de Dotação Orçamentaria. Origem: Inexigibilidade nº. 005/2023, firmado em 04 de outubro de 2023, com a empresa: D E R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, 24.517.982/0001-51. Objeto: prestação de serviço de show musical dos cantores (RUAN E DAVI), na data de 13 de outubro de 2023, na sede deste município em comemoração ao aniversário da cidade de Bannach - PA, conforme LEI ESTADUAL N°5.761 DE 15 DE OUTUBRO DE 1993. Finalidade: Inclusão do Disposto na clausula quinta da dotação orçamentária, prevista no instrumento contratual inicial. Projeto Atividade: 8841; PI: 23 DEMGC 0087, 23 EMENC 0030, 23 DEMPC 0072, 23 DEMPC 0072, 23 DEMPC 0058 e 23 DEMGC 0086; Fonte Recurso: 015.0000.0001; Elemento Despesa: 334041, Ação: 283475. Fundamento: Artigo 65 §8º da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Robson Gomes de Medalha a, CPF: 415.752.248-60. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº098/2023 Alteração de Dotação Orçamentaria. Origem: Inexigibilidade nº. 004/202, firmado em 04 de outubro de 2023, com a empresa: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.269.483/0001-60. Objeto: Contratação de Show Artístico (Vitor Fernandes) em comemoração ao 30º aniversário do Município de Bannach - PA. Finalidade: Inclusão do Disposto na clausula quinta da dotação orçamentária, prevista no instrumento contratual inicial. Projeto Atividade: 8841; PI: 23 DEMGC 0087, 23 EMENC 0030, 23 DEMPC 0072, 23 DEMPC 0072, 23 DEMPC 0058 e 23 DEMGC 0086; Fonte Recurso: 015.0000.0001; Elemento Despesa: 334041, Ação: 283475. Fundamento: Artigo 65 §8º da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES a, CPF: 061.072.744-30. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210840. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 042/2021. Contrato nº 20210840. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Pinheiro Junior & Cia Ltda CNPJ nº 00.626.469/0001- 30. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 09 de outubro de 2023 até o dia 09 de outubro de 2024. O valor do contrato para o período de 12(doze) meses é de R$ 100.000,00(cem mil reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210841. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 042/2021. Contrato nº 20210841. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: E de Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 09 de outubro de 2023 até o dia 09 de outubro de 2024. O valor do contrato para o período de 12(doze) meses é de R$ 23.260,00(vinte três mil, duzentos e sessenta reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220264. Processo de Concorrência nº 3- 008/2021. Contrato nº 20220264. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 12º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 45(quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do dia 25 de setembro de 2023 até o dia 09 de novembro de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45(quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do dia 1 de outubro de 2023 até o dia 16 de novembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 110 de 16 de maio de 2023, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 29 Itens, Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/10/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 5 de outubro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 199/2023-PMB, referente ao Tomada de Preços n.º 002/2023. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de drenagem pluvial e calçadas nas vias: Rua Miranda Mateus, Ramal das Ameixeiras e Av. Visconde de Maracajú no Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de serviços no percentual de 24,63% (vinte e quatro vírgula sessenta e três por cento), importando no impacto financeiro no valor de R$ 616.501,09 (seiscentos e dezesseis mil quinhentos e um reais e nove centavos) ao valor original do contrato de R$ 2.503.132,70 (dois milhões quinhentos e três mil cento e trinta e dois reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 3.119.633,79 (três milhões cento e dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 07/08/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 512/2022, referente ao Concorrência Pública n.º 007/2022-CP. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação das seguintes escolas: EMEIF Maria Amélia; EMEIF Dep. Gerson Peres; EMEIF José Salomão Solon; EMEIF Mara Begot; EMEIF Maria Romualda Soares da Costa; EMEIF Prof. Paulina Ramos; EMEIF Angelica de Sousa Sales; CMEI Berço da Liberdade; CMEI Florescer. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo possui como objetos, acréscimos de serviços nas escolas: EMEIF Maria Romualda Soares da Costa, EMEIF Prof. Paulina Ramos, CMEI Berço da Liberdade, CMEI Florescer. a) Acréscimo de serviços, totalizaram em percentual de 12,42% (doze vírgula quarenta e dois por cento), importando no impacto financeiro no valor de R$ 873.333,11(oitocentos e setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e onze centavos) ao valor original do contrato de R$ 7.032.595,79 (sete milhões trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), atualizando o valor contratual para R$ 7.905.928,90 (sete milhões novecentos e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 18/05/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 022/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA. Licitante Vencedor: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ N.º 38.084.429/0001-87. Total do Vencedor: R$ 1.725,00(mil setecentos e vinte cinco reais). Licitante Vencedor: A L F SILVA LTDA - CNPJ Nº 40.949.490/0001-91. Total do Vencedor: R$ 4.871,73(quatro mil oitocentos e setenta e um setenta e três centavos). Licitante Vencedor: ABSOLUTA SAÚDE IMP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ Nº 30.082.076/0001-74. Total do Vencedor: R$ 16.499,95(dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais noventa e cinco centavos). Licitante Vencedor: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LO C AÇ ÃO EIRELI - CNPJ Nº 03.679.808/0001-35. Total do Vencedor: R$ 1.290,00(mil duzentos e noventa reais). Licitante Vencedor: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA - CNPJ Nº 07.332.016/0001-40. Total do Vencedor: R$ 31.620,00(trinta e um mil seiscentos e vinte reis). Licitante Vencedor: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 13.719.523/0001-36. Total do Vencedor: R$ 242.175,00(duzentos e quarenta e dois mil cento e setenta e cinco reais). Licitante Vencedor: F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Total do Vencedor: R$ 24.309,60(vinte e quatro mil trezentos e nove reais sessenta centavos). Licitante Vencedor: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 51.097.433/0001-48. Total do Vencedor: R$ 20.919,60(vinte mil novecentos e dezenove reais sessenta centavos). Licitante Vencedor: HORIZONTE IND. E COM. DE AP. M E D I CO HOSPITALAR LTDA-EPP - CNPJ Nº 08.890.798/0001-04. Total do Vencedor: R$ 13.400,00(treze mil quatrocentos reais). Licitante Vencedor: HUBNET E- COMMERCEEIRELI - CNPJ Nº23.217.514/0001-07. Total do Vencedor: R$ 85.999,00(oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). Licitante Vencedor: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0001-10. Total do Vencedor: R$ 18.666,00(dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais). Licitante Vencedor: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - CNPJ Nº 84.972.926/0001-10. Total do Vencedor: R$ 2.405.80(dois mil quatrocentos e cinco reais oitenta centavos). Licitante Vencedor: K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 33.546.315/0001-98. Total do Vencedor: R$ 14.900,00(quatorze mil novecentos reais) Licitante Vencedor: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ Nº 17.763.550/0001-65. Total do Vencedor: R$ 5.830,00(cinco mil oitocentos e trinta reais). Licitante Vencedor: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 04.187.384/0001-54. Total do Vencedor: R$ 147.000,00(cento e quarenta e sete mil reais). Licitante Vencedor: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 02.799.882/0001-22. Total do Vencedor: R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais). Licitante Vencedor: LUANNA FREIRE FELIX LTDA - CNPJ Nº 13.200.879/0001-22. Total do Vencedor: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Licitante Vencedor: MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 03.155.958/0001-40. Total do Vencedor: 15.412,10(quinze mil quatrocentos e doze reais dez centavos). Licitante Vencedor: P P F COMERCIO E EIRELI ME - CNPJ Nº 07.606.575/0001-00. Total do Vencedor: R$ 121.916,50(cento e vinte e um mil novecentos e dezesseis reais cinquenta centavos). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA - CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Total do Vencedor: R$ 1.998,24(mil novecentos e noventa e oito reais vinte e quatro centavos). Licitante Vencedor: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRLI - CNPJ 31.372.346/0001-44. Total do Vencedor: R$ 150.620.00(cento e cinquenta mil seiscentos e vinte reais). Licitante Vencedor: QUICKBUM ECOMMERCE EIRELI - CNPJ Nº 30.323.616/0001-64. Total do Vencedor: R$ 9.800,00(nove mil oitocentos reais). Licitante Vencedor: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 50.867.070/0001-10. Total do Vencedor: R$ 59.539,33(cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais trinta e três centavos). Licitante Vencedor: SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.524.957/0001-32. Total do Vencedor: R$ 11.600,00(onze mil seiscentos reais). Licitante Vencedor: STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - CNPJ Nº 84.859.552/0002-20. Total do Vencedor: R$ 176.220,00(cento e setenta e seis mil duzentos e vinte reais). Licitante Vencedor: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ Nº 30.317.183/0001-34. Total do Vencedor: R$ 44.280,00(quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). Licitante Vencedor: TIAGO OLIVEIRA EIRELI - CNPJ Nº 35.425.019/0001- 64. Total do Vencedor: R$ 31.568,20(trinta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais vinte centavos). Licitante Vencedor: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 21.041.143/0001-11. Total do Vencedor: R$ 84.250,00(oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Data de Homologação: 26/09/2023. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde