DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024; Objeto: serviços relativos à buffet, material personalizado em geral, organização e realização de eventos - Ass.: Altamira/PA,04/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de exames de anatomia patológica. ABERTURA: 19/10/2023, às 10:00hs no site https://www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 2/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: V C de Oliveira Eireli-EPP, CNPJ n° 14.790.890/0001-97. Contrato nº. 22-0823-002 / A. B. dos Santos LTDA- EPP CNPJ n° 32.719.660/0001-13. Contrato nº. 22-0823-004 / N MORAES ARAÚJO - ME, CNPJ n° 18.977.817/0001-80. Contrato nº. 22-0823-006 / Decorfestas Eventos e Buffet LTDA - EPP, CNPJ n° 09.644.459/0001-00. Contrato nº. 22-0823-008. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.087; 2.104; 2.105; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 31/12/2023. Ass.: Altamira/PA, 23/08/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 30/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Norte Comercio, Engenharia e Locações LTDA. CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato nº. 22- 0825-001 / P R S de Castro EIRELI. CNPJ: 36.620.827/0001-04. Contrato nº. 22-0825-003 / Thiago Andrei B. da Silva EIRELI. CNPJ: 26.581.445/0001-04. Contrato nº 22-0825-003. / R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 22-0825-005 / IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA. CNPJ: 43.536.842/0001-75. Contrato nº. 22- 0825-008. vigência 25/08/2023 a 31/12/2023. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de prazo. Ass.: Altamira/PA, 17/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 38/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04; contrato nº. 23-0928- 001, valor R$ 40.300,00 / R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46; contrato nº. 23- 0928-002, valor R$ 485.338,80 / F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63; contrato nº. 23-0928-003, valor R$ 77.959,20 / DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 10.301.008/0001-41; contrato nº. 23-0928-004, valor R$ 146.227,60 / CRIST A L FA R M A COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 05.003.408/0001-30; contrato nº. 23-0928-005, valor R$ 82.653,00 / SANTA LU Z I A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.919.742/0001-90, contrato nº. 23-0928-006, valor R$ 32.860,00. Dot. Orçamentária: 2.111; 2.116; 2.117; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos pacientes usuários do SUS. Ass.: Altamira/PA , 28/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.012 SEMUTRAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.012.001, para o lote único, no valor total de R$ 2.238.366,70 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: C. T. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ Nº 29.365.303/0001-90. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025 Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 Sehab/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Habitação - Sehab/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos, Assessoria e Consultoria, Visando, O Procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social Em Áreas Urbanas Ou Urbanizadas, Deste Município de Ananindeua, Para Execução de 10.000 (Dez Mil) Cadastros Socioeconômicos dos Moradores dos Imóveis, Com A Respectiva Coleta de Documentos, Desenvolvimento do Trabalho de Mobilização e Sensibilização Com A Comunidade, A Fim de Promover A Regularização Fundiária de Imóveis Irregulares, Oportunizando A Importante Parcela da População de Ananindeua à Obtenção de Título de Propriedade Sobre O Imóvel Em Que Habita, Nos Bairros: Paar, Curuçambá, Icui Guajará, Guanabara, Águas Lindas, Jaderlândia, Una, Atalaia, Águas Brancas, Aurá, Maguari, Centro Na Cidade de Ananindeua - Pa, Pelo Período Máximo de 6 Meses. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa: 24.211.234 LTDA, CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, para o lote 01, no valor total de R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais). Ananindeua-PA, 5 DE OUTUBRO DE 2023. ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES Homologador/PMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.011 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.011 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PLOTAGEM (CONFECÇÃO E APLICAÇÃO), A SER REALIZADO NA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa: CALIGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 83.648.246/0001-00, para o lote 01, no valor total de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais). Ananindeua-PA, 5 de Outubro de 2023. DAYANE DA SILVA LIMA Homologador/PMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-029 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-029 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CADASTRO E TELEGESTÃO DE ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 23.018.199/0001-80, para o lote 01, no valor total de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). Ananindeua-PA, 5 de Outubro de 2023. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Homologador/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.035 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.035 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E TERRAPLANAGEM NA RUA NOVO AREIA BRANCA, NO BAIRRO DO ATALAIA - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. Data da Abertura: 24 DE OUTUBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 5 de Outubro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.031 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.031 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO NA AVENIDA ROTARY (ESTRADA DA PROVIDÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 23 DE OUTUBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av . Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA , situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 5 de Outubro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021.2023-PMA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de consumo (elétrico, eletrônico) e Permanente, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação (escolas da rede pública) do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência.. Vencedoras do certame: Claudio dos S. Alves Ltda inscrita no CNPJ 32.053.984/0001-65, com o valor total R$ 907.077,00 (novecentos e sete mil e setenta e sete reais), J. L. R. Araujo Com e Serviços Ltda inscrita no CNPJ ° 83.913.665/0001-13, com o valor total R$ 446.578,61 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), JR Ferragens e Ferramentas Ltda inscrita no CNPJ 32.670.809/0001-17, com o valor total R$ 3.438.295,94 (três milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e cinco reais noventa e quatro centavos), Pravaluz Comercio Ltda inscrita no CNPJ 12.046.768/0001-85, com o valor total R$ 125.019,24 (cento e vinte e cinco mil e dezenove reais e vinte e quatro centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 5 de outubro de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇO S Nº 7/2023, tipo menor preço, visando a construção de uma quadra poliesportiva, na comunidade do Apió, no município de Augusto Corrêa/PA, com abertura prevista para o dia 24/10/2023, às 10h00min horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/PA, 5 de outubro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito