DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vespasiano - MG, 5 de outubro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 PL 179/2023 - PE 051/2023. RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO Onde lê-se na publicação SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 190, quarta-feira, 04 de outubro de 2023, PAG. 359: "Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 04/10/2023-13:33:17". LEIA-SE: "Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 06/10/2023-09:57:02". A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano - MG, 5 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização de Sociedade Civil "Grupo Criança em Busca de Uma Nova Vida-GCRIVA ,"CNPJ: 65.151.078/0001-52 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 72.238,92(Setenta e dois mil, duzentos e trinta e oito Reais e noventa e dois centavos), recursos estes provenientes da captação de recursos via declaração do imposto de renda de pessoas físicas associados do Cori-MG para o Projeto "Casa da Criança:Mil e um Dias para Brincar" Dotação orçamentária 02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:1.501.000.0000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 022/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits de alimentação, que serão destinados a promoção da saúde nos municípios de sua região de abrangência ao Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 06/10/23 a 19/10/23 até 09h29min. Início da sessão às 09h30min de 19/10/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 5 de outubro de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 022/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits de alimentação, que serão destinados a promoção da saúde nos municípios de sua região de abrangência ao Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 06/10/23 a 19/10/23 até 09h29min. Início da sessão às 09h30min de 19/10/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 5 de outubro de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS (GLP) 13KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 03 de outubro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 04 de outubro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 024/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO - ROÇAGEM, LIMPEZA MANUAL DE VALAS, PODAGEM DE ÁRVORES E SERVIÇO DE CAPINA MANUAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 04 de outubro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Santa Catarina localizada na Vila Água Preta III, Município de Nova Esp. do Piriá/PA . Data da abertura: 23/10/2023. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - CPL/SESMAB/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:30h do dia 20 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Básicos Destinados a Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) Destinados Ao Atendimento na Upa(Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para Diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos Nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de Demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e Decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, Destinados as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba, 5 de outubro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0627-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para O Município de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 20230374. Fornecedor: Paretto Comercio e Representações Ltda, CNPJ 48.366.020/0001-07. Valor Global de R$ 3.025.710,00. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0627-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), Ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 20230375. Fornecedor: Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 34.014.547/0001-68. Valor Global de R$ 11.463.162,40. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.920/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e HARYSSON BRENNER OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 053.929.572-89. Objeto: contrato administrativo para reforma nas pontes em madeira na Comunidade São João, Regional Do Marajó, Costa Do Marajó, Zona Rural Do Município De Afuá/PARÁ . Valor global do contrato: R$ 32.424,15. Vigência: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, e vigerá por 90 dias a contar da assinatura deste. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - PREFEITO MUNICIPAL R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.885/2023 CARTA CONVITE 13/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.343/2023 Publicado no DOU dia 27/09/2023, Seção 3, pág. 360, onde leu-se: valor de R$162.002,47, leia-se: valor de R$ 246.719,14. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 013/2023 Publicado no DOU dia 27/09/2023, Seção 3, pág.360 onde leu-se: valor de R$162.002,47, leia-se: valor de R$ 246.719,14. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Alenquer-PA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público a todos os interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 23/2023, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA, foi considerado FRACASSADO, na sessão pública, realizado no dia 04/09/2023 às 14:00hs. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito