DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600349 349 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Ata de RP nº 085/2023, Processo Licitatório nº 80/2023, Pregão Eletrônico nº 51/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, Elétricos, Hidráulicos, Acessórios e Tintas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG, executando os já licitados. Contratado: Adair Ayala Caldeira LTDA, CNPJ: 05.194.376/0001-06, Valor: R$ 1.833.224,00, Vigência: 14/08/2023 à 14/08/2024; Contrato Ad. nº 118/2023, Contratado: Adair Ayala Caldeira LTDA, CNPJ: 05.194.376/0001- 06, Valor: R$ 1.833.224,00, Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023; Ata de RP nº 086/2023, Contratado: VRM Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, Valor: R$ 13.217,73, Vigência: 14/08/2023 à 14/08/2024; Contrato Ad. nº 119/2023, Contratado: VRM Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, Valor: R$ 13.217,73, Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023; Ata de RP nº 087/2023, Contratado: Joiblam Casa e Construção LTDA, CNPJ: 01.809.657/0001-67, Valor: R$ 707.235,40, Vigência: 14/08/2023 à 14/08/2024; Contrato Ad. nº 120/2023, Contratado: Joiblam Casa e Construção LTDA, CNPJ: 01.809.657/0001-67, Valor: R$ 707.235,40, Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023; Ata de RP nº 088/2023, Contratado: Gouvea & Rodrigues Materiais de Construção LTDA, CNPJ: 33.152.385/0001-61, Valor: R$ 86.771,50, Vigência: 14/08/2023 à 14/08/2024; Contrato Ad. nº 121/2023, Contratado: Gouvea & Rodrigues Materiais de Construção LTDA, CNPJ: 33.152.385/0001-61, Valor: R$ 86.771,50, Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023; Ata de RP nº 089/2023, Contratado: Delta Business Comercial LTDA, CNPJ: 45.106.997/0001-05, Valor: R$ 21.402,00, Vigência: 14/08/2023 à 14/08/2024; Contrato Ad. nº 122/2023, Contratado: Delta Business Comercial LTDA, CNPJ: 45.106.997/0001-05, Valor: R$ 21.402,00, Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023; Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre a Pref. M. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 99; objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF de diversas vias do Mun. de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 4/2023. Valor Global R$ 2.291.734,09. Vigência: 28/08/23 até 28/08/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.047/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais e limpeza e suprimentos de segurança, para atender as demandas do município de Tapira, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura: 20/10/23 às 09:00hs. Tipo: menor preço por item. 05/10/23. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 067/2023, Processo Administrativo nº 171/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos do tipo Sedan e caminhão Pipa, com condutor e/ou condutor com ajudante, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24hs e reposição de peças. Abertura: 24/10/2023, às 13h, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo - MG, 4 de outubro de 2023 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 0058/2023 Objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial).contrato: nº 000235/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x best comercial e locações ltda .valor: r$ 3.140.999,00 (três milhões, cento e quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7º/2023 Contrato nº 00059/2021. Tomada de preços nº 0001/2021 Objeto contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da antiga estação ferroviária para a implantação do museu ferroviário contratado: construtora sw ramos e terceirização ltda cnpj: 30.733.275/0001-03.tipo: o valor total do contrato atualizado, sofre alteração de aproximadamente 3,11% (três vírgula onze por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000001/2021. Início vigência: 03/10/2023 até 31/11/2023.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo n.° 721/2023 Objeto : aquisição de ultrassom diagnóstico e sistema vídeo endoscopia. Recursos provenientes da resolução ses/mg nº 8.218 de 21 de junho de 2023, para ação de apoio de fortalecimento à atenção especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conta 86419-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/10/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 4 de outubro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00061/2023 Objeto contratação de empresa especializada manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e configuração de relógios de ponto eletrônico biométrico e proximidade, com suporte técnico no software sisponto rh web/adminrepweb, para controle de ponto dos profissionais das secretarias municipais.termo: nº 000313/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x sisponto sistemas inteligentes ltda.valor: r$ 316.924,00 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais)o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO ANEXO I DO EDITAL Processo licitatório com itens de ampla concorrência e itens com reserva preferencial de cotas às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de açúcar cristal e café em pó tradicional, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, de Desenvolvimento Social - SEDS, da Saúde - SMS e Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/10/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 23/10/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 23/10/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.483.768,12. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 099/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 06/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Republicado por alteração no Edital. Publicado 29/09/2023, seção 3, página 338. Uberaba/MG, 4 de outubro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 463/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de ultrassom e jato de bicabornato, aparelho fotopolimerizador e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.573.079,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/11/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 5 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de nebulizador de aerossol e pulverizador costal para utilização no Centro de Controle de Zoonoses. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do Termo de Referencia e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 06/11/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do art. 55 §1º 14133 e art. 22 do Decreto Municipal nº 18.333/2019. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 5 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023, do tipo menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de Caixas Térmicas com Termômetro digital acoplados para o transporte de imunobiológicos para atender as Campanhas de Vacinação, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00min horas do dia 20/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min horas do dia 20/10/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 5 de outubro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 20/10/2023, às 11:00 horas, realizara Pregão Presencial SRP nº 039/2023, do tipo "Menor Preço Por Item", objeto: Aquisição de materiais, medicamentos para uso veterinário, insumos de alimentação animal, para atender as necessidades da Vigilância Sanitária Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 5 de outubro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA.