DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600348 348 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Revisão, se necessário, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), nos moldes da legislação vigente. Os interessados poderão apresentar sugestões técnicas e gerenciais para o atendimento da demanda atual e futura dos referidos Sistemas. Apresentação de proposta até o dia 30 de outubro de 2023, às 18h00min (dezoito horas). Em 5 de outubro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 Extrato de Contrato Administrativo nº 0119/2023, Processo Licitatório nº 0107/2023, Tomada de Preços nº 0007/2023. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé X Construaltovale e Comercio Unipessoal LTDA. Valor total: R$ 316.256,15 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: bairro Planalto (Cachorro Sentado), município de Santo Antônio do Itambé-MG). Assinatura: Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 - Vigência Final: Domingo, 25 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0118/2023, Pregão Eletrônico nº 0042/2023, Registro de Preços. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 20 de outubro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 20 de outubro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0042/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 5 de outubro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 24 de outubro de 2023 às 09h00min credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço global, objetivando registrar preços para eventual fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros produtos de consumo, para abastecimento e manutenção dos veículos automotores da frota oficial de veículos e máquinas do Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Disponíveis in loco ou no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Em 5 de outubro de 2023 LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR Pregão Presencial Nº 17/2023, no dia 20 de outubro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. OBJETIVANDO O SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA, INCLUSIVE MECANIZADA E TODOS OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas ou pelo E-MAIL [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO. Santo Antônio do Retiro - MG, 5 de outubro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 09/10/2023 a 09/10/2024, no site www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023, Processo Licitatório n° 91/2023, Inexigibilidade n° 16/2023. Santo Antônio do Rio Abaixo - MG, 4 de outubro de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 Obj. Futura e eventual aquisição materiais Obras, atendimento demandas Prefeitura Municipal Santos Dumont, através Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Abertura: 25/10/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 15/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de reforma da Unidade de Saúde da Família Raimundo Isidoro Braga, distrito de Cônego João Pio, neste município. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 23/10/2023 na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata - MG, 4 de outubro de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 . Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Saúde HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 098/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Buriti do Meio de acordo com a portaria nº 2.170 de 02 de setembro de 2021 e a resolução SES/MG 8.429 DE 09 DE Novembro de 2022. Vencedor: JRG Construções e Serviços LTDA/ME pelo valor global de R$ 159.466,78 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). São Francisco/MG, 5 de Outubro de 2023 LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAISO Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Contrato nº195/21 - P.L. nº90/21 - T.P. nº06/21. Contratada: Engenharia e Soluções Renováveis Camvel LTDA. Obj.: Constr. quadra coberta, com vestiários, padrão FNDE na Comunidade Simão Campos, zona rural do Município de São João da Ponte. Fica prorrogada a vigência contratual por mais 90 dias, qual seja 04/10/23 até 02/01/24. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 04/10/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº27/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº86/23 - P.E. SRP nº27/23. Obj: Fornecimento de KIT MATERNIDADE, conforme Lei Mun. nº1982 de 27/06/2013, regulamentada na lei 2.253/2022 de 20/12/2022, Resolução nº008/2023 do CMAS. Abertura: dia 23/10/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte - MG, 5 de outubro de 2023 GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 139/2023, Pregão Eletrônico nº 69/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manter o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recebimento das propostas até: 23/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de outubro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º064/2023, Pregão Presencial RP n.º 037/2023. Extrato do Contrato Objeto: "Aquisição de Maquina Escavadeira Hidráulica, para atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de São José do Divino/MG, através do Contrato de Financiamento nº 361.753/2023, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A e o Município de São José do Divino/MG, Município de São José do Divino X BAMAQ S/A. BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Valor global: R$608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). Homologado em 02/10/2023, Ass. Contrato: 05/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 PROC ADMINISTRATIVO 047/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de bueiro ARMCO duplo D=2,5m, na comunidade da Moqueca, Zona Rural de São Miguel do Anta. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Apogeu Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 24.889.332/0001-37. Valor Global: R$ 86.896,16. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo nº 0257/2023 - Tomada de Preço nº 0004/2023 - Extrato de Contrato nº 0051/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) X J. COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 48.001.641/0001-97- Vigência: 05 de outubro de 2023 até 04 de outubro de 2024 - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos - Ficha 506 - 021101 08244 0002 1.051 449051 - Obras de Construção - Valor Total: R$ 749.983,00 (Setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais).