DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Romaria - MG, 4 de outubro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 REGISTRO DE PREÇO 013 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2023, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO NA FORMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇ ÃO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas. Romaria - MG, 4 de outubro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2023, estará REALIZANDO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM, CAPACIDADE 07 LUGARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas, PLATAFORMA: licitanet.com.br. Romaria - MG, 5 de outubro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2023 TORNA público aos interessados que a administração municipal fará realizar na data de 17/10/2023 às 09h00min, Processo Administrativo nº 101/2023, Dispensa de Licitação nº 023/2023, para a contratação de empresa especializada para Desenvolver atividades com usuários do CRAS, visando dar as primeiras noções das notas musicais aos iniciantes e o treinamento avançado dos demais, incluindo a organização e coordenação das aulas de violão, sopro dentre os outros instrumentos existentes ou que serão adquiridos pelo município, de modo que realize a coordenação de toda a equipe da Sociedade Musical e aos demais alunos existentes. Os serviços deverão ser realizados em conjunto com a equipe do CRAS, inclusive, caberá a empresa o planejamento, organização e execução de apresentações durante eventos públicos, serviços estes a serem custeados com recurso da Secretaria Nacional de Assistência Social, Políticas Públicas 559013156452021 - Emenda Parlamentar. Interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis exclusivamente junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br , mediante ainda ao devido registro junto a plataforma. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: do dia 09/10/2023 das 23h59min até o dia 16/10/2023 às 23h59min. Início disputa: 17/10/2023 às 09h00min, com duração de 06 (seis) horas. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: [email protected]. Rosário da Limeira/MG, 5 de outubro de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 69/2023 Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. A CPL comunica alteração da data de sorteio dos membros Subcomissão Técnica para dia 09/10/2023 às 10 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Fica remarcada a data de sessão para entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 16/10/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação em Santa Luzia, av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 065/2023 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 183/2023. Partes: Município de Santa Margarida e LAAP CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.144.715/0001-44. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Májolo Costa Machado, localizada na Fazenda da Grama, através da construção de banheiros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, ao contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 06/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02 com o valor global de R$ 517.005,07 (quinhentos e dezessete mil, cinco reais e sete centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 5 de outubro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 044/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 082/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO ESPORTIVO E TABELA DE BASQUETE destinado a manutenção das atividades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 26/09/2023 a 25/09/2024. Registrada: ALLPER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 43.476,00 Registrada: BRUNA ALVES DE SOUZA - ME. Valor: R$ 46.972,60 Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 6.631,40 Registrada: ESPORTE VALE - COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 6.496,60 Registrada: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 28.115,60 Registrada: INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA. Valor: R$ 1.400,00 Registrada: LEDSPORT TECNOLOGIA A LED E ESPORTIVA LTDA. Valor: R$ 21.150,00 Registrada: ÔMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 8.480,00 Registrada: ONELINE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 29.964,85 Registrada: RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME. Valor: R$ 11.813,60 Registrada: RICO ESPORTES LTDA. Valor: R$ 137.573,50 Registrada: TOKNOBRE COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 20.160,00 Registrada: TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 19.610,50 Valor Global do Processo: R$ 381.844,65 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 062/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 117/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para locação de "PARQUES INFANTIS INFLÁVEIS" para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 05/10/2023 a 04/10/2024. Registrada: SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 53.618,96 Valor Global do Processo: R$ 53.618,96 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 047/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 089/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PARA TRATAMENTO DE FERIDAS utilizados nas unidades básicas de saúde em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 26/09/2023 a 25/09/2024. Registrada: CIRURGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor: R$ 149.960,00 Registrada: ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 152.576,00 Registrada: QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 235.935,00 Registrada: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 11.000,00 Valor Global do Processo: R$ 549.471,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 055/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 108/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, Convênio 925229/202, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as necessidades das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 03/10/2023 a 02/10/2024. Registrada: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 538.000,00 Valor Global do Processo: R$ 538.000,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, do tipo hatch, ano de fabricação 2023 ou superior, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluso o motorista), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 24/10/2023 às 14h. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 5 de outubro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados a estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), tendo por objeto os serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto no âmbito do Município, de forma a promover sua universalização em prazo compatível com os investimentos e com a capacidade de pagamento dos usuários, conforme escopo abaixo: a) Modelagem institucional, indicando as relações contratuais legais, atribuições e responsabilidades dos entes envolvidos; b) Diagnóstico técnico dos sistemas e serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário; c) Definição de Plano de metas e de Investimentos para o período de 35 (trinta e cinco) anos; d) Elaboração ou