DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600346 346 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 09/10/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 20/10/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/10/2023 às 09H00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Constitui o objeto desta licitação a contratação de serviços especializados de seguro veicular, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 09/10/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 23/10/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2023 às 09H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427- 7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Edital através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura-MG, 5 de outubro de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144-SMAGP/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS PARA O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Poços de Caldas, 5 de outubro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178-SMAGP/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de outubro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178- SMAGP/23, referente LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA USO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 2 de outubro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195-SMAGP/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de outubro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 195- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 2 de outubro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ° 254/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023 - Processo administrativo n°.157/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização de obras de duplicação da avenida Irene Silveira Costa, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 03/10/2023.Contratada: Ouropav construtora e loteadora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Ivo Guersoni, nº 15, bairro Vila Beatriz, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 14.341.694/0001-35, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001844491.00-07. Valor total do contrato R$R$ 3.821.344,13 (três milhões oitocentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°252/2023 ADESÃO A ATA Nº 06/2023 - Processo Licitatório nº 223/2023 - Objeto: "Prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica animal, no método osh - ovário salpingo histerectomia, de acordo com as características mínimas indicadas na ata de registro de preços nº 09/2023 referente ao pregão presencial para registro de preços nº 012/2023". Contratada : Maria Efigênia Freitas Carvalho me, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Dr. Lázaro Augusto de Carvalho, nº 320, Centro, CEP 37.780-000, no Município de Caldas, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.062.551/0001-40, neste ato representada pela Sra. Maria Efigênia Freitas Carvalho, brasileira, portadora da Cédula de Identidade (RG) n° MG 11.356.921 SSP/MG, devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o n° 078.101.226-06. Valor : R$ R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais) Vigência da Contratação: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.. Data de assinatura : 02/10/2023.Dotação orçamentária: Ficha: 591 - dotação: 0200100040122200533390390000000000001 - Outros Serviços Pessoa Juridica. RESULTADO DE JULGAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Tendo em vista as informações constantes dos autos, à Adesão à Ata nº 06/2023, gerenciada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP, cujo objeto é Prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica animal, no método OSH ovário salpingo histerectomia. HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa Maria Efigênia Freitas Carvalho - Me, pessoa jurídica, sediada á Rua Dr. Lázaro Augusto de Carvalho, nº 320, Bairro Centro, Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.062.551/0001- 40, sendo o valor total de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), fundamentada no Art.22 do Decreto Municipal nº 4.905/2018 e Decreto Federal nº 9.488/2018. Pouso Alegre, 2 de outubro de 2023 RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS Chefe de Gabinete Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SRP Objeto: "Aquisição de cestas básicas.". A sessão pública será realizada no dia 27 de outubro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre 5 de outubro de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 180/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 180/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de material de limpeza. A data de realizacao da sessao sera no dia 23/10/2023 as 09:00. Em 4 de outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 200/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 200/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de paletes de plastico. A data de realizacao da sessao sera no dia 24/10/2023 as 09:00. PREGAO ELETRONICO Nº 155/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 155/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de kit escolar para criancas de 02 (dois) anos, com entrega ponto a ponto. A data de realizacao da sessao sera no dia 26/10/2023 as 09:00. Em 5 de outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 202/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 202/2023, Processo 217/2023. Objeto: Aquisicao de Material Medico - Diversos. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 24/10/2023 as 09:00 hs. Em 5 de Outubro de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Casca, torna público que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 004/2023, no dia 25 de outubro de 2023 às 08:30 h, para contratação de empresa para execução de obras de construção da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com pagamento de recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800 - "Caso Samarco" (Desastre De Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação Pública Municipal - Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 22 de setembro de 2023. Leila Aparecida Barrozo - Presidente da CPL. Rio Casca - MG, 5 de outubro de 2023 LEILA APARECIDA BARROZO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Rio Manso/MG, torna público que realizará Processo Licitatório 257/2023, Tomada de Preços 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação poliédrica de morros em estradas vicinais do Município de Rio Manso, conforme Contrato de Repasse Nº. 911540/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Rio Manso. A sessão ocorrerá no dia 25/10/2023, às 09h00. Informações Telefax: (31) 3573 1120. Ed i t a l disponível em www.riomanso.mg.gov.br. Rio Manso - MG, 2 de outubro de 2023 MARCIANA MOREIRA ANUNCIAÇÃO Presidente da Comissão de Licitação