DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600345 345 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/145/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 008/2022 - prc nº 136/2022 O objeto do termo é o acréscimo de serviços no montante de R$410.997,66 (Quatrocentos e dez mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Visa também prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 11/09/2023 a 09/11/2023. Data de assinatura: 10/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/145/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 008/2022 - prc nº 136/2022 O objeto do termo é retificar o planilhamento anexo ao quarto aditivo referente ao item 2.1.12 onde se lê: R$ 1,34, deve - se ler: 1,3283. Data da Assinatura 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº. 067/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Registro de Preços nº 025/2023 - Ata de Registro de Preços nº 112/2023 - 2º Termo Reequilíbrio Econômico-Financeiro.Signatário: Atacadão Rio Pardo Distribuidora de Alimentos ltda EPP. Objeto: A aplicação de reequilibrio economico financeiro ao valor do item 33 - Aquisição de Extrato de Tomate 340 Gr. à R$ 2,68 (Dois reais, sessenta e oito centavos); Item 55 - Aquisição de Leite em Pó Integral 400 Gr. à R$ 17,76 (Dezessete reais, setenta e seis centavos); Item 59 - Aquisição de Macarrão c/ ovos Espaguete à R$ 2,92 (Dois reais, noventa e dois centavos); Item 60 - Aquisição de Macarrão c/ ovos sopa à R$ 3,68 (Três reais, sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Data: 04/10/2023 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório nº 089/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cortinas, persianas e forro PVC, compreendendo o serviço de instalação e todos os materiais necessários, para atender as necessidades do município de Padre Paraíso- MG. Data Abertura: 23/10/2023 às 08:30 horas. A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br.- Processo Licitatório nº 090/2023 - Pregão Presencial nº 044/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular profundo para abertura de até 1.600 metros lineares de perfuração em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Padre Paraíso- MG. Data Abertura: 23/10/2023 às 11:30 horas. -Processo Licitatório nº 091/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo 0 KM PICK UP, e roçadeira hidráulica articulada, conforme convênio MAPA- Plataforma + Brasil n° 901667/2020, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Agricultura do município de Padre Paraíso-MG. Data Abertura: 24/10/2023 às 09:00 horas. A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br. -Processo Licitatório nº 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo 0 KM tipo VAN, conforme convênio n° 1261000865/2023/SEE, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Padre Paraíso-MG. Data Abertura: 24/10/2023 às 11:00 horas. A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 154/2023 - Pregão Eletrônico n.º 63/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresas para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção do tipo hidráulico e elétrico para atender aos diversos setores da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 05/10/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/10/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 20/10/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 20/10/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455 (Instabilidade do sistema Incom em 04/10/2023 - Atraso na publicação). Em, 4 de outubro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 078/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes agrícolas diversos. Empresas contratadas: Contrato nº 227/2023: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.464.226/0001-79. Valor: R$ 41.300,00. Contrato nº 228/2023: Gama Comercio de Maquinas, Ferragens e Ferramentas Ltda - EPP, CNPJ: 21.500.755/0001- 25. Valor: R$ 25.900,00. Vigência: 02/10/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pranchão e viga de eucalipto para serem utilizados em obras novas ou manutenções necessárias. Homologação: 29/09/2023. Empresa contratada: Palácio da Madeira Comércio e Transporte Ltda, CNPJ: 19.946.364/0001- 97. Vigência: 29/09/2023 até 29/09/2024. Pregão Eletrônico nº 078/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes agrícolas diversos. Homologação: 02/10/2023. Empresas contratadas: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.464.226/0001-79, Gama Comercio de Maquinas, Ferragens e Ferramentas Ltda - EPP, CNPJ: 21.500.755/0001-25 Vigência: 02/10/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 080/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de pó de pedra (limpo e seco). Homologação: 05/10/2023. Empresa contratada: Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda ME, CNPJ: 30.977.140/0001-85. Vigência: 05/10/2023 até 05/10/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de grades, telas e portões, dentre outros, com fornecimento de material, na UBS Ana Rosa. Inicio do certame dia 25/10/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 077/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pranchão e viga de eucalipto para serem utilizados em obras novas ou manutenções necessárias. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 121/2023: Palácio da Madeira Comércio e Transporte Ltda, CNPJ: 19.946.364/0001-97. Valor: R$ 228.160,00. Vigência: 29/09/2023 até 29/09/2024. Pregão Eletrônico nº 080/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de pó de pedra (limpo e seco) Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 122/2023: Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda ME, CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 255.000,00. Vigência: 05/10/2023 até 05/10/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023 fica alterado o Edital, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos leves e pesados, pelo Sistema de Registro de Preços do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A sessão será às 08h30 dia 19/10/2023. Em 3 de outubro de 2023 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023 AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023 do Processo Administrativo Licitatório nº 044/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - CIDASSP, inscrito no CNPJ n.º 21.213.865/0001-16, situado na Rua Mariana Amaral, nº 30, 2º Andar, bairro: Lagoinha São Sebastião do Paraíso/MG, CEP: 37957-020, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde enquadrados como grupos A, B e E, conforme Res. CONAMA 358/2005, visando o atendimento dos municípios consorciados aos CIDA S S P , conforme especificações e condições descritas no Edital de Processo Licitatório nº 044/2023, Pregão Presencial 01/2023 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, do Município de Passos/MG, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fornecedor: MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.990.318/0001-22 Em 2 de outubro de 2023 CLELIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 051.2023 - P.P. 010/2023. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (industrializados, hortifrutigranjeiros e verduras, frios e embutidos, carnes, pães, água, dentre outros). Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 25/10/2023. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/23. PL Nº 76/23 Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica em Diversas Vias no município de Pimenta/MG. BDMG Municípios 2023, CF nº 361.945/23. Sessão Oficial dia 07/11/23 às 09h00min. Edital: www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG 4 de outubro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato N°242/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001- 69 Processo licitatório nº 79/2022, tomada de preço nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo por mais 06(seis) meses. Assinatura 19/09/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Quarto termo aditivo ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Compromisso dentre os convenientes acerca do estabelecimento de uso reciproco do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle do intercâmbio dos sistemas estruturais de gestão utilizados entre o poder executivo e legislativo, conforme decreto federal 10.540/2020. O valor global do presente termo aditivo e de R$22.500, 00.Ley Lopes dos Santos- Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO rescisão amigável do contrato N°104/2021, Objeto- contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do município de Pintópolis-mg, com fornecimento de materiais. Firmado com a Empresa RRN SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ- 40.761.966/0001-66. Na data 29/09/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito Municipal.