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Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 344

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600344 344 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos industriais que serão utilizados na montagem da Cozinha Escola - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 23/10/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 5 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 164/2023, Pregão Eletrônico nº 050/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para à alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mutum/MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 05 de outubro de 2023 às 10h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 19 de outubro de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. A P.M. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: aquisição de van de no mínimo 15 (quinze) lugares e ônibus de no mínimo 45 (quarenta e cinco) lugares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nas condições e disposições contidas no Termo de Convênio Nº 1261000627/2022/SEE e seu Termo Aditivo - celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE e o Município de Mutum/MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 06 de outubro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 20 de outubro de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Mutum/MG, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, convoca possíveis interessados a apresentar proposta de preços/orçamentos objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e demais materiais, para utilização no laboratório de análises de água da Vigilância em Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum, MG. As empresas interessadas favor solicitarem o formulário para cotação de preços pelo e-mail: [email protected]. Prazo limite de envio dia 16/10/2023 às 08:00, podendo ser formalizadas pelo e-mail: [email protected]. VANESSA DE SOUZA MARTINS Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 0105/23, Obj: Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio III do Centro Municipal de Apoio Cultural e Social; Contr: Construtora Gomes Pimentel LTDA; Vlr: R$1.848.546,82; Vig: 27/09/24; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de TA, 5° TA à ARP n° 035/23, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel S10 de R$6,19 para R$6,33, óleo diesel comum de R$5,50 para R$5,99. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré. Fund. art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93; 1° TA ao Contrato 099/23; Obj: Supressão dos itens 2.4.16, 2.4.17, 2.4.18 e 2.4.19 inicialmente previstos do contrato nº 099/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Revitalização da Praça Pito Aceso, conforme documentos anexados ao processo, Fund. o art. 65, I, b e parágrafo 1º da Lei 8666/93; 2° TA ao Contrato 031/21; Obj: Prorrogação do contrato nº 031/2021 até 27/08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de edição de imagens e vídeos, diagramação, filmagens, fotografias, clipping, media training e monitoramento de redes sociais, conforme documentos anexados ao processo; Fund. Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8666/93 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/23 Extrato das Homologações: Processo licitatório 0142/23, Pregão para Registro de Preços 070/23 que teve como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. A homologação ocorreu na data de 19/09/23; PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/23 Processo licitatório 158/23, Pregão para Registro de Preços 078/23 que teve como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas para os alunos da rede municipal de ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). A homologação ocorreu na data de 04/09/23 Em 6 de outubro de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas nº 0168/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de padaria e confeitaria. Detent: Juscelino Antonio de Andrade 05954580685, Vlr: R$ 284.863,00; Vig: 25/09/24; nº 0169/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Detent: Luiz Junior Antunes Coelho 13775592628, Vlr: R$248.210,00; Vig: 25/09/24; nº 0170/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Detent: Gustavo de Paula Silva 10681309628, Vlr: R$15.535,00; Vig: 25/09/24; nº 0171/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Detent: Bokas Magazine LTDA, Vlr: R$347.283,00; Vig: 25/09/24; nº 0172/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Detent: K.W. Ferreira Empreendimentos, Vlr: R$512.232,80; Vig: 25/09/24; nº 0173/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Detent: Jr Licita LTDA, Vlr: R$282.618,41; Vig: 25/09/24; nº 0174/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores, mudas, plantas, adubos, vasos, argila e hortaliças. Detent: CIA da Flor, Vlr: R$6.500,00; Vig: 27/09/24; 0175/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores, mudas, plantas, adubos, vasos, argila e hortaliças. Detent: Agro TD+ Comércio de Plantas Eireli, Vlr: R$30.894,00; Vig: 27/09/24; 0176/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores, mudas, plantas, adubos, vasos, argila e hortaliças. Detent: Geb Comercio de Produtos Agropecuários LTDA, Vlr: R$5.984,00; Vig: 27/09/24; 0177/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores, mudas, plantas, adubos, vasos, argila e hortaliças. Detent: Vinicius F Moreira Plantas ME, Vlr: R$6.800,00; Vig: 27/09/24; 0178/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores, mudas, plantas, adubos, vasos, argila e hortaliças. Detent: Sanigran LTDA, Vlr: R$1.000,00; Vig: 27/09/24; 0179/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores, mudas, plantas, adubos, vasos, argila e hortaliças. Detent: Agrominas Comercio de Plantas LTDA EPP, Vlr: R$31.870,80; Vig: 27/09/24; 0180/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores, mudas, plantas, adubos, vasos, argila e hortaliças. Detent: Agropecuária Boa Safra LTDA, Vlr: R$642.500,00; Vig: 27/09/24; 0181/23, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de flores, mudas, plantas, adubos, vasos, argila e hortaliças. Detent: Espaço Plantas e Serviços LTDA, Vlr: R$24.335,00; Vig: 27/09/24; 0182/23, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cesta básicas. Detent: Amazonia Indústria e Comércio LTDA, Vlr: R$934.470,00; Vig: 27/09/24; 0183/23, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio industrial e medicinal. Detent: Alfagás Comercio e Distribuição LTDA, Vlr: R$206.288,00; Vig: 27/09/24; 0184/23, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral e/ou oral e leites. Detent: Nutricional Farma LTDA, Vlr: R$1.925,00; Vig: 28/09/24; 0185/23, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral e/ou oral e leites. Detent: Msrios Produtos de Dieta, Vlr: R$15.000,00; Vig: 28/09/24; 0186/23, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral e/ou oral e leites. Detent: Creative Comercio Varejista LTDA, Vlr: R$28.450,00; Vig: 28/09/24; 0187/23, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral e/ou oral e leites. Detent: New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais LTDA, Vlr: R$79.696,50; Vig: 28/09/24. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna Público Extrato das Atas de Registro de Preços n° 160/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Contr: Vale Comercial LTDA; Vlr: R$190.140,98; Vig: 20/09/24; n° 161/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Contr: Centermedi-Comercio De Produtos Hospitalares Ltda; Vlr: R$177.525,00; Vig: 20/09/24; n° 162/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Contr: Md Farma Distribuidor Atacadista Ltda; Vlr: R$113.637,10; Vig: 20/09/24; n° 163/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Contr: Drogaria Padroeira De Bom Sucesso Ltda; Vlr: R$3.370,00; Vig: 20/09/24; n° 164/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Contr: Inpharma Hospitalar Ltda; Vlr: R$163.708,70; Vig: 20/09/24; n° 165/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Contr: Prolicita Distribuidora De Medicamentos Ltda; Vlr: R$96.671,00; Vig: 20/09/24; n° 166/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Contr: Alianca Distribuidora De Medicamentos Ltda; Vlr: R$74.705,00; Vig: 20/09/24; n° 167/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Contr: Cmh - Central De Medicamentos Hospitalares Ltda Vlr: R$51.725,00; Vig: 20/09/24; n° 188/2023, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas para os alunos da rede municipal de ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), Contr: Confiança Distribuidora LTDA; Vlr: R$6.630,00; Vig: 01/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/SRP A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2023/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender a demanda das secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 05/10/2023 até 19/10/2023 até 08:50h - Abertura e Exames de Propostas: 19/10/2023 às 08:55h - Início da Sessão: 09:00h do dia 19/10/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Torna Público o aviso de licitação, referente a tomada de preço Nº 006/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de sala de fisioterapia do posto de saúde da Paraguaçu (colonização i), zona rural, do Municipio De Nova Porteirinha- MG-Credenciamento: 25/10/2023 ÀS 09h00min; Abertura: 25/10/2023 ÀS 09h15min; Cadastramento:05/10/2023 a 23/10/2023. Interessados manter contato (38) 3220-9961 ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG, 4 de Outubro de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Tipo: Menor preço. Aquisição de 01 (uma) minicarregadeira com vassoura recolhedora inclusa, com potência mínima de 58hp, conforme CONVENIO nº. 1231000906/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE ORIZÂNIA-MG e o SEAPA, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender as necessidades do Município. Data de recebimento das propostas: de 05/10/2023 às 10:30 horas até 24/10/2023 às 08:00 horas. Data de início da disputa: 24/10/2023 às 08:30 horas. O edital poderá ser retirado pessoalmente à Rua Dorcelino Inácio de Souza, nº 22, Centro no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas, ou pelos endereços eletrônicos http://www.orizânia.mg.gov.br/licitacoes e www.bnc.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx32) 3743 7148 no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas. Orizânia/MG, 5 de outubro de 2023. JONIA LEITE FILHO Prefeito