DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600343 343 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 69/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 112/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte Carmelo, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 200/2023: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda, CNPJ: 29.504.519/0001-99; Valor: R$ 1.073.952,50. Ata RP n° 201/2023: Rosilene Vieira Lopes - EPP, CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor: R$ 250.669,40. Ata RP n° 202/2023: Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda, CNPJ: 11.453.723/0001-62; Valor: R$ 152.340,00. Ata RP n° 203/2023: Barbalui Comercial Ltda, CNPJ: 03.944.035/0001-77; Valor: R$ 155.437,50. Ata RP n° 204/2023: Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 44.127.150/0001-36; Valor: R$ 71.700,00. Ata RP n° 205/2023: M. S. Rios Produtos De Dieta - ME, CNPJ: 23.149.874/0001- 00; Valor: R$ 53.883,00. Ata RP n° 206/2023: DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63. Valor: R$ 2.744,00. Valor Global: R$ 1.760.726,40. Data: 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 45/2023 Processo Licitatório N°. 554/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de construção civil para executar dois vestiários, banheiro e alambrado entorno do campo com fornecimento de material, no campo de futebol da comunidade de Lavaginha no Município de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-5052023- concorrencia-publica-eletronica-n-0412023>. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 05/10/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected] Montes Claros/MG, 5 de outubro de 2023. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo Nº. 338/2023 - Objeto Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em tratamento fisioterápico de equoterapia em atendimento aos pacientes das ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 Processo Nº. 527/2023 .Objeto Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de fardamento do grupo tático ambiental, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de outubro de 2023.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de outubro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 Extrato Nº 235-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 419/2023 - Pregão Eletrônico Nº 191/2023 Aquisição de materiais para adequação do curral municipal, atendendo a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). - Processo Homologado em: 02/10/2023. Vencedores: DS materiais de construção LTDA - R$ 1.459,27; Luis Gustavo Lima Dias 11038394627 - R$2.865,00 Montes Claros (MG), 5 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Extrato Nº 236-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 284/2023 Pregão Eletrônico Nº 145/2023 - Aquisição de pastas tipo carteiro, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo Deserto. Montes Claros (MG), 5 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 709/2023 Processo: 536/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 183/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) Eldorado I, localizado Rua Maria Mota (antiga rua "N"), nº 384, Bairro Jardim Eldorado, Montes Claros/MG. Contrato P0536/23-01. Contratado: Adriana Ferreira Gonçalves Takaki. Valor: R$ 20.328,12 (vinte mil trezentos e vinte e oito reais e doze centavos). Vigência: O presente contrato de locação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2023, com eficácia legal a partir de sua publicação nos termos do art. 94 da Lei 14.133/2023. Assinado por meio físico em 28 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2023 Processo: 513/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 167/2023. Objeto: Prestação de serviços de saúde para atender a demanda reprimida de determinadas cirurgias e procedimentos clínicos de média e alta complexidade, conforme previsto no art. 2° do Decreto n° 4.508 de 16 de fevereiro de 2023, com tabela diferenciada, nos termos do Chamamento Público n° 04/2023 e Plano Operativo. Contrato P0513/23-01. Contratado: Complexo Médico e Imagem Pró - Vida Ltda. Valor: R$ 1.152.335,22 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 075/2023. REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 075/2023, modalidade Pregão Presencial nº 026/2023 - Registro de Preços - Abertura no dia 20/10/2023 às 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS MÉDIOS, LEVES, PESADOS E MAQUINAS PELA TABELA CONCESSIONÁRIA/FABRICANTE OU SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA (TABELA CILIA, TABELA AUDATEX) DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone: 038 3824-1104 - [email protected] Montezuma - MG, 5 de outubro de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 120/2023 - Pregão Eletrônico nº 058-2023. Cujo objeto e a contratação de clínica de reabilitação feminina e masculina, para internação compulsória e voluntaria para tratamento e recuperação de dependência químicos e bebida alcóolica. Data de abertura 19/10/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 121/2023 - Concorrência Pública nº 005-2023. Cujo objeto e a contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionas unifamiliar no município de Morro do Pilar. Data de abertura 07/11/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 5 de outubro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ANULAÇÃO Processo Licitatório nº 274/2023 Pregão Eletrônico n° 021/2023, Registro de Preço n° 081/2023. Objeto Contratação de empresa para aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias, 01 (um) veículo leve na emenda parlamentar n° 11.762.976/000/1220-08 no valor de R$ 250.023,00 (duzentos e cinquenta mil, vinte e três reais), para o município de Munhoz/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, que seria realizado ÀS 09H00 no dia 17/10/2023, FOI DECLARADO CANCELADO, motivo: conforme termo de referência Anexo I e anexo IV da proposta comercial deste edital, após minuciosa análise, restou demonstrado a ocorrência de um vício material no conteúdo do termo de referência e no anexo IV da proposta comercial que, consequentemente fere os princípios norteadores do Processo licitatório, em razão de o seu conteúdo trazer restrições indevidas à competitividade. Assim sendo, será publicado novo edital. Estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected]. Em 5 de outubro de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS bairro São Cristóvão em Muriaé-MG - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 08/11/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 5 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de carnes bovina e suína para o programa da merenda escolar para os alunos da rede municipal e para atendimento aos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 23/10/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 5 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito