DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas detentoras: Ata 102/2023 - Comercial Magno Ltda, com valor global de R$: 279.660,19; Ata 103/2023 - Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de R$: 201.356,10; Ata 104/2023 - Maria Do Carmo Barroso Rodrigues, com valor global de R$: 679.396,10; Ata 105/2023 - Welligton Barroso Machado-ME, com valor global de R$: 84.390,00; Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de atas 091, 092 e 093 de 2023 Município de Leme do Prado-MG. Processo de Licitação nº. 055/2023, Pregão Presencial Nº. 022/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte escolar para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: 43.301.516 CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, Ata: 091/2023, com valor global de R$: 152.640,00; 50.829.329 EVERTON XAVIER SILVA, Ata: 092/2023, com valor global de R$: 60.320,00 e 17.396.021 JOSE MURILO DE JESUS, Ata: 093/2023, com valor global de R$: 151.550,00. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 23 de 01 de outubro de 2023, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 20 de outubro de 2023 a partir das 09:00 (nove) horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, A SEREM UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, EM ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 940729/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 5 de outubro de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 099001/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 099/2023/TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674- 20230213-01 e PROCESSO nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contratante: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. Contratado: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, CNPJ nº 65.304.420/0001-07. DO VALOR: R$ 313.303,52 (trezentos e treze mil e trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos). PRAZOS DO CONTRATO: Prazo de execução dos serviços de 90 dias, sendo o prazo de vigência do contrato 17/06/2024, data da assinatura do Contrato 22 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Pregão Eletrônico para SRP nº 11/2023 do tipo Menor Preço Item, abertura no dia 25/10/2023, às 08h30min. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas. Edital disponível no: https://bnc.org.br, [email protected] ou [email protected]. Marilac-MG, 4 de outubro de 2023. EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Licitatório nº 137/2023 Pregão Eletrônico nº 41/2023. O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de equipamentos escolares para a creche municipal. Data: 20/10/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt- br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 5 de outubro de 2023. CAIRO GUILHERME RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2023 Extrato do Contrato Nº 44/2023, Relativo ao Pregão Presencial Nº 36/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, TRAÇÃO 4X4, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/MDR Nº 46716/2021. Valor Total R$: 164.300,00. Contratada: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Contrato assinado no dia: 04/10/2023. Vigência até: 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 44/2023, no dia 19/10/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde - MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, Nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde - MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE VIDROS EM GERAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 5 de outubro de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 23/2023 Processo Administrativo n°. 081/2023. Pregão Presencial n°. 023/2023. O Município de Mendes Pimentel, torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 24 de outubro de 2023, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, em Mendes Pimentel/MG, Pregão Presencial, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar para atender à Secretaria Municipal de Educação. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.mendespimentel.mg.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 5 de outubro de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo n°. 082/2023. Tomada de Preços n°. 006/2023. O Município de Mendes Pimentel, torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 26 de outubro de 2023, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, em Mendes Pimentel/MG, Tomada de Preços, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para Reconstrução da ponte da Creche - 16,00 m x 4,20 m em estrutura mista (concreto/metálica) na zona urbana do município de Mendes Pimentel, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC- MG-3141504-20230328-02, Processo n.º 59053.009615/2023-23. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.mendespimentel.mg.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 5 de outubro de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Pregão Presencial nº 079/2023 a realizar-se dia 19/10/2023 as 09:00 hs - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e prestação de contas dos recursos referentes a lei complementar n°195/2022 lei Paulo Gustavo, conforme especificações contidas no projeto básico parte integrante do presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288. Mirabela, 3 de outubro de 2023. SOLANGE MENDES DE ALMEIDA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 004/2023. Processo 148/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME EPP OU EQUIPARADAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UNIFORMES E BANNERS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE MIRABELA/MG. EXTRATO DE ARP nº 130/2023 - Detentora: ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA ME, (CNPJ: 01.355.325/0001-50), Valor R$ 1.096,00; e EXTRATO DE ARP nº 131/2023 - Detentora: MARLENICE TEIXEIRA DE SOUZA 05605682660, (CNPJ: 26.323.625/0001-88), Valor R$ 8.600,00. Vigência até 02/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 PROCESSO Nº 112/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 112/2023, modalidade Pregão SRP nº 69/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda; Rosilene Vieira Lopes - EPP; Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda; Barbalui Comercial Ltda; Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; M. S. Rios Produtos De Dieta - ME; DM Logística Hospitalar Ltda. Data: 26/09/2023. Monte Carmelo, 26 de setembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 PROCESSO Nº 112/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 112/2023, modalidade Pregão SRP nº 69/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda; Rosilene Vieira Lopes - EPP; Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda; Barbalui Comercial Ltda; Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; M. S. Rios Produtos De Dieta - ME; DM Logística Hospitalar Ltda. Data: 19/09/2023. Monte Carmelo, 19 de setembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 82/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 20 de outubro de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 82/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 20/10/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 02/10/2023. Monte Carmelo, 4 de outubro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro