DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 5 de outubro de 2023 WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 288/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 08 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para construção de UTI no hospital municipal; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 015/2022, fica aditado o valor de R$ 530,59 (quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). João Pinheiro- MG, 25 de Setembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2023 Processo Licitatório 174/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 19/10/2023 13:30:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de material de copa e cozinha destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 4 de outubro de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PA 173/2023 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de cobertura da quadra poliesportiva do Clube Icaraí, no bairro Vila Maria Regina, para uso dos alunos matriculados na Escola Municipal Maria Renilda Ferreira. De acordo com as atribuições do Decreto Municipal nº 2.377 de 2019, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório com a contratação da empresa Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, com valor global de R$ 1.197.156,83 (um milhão cento e noventa e sete mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta e três centavos). EDMONDO ALESSANDRO LANZETTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público n. 001/2023, Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município; nos termos do disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), Disponível no site: https://juramento.mg.gov.br, Com início das inscrições com início dia 06/10/2023 e encerramento em 20/10/2023. Interessados deverão manter contato pelo email [email protected] Tel (38) 3236-1118 ou diretamente no Setor de Licitação de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público n. 002/2023, Seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Juramento, observadas as categorias descritas no Anexo I, por meio da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), sem prejuízo das legislações locais, Disponível no site: https://juramento.mg.gov.br, Com início das inscrições com início dia 06/10/2023 e encerramento em 20/10/2023. Interessados deverão manter contato pelo email [email protected] Tel (38) 3236-1118 ou diretamente no Setor de Licitação de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de materiais e produtos de limpeza, bem como produtos de higiene pessoal, equipamentos de proteção individual e utensílios domésticos". Processo Licitatório nº 052/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023.. Abertura dos envelopes dia 20.10.2023, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 100/2023, Concorrência nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme Contrato de repasse OGU Nº 939130/2022 celebrado entre o Município de Lagoa Grande e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme especificações do presente Edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Data da abertura: 13/11/2023 às 08h30min. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Presidente da CPL. Tel.: (034) 3816-2926 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-MG, 4 de outubro de 2023. ELCILANE DE SOUSA TEODORO DOS REIS. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 CONTRATO DE REPASSE 153/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ nº 03.409.366/0001-07. Objeto: Celebração de contrato de repasse de Auxílio Financeiro Complementar ao Piso Nacional da Enfermagem, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, e autorizado pela Lei Municipal nº 5.136, de 22 de setembro de 2023, com o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa. Valor: R$ 2.175.796,98. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: Ficha: 683 - 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.50.41.00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Homologação e Ratificação Dispensa nº. 024/2023. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Nassif José Daher, 25, 2º andar, Centro, Lagoa Santa / MG, destinado à instalação do Núcleo de Vigilância em Saúde (NUVISA). Contratada: MGL Soluções em Engenharia Ltda - CNPJ: 42.977.769/0001-04. Valor total de R$ 65.000,00. Fundamentação Legal: inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. Lagoa Santa-MG, 4 de outubro de 2023 GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º (Quinto) Aditamento ao Contrato Nº 000030/2022 - Processo Licitatório Nº 000019/2022 - Tomada de Preços Nº 000002/2022, assinado no dia 03/10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, CNPJ nº 18.392.522/0001-41. Contratada: João Batista Ramos Filho - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.716.353/0001-07, com Vigência: Será a partir de 03 de outubro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias em bloquetes sextavado nas Ruas Cedro e Macaranduba no Bairro Honorato em atendimento à Secretaria Municipal de Obras de Lajinha/MG, de acordo com o Contrato de Repasse nº 885033/2019/MDR/CAIXA, Operação nº 1064968-50, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lajinha/MG. EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 2771/2023 - Tomada de Preço Nº 003/2023, Contrato Nº 169/2023, assinado no dia 04/10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, CNPJ nº 18.392.522/0001-41. Contratada: Sanglard Construções e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ Nº 18.438.724/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS de apoio - Córrego São Domingos, que fica localizada na Rua Júlio Manoel da Silva, s/n, Córrego São Domingos, Lajinha/MG, (ao lado da Escola Municipal Nelcino Manoel da Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 2771/2023 - Tomada de Preço Nº 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS de apoio - Córrego São Domingos, que fica localizada na rua Júlio Manoel da Silva, s/n, Córrego São Domingos, Lajinha/MG (ao lado da Escola Municipal Nelcino Manoel da Silva, tendo como Vencedora do Certame: Sanglard Construções e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 18.438.724/0001-87, com o valor de R$ 738.855,09; nos termos do Parecer Jurídico, Homologo e Adjudico o objeto desta Licitação, para que se produza seus efeitos jurídicos. Lajinha/MG, 4 de outubro de 2023 JOÃO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de atas 106, 107, 108 de 2023 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº: 060/2023. Pregão Presencial nº: 026/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção da secretaria municipal de educação de Leme do Prado/MG - Convenio: 1261002992/2022/SEE. Empresas detentoras: Ata 106/2023 - Jose Calixto de Souza Junior 73319317687, com valor global de R$: 8.200,00; Ata 107/2023 - KTE Comercio de Moveis e Representações Ltda, com valor global de R$: 5.535,00; Ata 108/2023 - Macedo & Santos Importação, Distribuicao e Comercio Ltda, com valor global de R$: 56.900,00; Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de atas 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101 de 2023 Município de Leme do Prado-MG. Processo Nº: 057/2023. Pregão Presencial nº: 024/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 094/2023 - Comercial Magno Ltda, com valor global de R$: 491.886,85; Ata 095/2023 - Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de R$: 169.624,20; Ata 096/2023 - Gracielle Ferreira Amaral de Jesus 09428493619, com valor global de R$: 147.567,10; Ata 097/2023 - Joao Bosco Gomes de Sousa CPF 65072103668, com valor global de R$: 297.000,00; Ata 098/2023 - Maria Do Carmo Barroso Rodrigues, com valor global de R$: 155.627,30; Ata 099/2023 - Tarcilio Borges Fernandes 12318623600, com valor global de R$: 263.889,50; Ata 100/2023 - Valdiney Anselmo Dos Santos 90367332604, com valor global de R$: 145.850,00; Ata 101/2023 - Welligton Barroso Machado-ME, com valor global de R$: 487.592,00. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024.