DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 383/2023 - PE 132/2023 - PL277/2023 - RP069/2023 Objeto: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Detentor da ata: CL Engenharia e Construção Ltda. Desconto Percentual: 21,50%. Valor Total: R$3.925.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 40/2023 - Proc. 97/2023, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'AGUA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI-MG, NO ABASTECEIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS E URBANA. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 09/10/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 23/10/2023 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 23/10/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 5 de outubro de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023 SRP Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção (areia, cimento, pedras, tijolos, etc.) atendendo a demanda das Secretarias Municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/10/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 05/10/2023 GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Proc. Licitatório 131/2023 O Prefeito torna público a homologação e adjudicação do Processo 131/2023. Aquisição de uma retroescavadeira nova 0 (zero) hora, em atendimento ao Convênio n. 940727/2023. Empresa vencedora: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 01, valor total R$410.000,00. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 5 de outubro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Torna-se público a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Abertura: 26/10/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Torna-se público a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Abertura: 26/10/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2.023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 Objeto: Execução dos serviços de melhoria da qualidade de vias públicas do município, compostos p/pintura de ligação, recapeamento asfáltico em C.B.U.Q., Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal de Itaú de Minas, usando de suas atribuições legais, considerando as conclusões do Processo Administrativo nº 01/2023, as quais adoto como razões de decidir, decido: I - Rescindir, unilateralmente, o contrato nº 054/2023, firmado com a empresa CETENGE ENGENHARIA LTDA, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal 8.666/93; II - Aplicar à empresa CETENGE ENGENHARIA LTDA pena de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com esta administração pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Fe d e r a l 8.666/93; III - Declarar a empresa CETENGE ENGENHARIA LTDA inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou sua reabilitação, na forma do art. 87, IV da lei Federal 8.666/93; IV - Após o término do prazo para interposição de Recurso Administrativo e sua decisão, encaminhar para registro junto ao SICAF a sanção imposta no item anterior. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Nº. 239/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 outubro de 2023, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 239/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 43/2023, para aquisição de materiais hidrossanitários visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe da secretaria de obras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AV I S O PROCESSO Nº. 231/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2023 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura está programada para o dia 09 de outubro de 2023, às 10:00, no endereço praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 231/2023, na modalidade pregão presencial n° 45/2023, para contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas deste município, NÃO ACONTECERÁ NA DATA ACIMA, já que o edital foi retificado, cuja retificação está disponível no site: www.janauba.mg.gov.br, tendo sua abertura remarcada para o dia 20 de outubro de 2023, às 10:00, no mesmo endereço. Janaúba-MG, 4 de outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Contratação de empresa prestadora de serviço médico em clínica geral para o centro de convivência. torna público resultado: adjudicação / homologação. A favor da seguinte empresa: Minas Saúde Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ 37.743.343/0001-56, no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG. Jequeri, 5 de outubro de 2023. ADILSON LOPES SILVA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tornearia mecânica para atendimento das diversas secretarias Municipais. torna público resultado: adjudicação / homologação. A favor da seguinte empresa: 50.106.344 Aquiles de Souza Costa, inscrita no CNPJ 50.106.344/0001-58, no valor total de R$ 143.325,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro - Jequeri - MG. Jequeri, 2 de outubro de 2023. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros e lubrificantes, para atender as necessidades das secretarias do município. torna público resultado: adjudicação / homologação. A favor das seguintes empresas: JAGUAR RODAS E PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ 24.277.805/0001-45, no valor total de R$ 180.881,00 (cento e oitenta mil, oitocentos e oitenta e um reais); TRATOR CAV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.040.477/0001-29, no valor total de R$ 222.630,50 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos); Reinaldo Soares de Oliveira, inscrita no CNPJ 31.720.924/0001-96, no valor total de R$ 62.018,90 (sessenta e dois mil e dezoito reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro - Jequeri - MG. Jequeri, 2 de outubro de 2023. ADILSON LOPES SILVA Prefeito