DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600375 375 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 trinta e três reais e oitenta centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 13/11/2023 (treze de novembro de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 13/11/2023 (treze de novembro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 13/11/2023 (treze de novembro de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 5 de outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Administrativo nº 392/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de kits material bucal e material didático para distribuição gratuita para as unidades de ensino infantil e de ensino fundamental, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde deste município., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 213.638,40 (Duzentos e Treze Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 20/10/2023 (vinte dias de outubro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 20/10/2023 (vinte dias de outubro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20/10/2023 (vinte dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 5 dias de outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de Licitação na forma de Concorrência n.º 002/2023 na forma da Lei 8.666/93 cujo objeto é Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) área de 15.312,14 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios de controle tecnológico. O edital completo está disponível pelo e-mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo. Indianópolis-PR, 5 de outubro de 2023 JULIANO TREVISAN CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Processo Administrativo nº 232/2023. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conforme emenda parlamentar nº 37020013-2023. Tipo: Menor Preço unitário Recebimento e abertura das propostas: Até as 14h00min do dia 25/10/2023. Sessão pública/lances: após análise das propostas. Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 987607. Editais disponíveis em: https://irati.eloweb.net/portaltransparencia/ Irati, 5 de outubro de 2023 JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia na realização de obra de pavimentação, para execultar os serviços de pavimentação em CBUQ de diversas ruas NO Municipio de Itaperuçu data da sessao publica : 22/11/2023 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 22/11/2023 às 08h30min. Valor Máximo R$ 2.360.900,42( dois milhões trezentos e sessenta mil, novecentos reais e quarenta e dois centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 5 de outubro de 2023 BRENDON RITHIERY COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo nº 158/2023 Manut. limpeza, instal. limp. recarg. desinst. de arcondicionado, com fornecimento de material. Dia e horário: 26/10/2023 às 14horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 4 de outubro de 2023 GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo nº 157/2023 Aquisição de ITENS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO. Dia e horário: 27/10/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.icitanet.com.br) Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.. Itaúna do Sul-PR, 5 de outubro de 2023 GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 CP 07/2022 - PROCESSO Nº 5626/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ informa que houve a abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA 13 SALAS - TERMO DE COMPROMISSO FNDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com valor Global estimado para contratação de R$ 10.176.099,30 (dez milhões, cento e setenta e seis mil reais e trinta centavos). Conforme requerimento da Secretaria Municipal de Obras solicitando cancelamento do Processo Licitatório e revogação dos atos, tendo em vista que, devido a mudança de Governo houve rescisões de convênios de obras ainda não iniciadas, fato ocorrido na presente obra, desta forma, celebrado novo convênio e novo valor. Diante do exposto com base no Art. 49 da Lei 8666/1993, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, resolve a Autoridade Competente, ANULAR o Processo Licitatório da Concorrência Pública nº 07/2022, bem como REVOGAR todos os atos pertinentes ao mesmo processo. Toda a documentação referente ao processo, se encontra disponível pelo site: www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 28 de setembro de 2023. LUIZ CARLOS GIL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 EDITAL Nº 198/2023 - PROCESSO Nº 4360/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 95/2023. A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de outubro de 2023, as 09:00 hrs, na plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por lote, objetivando a contratação de empresa para gestão e assessoria na execução do programa de formação de super agente de combate à dengue e capacitação de professores através do convênio nº 2782/2017 Funasa para atendimento da secretaria de saúde de Ivaiporã. O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 5 de outubro de 2023. MARCELO DOS REIS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 Inexigibilidade. Processo Administrativo 210/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de médicos da área de pediatria, aos beneficiários do Sistema Único de Saúde que buscam o Serviço Municipal de Saúde do Município de Joaquim Távora - Estado do Paraná. Os interessados poderão realizar o protocolo até 23/12/2023, sendo a primeira sessão marcada para a data de 23/10/2023 ÀS 14H00MIN. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 4 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 209/2023. Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 23 de outubro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de apólice de seguros para veículos da frota municipal, conforme termo de referência, a serem mantidas por um período de 12 (doze) meses. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 04 de outubro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 4 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 24 de outubro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas nesse Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 05 de outubro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 5 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito