DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, e-mail licitaçã[email protected] ou (42) 2122 5043. Castro, 4 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em regime de comodato, do sistema integrado de câmeras e vídeo monitoramento para controle urbano e de vias, gerenciamento de processos e análises de segurança, abrangendo todas as licenças, softwares, conectividade, infraestrutura, equipamentos e serviços necessários para a perfeita execução das atividades, envolvendo fornecimento de materiais e equipamentos pertinentes, inclusa conectividade, suporte técnico dos itens fornecidos em locação e do legado de propriedade do município, além de todo sistema de armazenamento em nuvem de imagens processadas por câmeras de videomonitoramento, bem como, imagens de câmeras compartilhadas por cidadãos ou terceiros, além do fornecimento de aplicativos personalizáveis, conforme descrito no Edital e Termo de Referência (anexo I). Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2023 até às 13:00 horas do dia 23 de outubro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 23 de outubro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 4 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 PROCESSO Nº 95/2023 - DISPENSA N° 22/2023 CONTRATANTE: Município de Congonhinhas. CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio do Município do Congonhinhas, Estado do Paraná, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo Contratual. VALOR TOTAL: O custo total estimado da contratação é de R$ 207.239,00 (duzentos e sete mil, duzentos e trinta e nove reais), sendo: R$ 118.899,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa e nove reais) para o cumprimento do objeto 01e R$ 44,17 (quarenta e quatro reais e dezessete centavos) para cada inscrição realizada até o limite de 2.000, sendo o valor de R$ 88.340,00 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta centavos). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 5.1. O pagamento será realizado conforme seguinte cronograma e de acordo com a proporcionalidade de inscritos por órgão participantes deste certame: a) Parcela de 10% em até 05 dias após a publicação do edital de Abertura; b) Parcela de 45% em até 05 dias após a homologação das inscrições; c) Parcela de 35% em até 05 dias após a aplicação da Prova Teórico-objetiva; d) Parcela de 10% em até 05 dias após a publicação da classificação final. PRAZO DE EXECUÇÃO: 8.2. O prazo de execução dos serviços será de 365 dias, com início em 22/09/2023 e encerramento em 21/09/2024. DATA DA ASSINATURA: Congonhinhas, 22 de setembro de 2023. (a.) José Olegário Ribeiro Lopes -Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos diversos setores da Administração. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 25/10/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 3 de outubro de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível tipo óleo diesel B-S10 Aditivado, para abastecimento diário de veículos e máquinas compreendidas na Secretaria Municipal de Obras e Viação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo; e ainda, a utilização pra a limpeza pública pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos; com fornecimento de tanque e bomba de combustível em regime de comodato. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 30/10/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 3 de outubro de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O município de Diamante do Sul-PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 10 de novembro do ano de 2023, na Av. Getúlio Vargas n° s/n em Prefeitura municipal de Diamante do Sul, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias urbanas - Objeto: Pavimentação em CBUQ - Quantidade e Unidade de medida: 15679,57 m² - Prazo de Execução: 270 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: licitaçã[email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 45-3230 12 39. Diamante do Sul-PR, 5 de outubro de 2023 DARCI TIRELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 (Repetição) OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) para combate a incêndio florestal, em atendimento às demandas referentes a guarnecer os novos caminhões ATF (Auto Tanque Florestal) e ABTF (Auto Bomba Tanque Florestal) do 9º Grupamento de Bombeiros, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 24 de Outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital devera ser retirado no site http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes /ConsLicitacao_Filtro.asp - UASG 987563. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail [email protected] Foz do Iguaçu-PR, 4 de outubro de 2023 RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Resp. p/Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2023 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2022, do Edital de Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.863.476/0001-70 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o REAJUSTE, num percentual de 3,93%, sobre o valor total do saldo remanescente do contrato (após a 11ª medição), que corresponde a R$ 203.519,86 (duzentos e três mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Do reajuste do valor: sobre o valor de R$ 203.519,86 (duzentos e três mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), que corresponde ao total do saldo remanescente do contrato (após a 11ª medição), será aplicado o reajuste no percentual de 3,93%, representando um acréscimo no montante de R$ 8.007,65 (oito mil, sete reais e sessenta e cinco centavos). Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo remanescente do contrato (após a 11ª medição) passa a ser de R$ 211.527,51 (duzentos e onze mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2023 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021, do Edital de Tomada de Preços nº 018/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.863.476/0001-70 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o REAJUSTE, num percentual de 9,28%, sobre o valor total do saldo remanescente do contrato (última medição realizada antes de 20/12/2022), que corresponde a R$ 1.412.458,61 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos). Do reajuste do valor: sobre o valor de R$ 1.412.458,61 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), que corresponde ao total do saldo remanescente do contrato (última medição realizada antes de 20/12/2022), será aplicado o reajuste no percentual de 9,28%, representando um acréscimo no montante de R$ 131.087,32 (cento e trinta e um mil, oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo remanescente do contrato (última medição realizada antes de 20/12/2022) passa a ser de R$ 1.543.545,93 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 184/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares da área urbana e parte da área rural do município e aluguel de container, afim de garantir a manutenção do meio ambiente e saúde pública, devido a geração de resíduos orgânicos, não recicláveis produzidos no âmbito domiciliar, rural, comercial, industrial, locais públicos e parques de maquinas, produzidos em nosso município, previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.934.833,80 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e