DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600373 373 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 06/10/2023 às 10h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 06/10/2023 às 10h30min. Objeto: "O presente Pregão tem por objeto a "contratação para exploração comercial de área para VENDA DE BEBIDAS, no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em locais indicados destinados à implantação dos Bares na 2ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré - Pr., as ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2023, utilizando o critério de MAIOR LANCE DO LOTE", conforme especificações deste Edital e seus Anexos".Lance mínimo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré, 22 de setembro de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo nº 089/2023 Para Credenciamento nº 004/2023 Inexigibilidade nº 011/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais da região do noroeste do Paraná. Valor total R$ 55.251,78. A abertura do processo: 06 de outubro de 2023, às 09:00 horas, no endereço citado. A abertura dos envelopes: 27 de outubro de 2023, às 09:00 horas, no endereço citado. Edital na íntegra: O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 5 de outubro de 2023. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento nº 005/2023 Processo Administrativo nº 090/2023 Inexigibilidade nº 012/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas para a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais da região do noroeste do Paraná. Valor total R$ 22.381,75. A abertura do processo: 06 de outubro de 2023, às 09:00 horas, no endereço citado. A abertura dos envelopes: 27 de outubro de 2023, às 14:00 horas, no endereço citado. Edital na íntegra: O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 5 de outubro de 2023. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 161/2023, Pregão Eletrônico nº: 065/2023 Partes: Município de Arapongas e IPM SISTEMAS LTDA - CNPJ: 01.258.027/0001-41, representado por ALDO LUIZ MEES, CPF: 292.867.519-15 - Contrato nº 613/2023 - R$ 3.094.714,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em Softwares integrados nativos de plataforma web, para fornecimento de solução de gestão pública integrada, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Valor: R$ R$ 3.094.714,00 (três milhões, noventa e quatro mil e setecentos e quatorze reais). O prazo de vigência tem início em 05 de outubro de 2023 e se encerra em 05 de outubro de 2024. Foro: Município de Arapongas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 063/2023 - Processo Administrativo Nº 167/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA - CNPJ nº 51.245.172/0001-66 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2023; MR OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 37.516.954/0001-61 - ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 605/2023; R & M ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.421.808/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2023; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2023. Valor Total R$ 1.163.410,24 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de setembro de 2023 e se encerra em 26 de setembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termo de Credenciamento: nº 611/2023 Partes: Município de Arapongas e ALENCAR RANIERI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 51.040.974/0001-3, neste ato representado JOÃO VICTOR ALENCAR RANIERI, inscrito no CPF sob o nº 021.670.672-67. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº:061/2020, contrato nº: 385/2020 - 9º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 002/2020 Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE, CPF n° 234.522.939-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de 02(duas) escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: conforme processo administrativo nº 31284/2023, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso III e VI da Lei Federal n°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução até 20/02/2024 e o prazo de vigência até 30/06/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10110/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação com CBUQ, drenagem de águas pluviais e sinalização viária das vias: a) Rua José Merchiori, trecho compreendido entre a coordenada inicial UTM: E= 639399.76 m, N= 7178474,38 m e fim na coordenada UTM:E=639391,82 m, N=7178222,15 m, extensão 280,00 m, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: R$ 482.826,03 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e vinte e seis reais e três centavos). A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES se dará no dia 09 de novembro de 2023 às 09h00min, no Auditório Municipal, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, sito à Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. O edital e seus anexos, bem como Projetos, Planilhas de Serviços e Memorial Descritivo, estarão disponíveis junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, localizado na Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou através do telefone (41) 3636-8013/8015. Balsa Nova-PR, 5 de outubro de 2023. PATRIK ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 136/2023 CONTRATO Nº 534/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. CONTRATADO: TDF NEGÓCIOS AGROPECUARIOS LTDA -EPP AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRICOLA VALOR: R$ 33.800,00(trinta e três mil com oitocentos reais). Vigência: 12(doze) meses. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 21.001.1648.34490.52.52.00.00 - vinculo 959. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 136/2023 CONTRATO Nº 535/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. CONTRATADO:SERVOPA CAMINHÃO. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA. VALOR: R$ 489.900,00(quatrocentos e oitenta e nove mil com novecentos reais). Vigência: 12(doze) meses. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 21.001.1648.34490.52.52.00.00 - vinculo 959. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de construção para os diversos Órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 24 de outubro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 774.259,57. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 5 de outubro de 2023. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e pedagógicos para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão Pública: 26 de outubro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 540.891,94. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 5 de outubro de 2023. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 A Prefeitura Municipal de Castro comunica, edital da Pregão Eletrônico Nº 139/2023, publicado em 14/09/2023, no DOU na página 261, seção 3, será suspenso para análise e possíveis adequações em razão de pedido de impugnação apresentado. Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, CEP 84.165-540, Castro/PR, ou pelo e-mail: [email protected] ou através dos telefones (42) 2122-5043. Castro, 4 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro