DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - 15.08.23 - Trabes Construções e Serviços Ltda - R$ 804.254,92. Lê-se: Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - 15.08.23 - Trabes Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 15.034.271/0001-35 - R$ 804.254,92. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da Adequação de Estrada Vicinais, no Município de Santa Cecília/PB. CR: 1081068-71/2021 | SINCOV 922354 | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - CNPJ: 29.878.872/0001-39 - R$ 240.851,10. Santa Cecília - PB, 4 de outubro de 2023 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO N° 166/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA - ERSEL LTDA, CNPJ nº 44.720.380/0001-04. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 00166/2022, referente ao Prazo. VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado do Contrato original é de R$ 80.426,98 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 965.123,76 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Sendo o valor do contrato originário prorrogado através do Termo Aditivo 001/2023 em R$ 80.426,98 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 965.123,76 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 29 de setembro de 2023, com término em 29 de setembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU - 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA REUNIÃO: 26/10/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 5 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 30 de Outubro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José de Espinharas - PB, 5 de Outubro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preço Nº 00010/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939774/2022/MDR/CAIXA, a abertura de propostas de preços que será realizada ás 11:00 horas do dia 09/10/2023 no mesmo endereço da reunião anterior. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 4 de outubro de 2023 MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preço Nº 00009/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA, a abertura de propostas de preços que será realizada ás 09:00 horas do dia 09/10/2023 no mesmo endereço da reunião anterior. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 4 de outubro de 2023 MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MARTINS DE SOUSA CONTINUAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 231.704,74. São José da Lagoa Tapada - PB, 5 de Outubro de 2023 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO N° 81/2023 Chamada Pública/Credenciamento N° 004/2023 Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de plantões médicos, exames de ultrassonografia e de consultas médicas especializadas na área de ginecologista, conforme anexo I. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023 e Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ: 10.460.712/0001-47. Contratado: Policlínica Medica de Diagnósticos Caldas Sociedade LTDA, CNPJ n° 36.500.420/0001-84. Contrato Nº 081/2023. Valor: R$ 251.520,00. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Sec. Contratante e Diego Andrade de Caldas - Contratado. Vigência: De 02/10/2023 à 02/10/2024. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Proc. nº 154/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Municipal Santa Terezinha, referente as emendas parlamentares nº 09.431.414.0001220-01 e 09.431.414000/1210-02, em seus itens conforme justificativa e especificações constantes do Anexo I do edital. Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme Art. 48º da Lei Complementar 147/2014. Recebimento das propostas: das 16h do dia 06/10/2023 às 08h do dia 25/10/2023. Abertura: das 08h01 às 08h29 do dia 25/10/2023. Disputa de preços: às 08h30 do dia 25/10/2023. Local: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.com Acesso Identificado no link - licitações. Referência de tempo: horário de Brasília. Forma de Julgamento: Menor Preço por Item. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Vitória, 251 - Centro, ou sites: www.pmcm.pr.gov.br link licitações e www.bllcompras.com. ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAR-CELADAMENTE (CONFORME DEMANDA) MANUTENÇÃO NOS EQUIPA-MENTOS DE INFORMÁTICA DE TODOS OS DEPARTAMEN- TOS/SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 17.200,00 (DE-ZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 26 de outubro de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro