DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600371 371 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.9.008/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços, com a contratação de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços médicos nas especialidades indicadas, atendendo as necessidades das respectivas unidades de saúde do município de Monteiro-PB, conforme especificações constantes do edital, podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 09/10/2023 a 23/10/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Valor estimado de R$ 210.312,00. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2023. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. informações pelo email: [email protected]. Monteiro - PB, de 5 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Mulungu-PB; H O M O LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: MINERVA ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.810.239/0001-09 - VALOR HOMOLOGADO: R$ 9.750.962,93 (nove milhões e setecentos e cinquenta mil e novecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). Mulungu - PB, 4 de Outubro de 2023. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição imediata de Equipamentos diversos para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:45 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.go . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Ouro Velho - PB, 5 de Outubro de 2023. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, realizará licitação na modalidade Chamada Publica 002/2023 às 08:20 horas do dia 19 de outubro de 2023, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O edital está disponível em: www.pedrabranca.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 4 de outubro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE ADIAMENTO Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Adiamento Sine Die. Pregão Eletrônico N° 1016/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1064/2023 - PMPF. A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - PB, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Adiamento Sine Die da sessão pública do procedimento licitatório em epígrafe, em razão de solicitação pelo setor demandante para readequação. A sessão pública que seria realizada de forma eletrônica no Portal de Compras Públicas, no dia 18/10/2023, às 10:00 (dez) horas, tendo como início do recebimento das propostas o dia 05/10/2023 às 10h00min, cujo objeto é a aquisição de mobílias administrativas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB, com a utilização de saldo remanescente do Convênio Estadual NR 0205/2022, na aquisição de equipamentos médico hospitalar, fica suspensa "sine die", até que sejam realizadas as modificações pertinentes pela Secretaria Demandante. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Pedras de Fogo-PB, 4 de outubro de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1.016/2023 Comissão Permanente de Licitação. Segundo Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico SRP N° 1016/2023. Processo Administrativo N° 1064/2023. O Município de Pedras de Fogo/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com início do acolhimento das propostas a partir do dia 05/10/2023 às 10h00min e encerramento do envio das propostas no dia 18/10/2023 às 09h59min, e abertura da fase de lances prevista às 10:00hs (horário de Brasília/DF), do dia 18 de outubro de 2023, objetivando o aquisição de mobílias administrativas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB, com a utilização de saldo remanescente do Convênio Estadual NR 0205/2022, na aquisição de equipamentos médico hospitalar, fica remarcada para o início do acolhimento das propostas a partir do dia 10/10/2023 às 10h00min e encerramento do envio das propostas no dia 23/10/2023 às 09h59min, e abertura da fase de lances prevista às 10:00hs (horário de Brasília/DF), do dia 23 de outubro de 2023. Motivo: Em virtude de correções realizadas no edital. A sessão pública será realizada através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (https://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/processos-licitatorios), ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras de Fogo-PB, 5 de outubro de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 24 de Outubro de 2023 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ESTIVAS, CEREAIS E PROTEÍNAS DESTINADOS À ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb. O edital será disponível através do link https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201140&menu=off# no www.portaldecompraspublicas.com.br ou no CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas. Pedro Régis-PB, de 5 de Outubro de 2023. WILLAME AVELINO DANTAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE EVENTOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL E EVENTOS PEDAGÓGICOS E TREINAMENTOS DOS PROFESSORES. A Prefeitura Municipal de Pombal através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da PORTARIA: 001/2023 de 02 de janeiro de 2023 comunica aos interessados que em 04/10/2023 a empresa: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, interpôs recurso contra o resultado do julgamento das propostas. Ficam franqueadas vistas ao processo. Pombal, 5 de outubro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 95/2023-CPL TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 08/10/2023 à 05/01/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para informatização da rede de atenção à saúde do município de Rio Tinto - PB, incluindo servidor em nuvem, comodato de equipamentos, conectividade, aplicativos de controle e regulação municipal, com consultoria e educação continuada, para 09 equipes de APS e 03 equipes de Média complexidade, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ITYHY CONS U LT O R I A EIRELI - R$ 252.000,00. Rio Tinto - PB, 4 de Outubro de 2023 MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: contratação de empresa para implementação da lei complementar nº 195/2022, inclusos na consultoria da operacionalização da lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00038/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei municipal nº 700/2022 13.00 sec. de cultura e turismo 13.392.2005.2048 manter ativ. de cultura do município lei nº 712/2023 13.392.2005.2115 incentivo e promoção de eventos e ativ artísticas e culturais 715 transf. dest ao setor cultural - lc nº 195/2022 - art. 5º - audiovisual 716 transf. dest ao setor cultural - lc nº 195/2022 - art. 5º - audiovisual 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.31.01 premiações cult. artíst. cient. e desportivas. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00141/2023 - 03.10.23 - 51.774.811 Jose Paulo Rosa da Conceição - R$ 4.485,76. AVISO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00038/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2023, que objetiva: contratação de empresa para implementação da lei complementar nº 195/2022, inclusos na consultoria da operacionalização da lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Salgado de São Félix; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: 51.774.811 Jose Paulo Rosa da Conceição - R$ 4.485,76. Salgado de São Félix - PB, 3 de Outubro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito