DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600379 379 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Reserva/PR, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados em participar, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n.º 098/2023, devido a necessidade de alteração nas especificações do objeto. Considerando o disposto no Art. 21, § 4° da Lei Federal n.º 8.666/1993, a data da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico ocorrerá no dia 20/10/2023 às 09h00min. O Edital, Anexos e Retificação estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitados pelo e-mail: [email protected]. Melina Andrade Joslin Marochi - Secretária Municipal de Assistência Social. Reserva, 5 de outubro de 2023. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE O CONTRATO nº 112/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CASA DA COMUNICAÇÃO SS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº 112/2022, até dia 17/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 73/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 23 de outubro de 2023, às 08:00hrs, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE UNIFORME, MEIA E TÊNIS ESCOLARES, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 06/10/2023 às 07hr 59 min do dia 23/10/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 23/10/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 06 de outubro de 2023. Rio Azul, 5 de outubro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 178/2023 EMPREITADA PREÇO GLOBAL O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 20 DE OUTUBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR VALOR GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para executar a obra de revitalização da Av. Paulo Libânio, tudo em conformidade com planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma de desembolso, anexo ao edital - serviços comuns de engenharia. O edital entre outros documentos estará disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 3452-1155. Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas. Processo licitatório regido pela Lei Federal n.º8.666/93, e suas alterações, bem como Decreto federal n.º10.024/2019 e suas atualizações. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 5 de outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 5/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - PMSI CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO/PR. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO INÁCIO - CNPJ nº 01.784.993/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária - subvenção social - Recurso do Ministério da Cidadania à APAE de Santo Inácio-PR, para realizar pequenos reparos, pintura, adaptações de acessibilidade junto a sede da APAE, bem como, para fins de aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos seus alunos, promovendo um melhor ambiente educacional, conforme Plano de Trabalho apresentado na Inexigibilidade nº 015/2023. VALOR: o valor total depreendido com a formalização do Termo de Fo m e n t o será de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2023. TÉRMINO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. FORO: COMARCA DE COLORADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - P.M.S.J.I SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR COM SERVIÇO COMPLETO CONTEMPLANDO TODO O MATERIAL PARA CONFECÇÃO, MOLDAGEM, PROVA, INSTALAÇÃO FINAL, POSSÍVEIS REPAROS E ADAPTAÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . VALOR MÁXIMO: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 24/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 24/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 24/10/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL: www.bll.org.br CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DA DISPUTA: ABERTO TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO AMPLA DISPUTA REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí, de 4 de outubro de 2023. CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Gêneros Alimentícios, necessários para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aberturas de Propostas: 23 de outubro de 2023, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6849 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 3 de outubro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Cooperativas inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios constantes no objeto deste edital, conforme § 1º do artigo 14º da lei 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de São José dos Pinhais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do Chamamento Público de que trata este Edital, deverão apresentar toda a documentação exigida no Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo no Ed i t a l , devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, até as 17h00min do dia 30 de outubro de 2023, não sendo aceitos os protocolados após o dia e horário estipulados. DA ABERTURA: A sessão pública ocorrerá no dia 31 de outubro de 2023 às 09h00min, na sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, no endereço acima citado. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. As dúvidas técnicas do Edital poderão ser esclarecidas junto á Secretaria Municipal de Educação, via telefone (41) 3381-6946 / 3381-6982 / 3381-6650, e-mail: [email protected]. As dúvidas sobre a documentação de habilitação deste Edital, poderão ser esclarecidas junto à Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, no telefone (41) 3381-6670 / 3381- 6604 / 3381-6994. São José dos Pinhais, 4 de outubro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal, ANA RUTH SECCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela procuradoria jurídica, resolve: 01 - HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 58/2023 b) Licitação Nrº: 2/2023 c) Modalidade: Concorrência d) Data Adjudicação: 05/10/2023 e)Objeto Homologado: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para execução da Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Dotação 06.030.08.244.0009.1.124.4.4.90.51.00.00 f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: NORMA CONSTRUÇÕES CIVIS E LTDA-EPP CNPJ/CPF: 82.564.832/0001-03 Item: 1 Descrição: OBRAS E INSTALAÇÕES - Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para execução da Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Conforme Contrato de Repasse Nº 874103/2018/FNAS/CAIXA Valor Total - R$ 669.711,40 SERTANÓPOLIS, 5 de outubro de 2023. ANA RUTH SECCO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 OBJETO: Construção de ponte de concreto sobre o Rio Guaçu, no Distrito de Boa Vista, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 25 de OUTUBRO de 2023, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 536.832,36 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). Toledo - PR, 5 de outubro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro