DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVITON SANTOS DE MELO Presidente de CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 30/2023Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para continuação de Construção da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos na Rua Luiz Osmundo, Centro, Alagoinha - PE, com recursos da Emenda nº 202340440004. Valor R$ 316.257,71. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro; 24/10/2023 às 09:hs. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de 08:hs às 13:hs. Alagoinha - PE, 5 de Outubro de 2023. EVITON SANTOS DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 071/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL POR LINHA D'ÁGUA EM PEDRAS GRANÍTICAS E EXECUÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE RIACHO PEQUENO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 202340440004 - PLANO DE AÇÃO 09032023-037909/2023 - MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. CONTRATADO: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.005.716/0001-03, com endereço Av. Senador Nilo Coelho, Nº 188 - A, BAIRRO MARIA LUIZA IV, Cabrobó - PE. VIGÊNCIA: De 12/09/2023 a 12/03/2024. VALOR global = R$ 1.225.766,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais). ADJUDICAÇÃO: 31/08/2023. HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2023. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 036/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, de 10 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 039/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de obras para a construção de praça pública localizada na Serra da Prata, no município de Brejo da Madre de Deus, conforme Convênio 923519/2021-OGU-MDR-CAIXA, conforme normas previstas no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Valor estimado é de R$ 3.197.363,84. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Praça Vereador Abel Freitas, n° 64, Centro, Brejo da Madre de Deus, através do e-mail: [email protected] ou através do Portal da Transparência, acessando o site da Prefeitura Municipal de Brejo, através do link brejomdeus.pe.gov.br na aba "Portal da Transparência/Licitações e Contratos". Sessão de Abertura: 10 horas. (dez horas), do dia 07 de novembro de 2023. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 5 de outubro de 2023. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº 006/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Há um acréscimo de R$ 222.479,70 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos), correspondente a 5,05% do valor inicial do contrato, passando a ser R$ 4.631.652,01 (quatro milhões seiscentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e e um centavo). Data: 04/10/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretaria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 049/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2022 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 101/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 04 de maio de 2024; e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de outubro de 2023 e como termo final a data de 04 de março de 2024. Data: 03/10/2023. SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - CPL/E REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 CPL/E. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Construção (Elétrico; Hidráulico), para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 6.472.028,95 (seis milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). Data e hora de abertura: 23 de outubro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98816-3913 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 5 de outubro de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 -UASG 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0114/2023 CPL/P. OBJETO: Contratação de plataforma corporativa de Portais da Transparência e Portais Institucionais com procedimentos periódicos de monitoramento e report ativo de transparência para provimento da imperiosa necessidade deste poder público de cumprir os requisitos de Publicidade, Transparência Institucional e Legalidade. Valor Máximo Aceitável: R$ 390.343,92 (trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Data e hora de abertura: 20 de outubro de 2023 às 10h 00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 5 de outubro de 2023. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), do município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 270.994,68 (duzentos e setenta mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 20 de outubro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 5 de outubro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de ares-condicionados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: NOVA MIX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 115, nº 414, Quadra F34; Lote 2956; SET SUL, Goiânia - GO, CEP: 74085-325, inscrita no CNPJ nº 49.949.246/0001-01, registrou preços para o ITEM 01 no valor total de R$ 53.897,55 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 26 de setembro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º. (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 005/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ N.º 12.039.966/0001-11. Finalidade: o remanejamento do saldo como também a alteração do gestor do contrato, conforme Memorando n.º 51.730/2023 - SDSDH-PGT, cujo objeto é a prestação dos serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru, com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Caruaru, 04 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PL Nº 83/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NÃO COBERTOS PELO QUADRO MUNICIPAL DA SEINFRA DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. ABERTURA: 23 de Outubro de 2023, às 10:00 horas. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.268.313,39. LOCAL: Av. Dr. Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada, Pernambuco, na sala de Reunião da CPL. O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº: 00029/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 21/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de material médico hospitalar, durante um período de 12 (Doze) meses, referente aos itens remanescentes dos Pregões Eletrônicos de nº 00004/2023 e 00014/2023. Valor: R$303.402,00. Abertura Da Sessão Pública: 09:00 Horas Do Dia 20 De Outubro De 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 27 de setembro de 2023. LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro