DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600381 381 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório 15/2023. Pregão Eletrônico 13/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fórmulas infantis, suplementos nutricionais, dietas enterais e/ou orais, destinadas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 10/10/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 19/10/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/10/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 327.751,10 (trezentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 5 de outubro de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório FMS nº 032/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (UBS BOA VISTA II), LOCALIZADA NO BAIRRO ALOÍSIO PINTO - COMUNIDADE VALE DO MUNDAÚ, MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Orçado: R$ 850.611,36. Sessão de abertura: 23/10/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 5 de Outubro de 2023. CATARINA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 097/2023 - Concorrência n.º 009/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 4.098.186,70. Sessão de abertura: 07/11/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns-PE, 5 de Outubro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - PMG Processo Licitatório Nº 096/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para Creches da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 70.735,68 (setenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/10/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/10/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/10/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo N.º 24/2023. Tomada de Preço N.º 4/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização da Praça de Eventos do Município de Itacuruba/PE. O Presidente no uso de suas atribuições, após análise jurídica das empresas participantes, com base no parecer técnico, comunica a decisão dos habilitados e inabilitados do certame, cujo objeto consiste acima mencionado. Ficaram Inabilitadas as empresas: 1. FC Engenharia, inscrita sob o CNPJ n.º 41.080.738/0001-93 e 2. Neto Construções, inscrita sob CNPJ n.º 39.712.274/0001-49, por não cumprirem com o item 11.2.4 a) Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor judicial da Sede da pessoa jurídica, dentro de um prazo máximo de 30 dias, anteriores a sessão pública inicial da presente licitante, ambos os licitantes apresentaram apenas as digitais de 1º e 2º grau digital. Ficou inabilitada ainda a empresa: Construtora Serra Negra Eirelli, inscrita sob CNPJ n.º 23.588.619/0001-64, considerando o parecer técnico o engenheiro considerou muitos documentos ilegíveis e que o licitante não cumpriu com o item 5.3 do edital, a empresa não apresentou características similares ou semelhantes. Ficando apenas habilitada a empresa: L3 Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 36.375.081/0001-51. Fica aberto o prazo recursal, em conformidade com a lei 8666/93, a partir dessa publicação, e não havendo a abertura da proposta acontecerá no dia: 17/10/2023, às 10hs da manhã. Ocasião em que será aberta a proposta de preço e encaminhada ao setor técnico para avaliação dos índices da respectiva proposta. Itacuruba-PE, 5 de outubro de 2023. WENDENI PEREIRA NERI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº: 129.2023.CONC.013.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica 013.2023. Natureza do Objeto: Serviço comum de engenharia. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 939980/2022.. Valor Máximo Aceitável: R$1.392.466,96 ((hum milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 26/10/2023 às 09:00. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09:00. Início da disputa: 26/10/2023 às 09:00. Sistema eletrônico utilizado: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos na Plataforma de Licitação - www.licitardigital.com.br e no Diário Municipal de Jaboatão. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 5 de Outubro de 2023. PAULO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO Nº 25/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TR-FMS-1509-2023. O valor global estimado é de R$ 1.995.432,07. Abertura: 18/10/2023, às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. MARLOW ALVES DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº 23/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, EM CONFORMIDADE COM O TR-FMS-2909-2023. O valor global estimado é de R$ 89.465,13. Abertura: 19/10/2023, às 09:01hs. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompras publicas.com.br. MARLOW ALVES DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº 26/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, EM CONFORMIDADE COM O TR- FMS-1409-2023. O valor global estimado é de R$ 2.107.110,50. Abertura: 23/10/2023, às 09:01hs. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. MARLOW ALVES DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMAS FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº: 009/2023 -. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VARIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$36.665,08. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 DE OUTUBRO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 5 de outubro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 068/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma do Grupo Escolar Antônio da Cruz Parente - Fazenda Floresta, Município de Parnamirim/PE, com recurso do VAAT Educação Infantil, conforme quantitativos descritos nas planilhas orçamentárias. Menor preço Global. Valor estimado R$ 133.135,22. Data e Local da Sessão: 23/10/2023 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 5 de outubro de 2023 SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS EM NIVEL AMBULATORIAL NAS ESPECIALIDA D ES DE ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA , RADIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA OBSTETRA, ENDOSCOPIA E REFERENCIAS EM GINECOLOGIA E PEDIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DE ENCAMINHAMENTOS REGULADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SER ATENDIDO NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO. Período para Apresentação da Proposta e Documentos: A Partir de 04 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023, das 08:00 às 15:00h. Local para Apresentação da Proposta e Documentos: Prefeitura Municipal de Paudalho/PE, Sala da CPL, sito à Av. Raul Bandeira, nº 021 - Centro - Paudalho- PE. O Edital estará disponível no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br ou na Sala da CPL, sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE, outras informações podem ser obtidas no, através do E-mail: [email protected]. Paudalho, 5 de outubro de 2023. LÚCIA MATIAS FERREIRA Secretária Municipal de Saúde